Crianças Sem Terra são impedidas de estudar no interior de São Paulo

Por Maura Silva
Da Página do MST

O ano letivo já começou há 45 dias, mas até agora, as matrículas de boa parte das crianças Sem Terra do acampamento Luis Beltrame, entre os municípios de Iaras e Agudos, interior de São Paulo, não foi realizada.

As que conseguiram se matricular, entretanto, não podem comparecer às aulas, já que não há transporte que as leve até a escola.

Por isso, cerca de 80 Sem Terra protestam na tarde desta sexta-feira (8) em frente à prefeitura de Iaras, para exigir que a prefeitura realize a matrícula dos Sem Terrinha e forneça transporte público às crianças.

Segundo Dete Pereira de Souza, da direção estadual do MST, das crianças entre 7 e 14 anos, seis estão matriculadas, mas não tem como se locomover até a escola por fala de transporte público. As outras cinco tiveram suas matrículas negadas pela prefeitura de Iaras.

Em relação ao transporte, as explicações dadas pelo município é que não há mais vagas disponíveis para o cadastro de novos alunos nos ônibus públicos da região.

Quanto às matriculas pendentes, as desculpas apresentadas vão de falta de vagas até problemas com a documentação apresentada.

Porém, Dete contesta o argumento da prefeitura, ao afirmar que a residência das crianças já foi comprovada no município por meio da apresentação de todos os documentos solicitados.

“Inicialmente a prefeitura nos informou que as crianças não poderiam ser matriculadas, pois o acampamento não ficava localizado no município de Iaras. Após muita insistência de nossa parte, conseguimos comprovar que as crianças residem dentro do município, o que, por lei, obriga a prefeitura a matricular as crianças”, recorda.

Entretanto, a Sem Terra relata que “depois recebemos a informação de que os problemas são com as documentações apresentadas para matrícula, ou seja, a cada momento é uma desculpa nova, estão protelando as matrículas e, enquanto isso, o ano letivo está passando e as crianças estão sendo impedidas de estudar”, salienta.

Dete afirma que essa não é a primeira vez que as crianças do acampamento sofrem com o descaso da prefeitura da região.

“Hoje estamos com impeditivos nas matrículas e nos transportes, mas são frequentes as atividades em que as nossas crianças deixam de participar por falta de locomoção. São passeios, atividades extracurriculares e outras ações de integração que as crianças do acampamento são impedidas de fazer”.

Ela afirma que são quilômetros que separam essas crianças da escola mais próxima. “Não temos condições de dispor de um transporte privado para isso. Temos crianças que possuem vários tipos de deficiência que precisam de um transporte especial para levá-los às escolas. Diante disso, ficamos à mercê da prefeitura e do governo, enquanto as crianças perdem em educação”.

Segundo os Sem Terra, o governo estadual, por sua vez, faz um jogo de empurra com a prefeitura, ao afirmar que a culpa é da gestão municipal, que tem atrasado o envio de informações obrigatórias para o recebimento de repasses que garantam o serviço.

Sobre as matriculas, a prefeitura não assumiu nenhuma posição oficial, apenas segue pedindo para que as famílias aguardem.

Nessa quinta-feira (8), as famílias protocolaram junto ao Ministério Público um pedido de intervenção imediata. Até o momento, o MP não se pronunciou.