Incra “Itinerante” chega ao Pará e se reúne com movimentos sociais

Por Viviane Brígida 
Da Página do MST

Nesta quarta-feira (27), a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcon, que está em visita ao estado do Pará durante toda a semana, se reuniu com representantes dos movimentos sociais na sede da superintendência do órgão de Belém. 

O evento faz parte de um compromisso estabelecido entre a direção nacional do Incra – presidência e diretorias nacionais – de visitar às superintendências regionais em todo o país e se reunir com os servidores do órgão e movimentos sociais.

Além disso, deverá também se reunir com as autoridades do estado: executivo, legislativo, judiciário e com Ministério Público Federal, para estabelecer as estratégias e ações conjuntas para garantias de políticas públicas para o campo. 

“O Incra inicia uma nova etapa de ações por todo o Brasil, e a interlocução com os movimentos sociais é importante”, afirmou Maria Lúcia Falcon, que está acompanhada dos diretores nacionais de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, César Aldrighi; de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, Marcelo Afonso; de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Torsiano; do procurador chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles e assessores.

O Pará é o estado com maior número de famílias assentadas no Brasil, e um dos maiores em números de conflitos de terra. Segundo o órgão, há 1.055 assentamentos e 221,8 mil famílias assentadas numa área de cerca de 16,8 milhões de hectares.

Durante a reunião, Lúcia Falcón afirmou também que o processo da Reforma Agrária não deve ser paralisada, e chamou atenção para a “ressignificação da reforma agrária”, em que estabelece a criação de novos assentamentos que sejam planejados a partir do desenvolvimento dos territórios rurais, contemplando a segurança hídrica, alimentar e logística da rede de cidades. 

“Daremos tarefas para serem executadas pelas sedes do Incra. Será de responsabilidade da superintendência de Belém criar, segundo o planejamento com os servidores, a cartografia territorial da Reforma Agrária da Amazônia, e que esta seja trabalhada e construída em conjunto com os movimentos sociais”, anunciou Falcón.

Para  Ulisses Manaças, da coordenação estadual do MST, a vinda da presidenta demonstra uma disposição de dialogar com os movimentos sociais, mas que somente isso não basta. Precisa-se enfrentar os desafios da reforma agrária.

“A crítica precisa ser feita. Para nós do MST, não se resolve as questões como obtenção de terras, assistência técnica e habitação somente por decreto. É uma árdua tarefa diante da conjuntura em que se anuncia cortes de recursos federais. O governo precisa garantir as demandas das famílias camponesas e enfrentar os desafios”, declarou o dirigente.

Para o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI), Carlos Augusto Silva, fazer Reforma Agrária na Amazônia é difícil, e a partir das mobilizações sociais, como o Grito da Terra Brasil, apresentou-se às demandas da Federação ao governo e a retomada da pauta dos trabalhadores. “É preciso voltar à pauta e contrapor as correntes atrasadas no governo”, salientou Silva. 

Além dos coordenadores regionais do MST, também  participaram do evento os representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e sindicatos dos trabalhadores rurais.

A presidente do Incra enfatizou que tanto o órgão federal quanto o MDA estão empenhados para que a Reforma Agrária seja uma política de Estado que não seja paralisada, e que as metas anunciadas aos trabalhadores possam ser garantidas.