Brasília será palco do I Acampamento Terra Livre em Defesa dos Povos Indígenas
Da Página do MST
Entre os dias 13 e 16 de abril, será realizado o Acampamento Terra Livre (ATL) – Em Defesa das Terras e Territórios Indígenas, em Brasília.
Cerca de 1200 lideranças indígenas de todo o país estão sendo esperadas para o evento que acontecerá em frente a Explanada dos Ministérios.
O evento está sendo organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e contará com a participação de organizações e lideranças indígenas, bem como parceiros da sociedade civil. Simultaneamente nesse período, os povos e organizações indígenas estarão também promovendo mobilizações nas distintas regiões do país.
Para o secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber César Buzatto, o protesto servirá para deixar claro o descontentamento com as recentes investidas dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, contra as populações indígenas de todo o país.
“Hoje os direitos indígenas são tratados como moeda de troca e objetos de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de ódio, discriminação, racismo e incitação à violência, promovidos pelos donos ou representantes do poder político e econômico”, disse.
Umas das pautas centrais de reivindicação é a (PEC) nº 215- A/2000, que transfere ao Legislativo a responsabilidade de demarcar as terras indígenas, titular as terras quilombolas e criar unidades de conservação, usurpando uma prerrogativa constitucional do poder executivo.
Na mesma direção, a bancada ruralista propõe a (PEC) 038, que transfere para o Senado Federal a responsabilidade de demarcar as terras indígenas, e a PEC 237/13, que visa legalizar o arrendamento das terras indígenas.
Para Cléber, a violação dos direitos indígenas no Brasil tem se agravado nos últimos anos, nos distintos âmbitos do Estado e por parte de setores poderosos da sociedade.
“O ataque sistemático decorre da opção por um modelo neodesenvolvimentista que se propõe disponibilizar as terras e territórios dos povos indígenas, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais e destiná-las à exploração descontrolada dos bens naturais, à expansão do agronegócio – do monocultivo – e da exploração mineral, e à implantação de grandes empreendimentos e obras de infraestrutura”, aponta.
Para ele, “a voracidade do capital não tem limites, daí a determinação dos gestores, financiadores e beneficiários deste modelo de regredir ou suprimir os direitos fundamentais dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil”, finaliza.
O ATL é a maior mobilização nacional que reúne há mais de 11 anos, na capital federal, cerca de 1.000 representantes dos povos indígenas de todas as regiões do Brasil, com o objetivo de mostrar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural, mas também o tratamento violento com que o Estado os trata.
A APIB e as entidades de apoio contribuem aportando a maioria dos itens básicos de infraestrutura, logística e alimentação, e outras condições necessárias para êxito do evento.
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