No Paraná, Incra promete assentar todas as famílias acampadas até 2018
Por Riquieli Capitani
Da Página do MST
“Tenho o sonho de ter minha terra conquistada pela Reforma Agrária. É meu direito, e esse é meu sonho, mas sei que ele só será possível se eu estiver lutando e me mobilizado”.
Acampado a quase 11 anos em Matelândia, no Paraná, Domingos Soares resumiu a motivação dos mais de 800 Sem Terra que se mobilizaram em Curitiba entre os dias 27 a 29 de maio, durante a Jornada estadual de Luta pela Reforma Agrária.
Durante os três dias de lutas, os camponeses ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), trancaram a rodovia na BR-376 e participaram da plenária estadual dos movimentos do campo e da cidade em solidariedade aos professores do estado.
Com isso, os Sem Terra cobraram Reforma Agrária, protestaram contra os recentes ataques trabalhistas pelo Poder Legislativo e Executivo e ainda debateram a conjuntura e construíram um calendário unitário de lutas entre as organizações sociais.
Das reivindicações, os trabalhadores rurais saíram com a promessa do Incra de assentar as 7 mil famílias acampadas em todo estado até 2018.
“Temos um déficit com a pauta da Reforma Agrária no Paraná. Precisamos caminhar e fazer todo esforço pra que a gente consiga de fato concluir e fazer o desenvolvimento dessas áreas. Até 2018 vamos assentar as 7 mil famílias acampadas, esse é o nosso compromisso”, afirmou o presidente substituto nacional do Incra, Leonardo Góes Silva.
São 71 acampamentos em todo o estado que abrigam as cerca de 7 mil famílias acampadas. Alguns acampamentos existem há mais de dez anos.
Para começar a suprir essa demanda, o superintendente do Incra do Paraná, Nilton Bezerra Guedes, disse que pretende investir R$ 110 milhões em obtenções de terras em 2015.
“Atualmente temos 50 processos de obtenção em andamento, e a demanda emergencial é resolver o conflito, áreas que estão com reintegração de posse. Podemos dizer que partir desse e do mês que vem algumas áreas já serão destinadas à Reforma Agrária, e com possibilidade de encaixar novas áreas”, disse.
Góes Silva lembrou do processo da Araupel, em que mais de 2.500 famílias lutam pelas terras griladas pela empresa de papel e celulose entre os municípios de Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu.
“Tivemos uma decisão da justiça federal de Cascavel que defendeu a tese do Incra, onde questionou os títulos da área da Araupel. Aquelas terras são públicas, sendo assim, temos uma possibilidade concreta de avançar no assentamento das famílias que estão ali acampadas”.
Estruturação dos assentamentos
Nas questões referentes à infraestrutura dos assentamentos, os Sem Terra apresentaram a demanda da estruturação de um plano para as áreas de Reforma Agrária, que garanta a construção e reforma de casas, sessão de uso da área para construção de escolas, construção e revitalização de espaços culturais e de comunicação e postos de saúde.
Os trabalhadores também cobraram a continuidade da assistência técnica que estimula a cooperação e a produção de alimentos saudáveis, garantindo a participação das organizações das famílias assentadas, a ampliação de programas para a agroindustrialização e a comercialização dos alimentos produzidos pelos camponeses.
“Também afirmamos o compromisso com o desenvolvimento e a infraestrutura dos assentamentos. Temos também uma proposta do MST, para que montemos o PAC da Reforma Agrária, uma proposta que vamos construir e buscar resolver essas questões estruturais dos assentamentos”, reforçou Guedes.
Ao longo de 31 anos de luta, os Sem Terra já conquistaram 18 cooperativas distribuídas pelos assentamentos do Paraná.
Outra promessa dos representantes do órgão federal foi em relação ao Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera).
Góes Silva prometeu regularizar os repasses de recursos para os cursos e as bolsas de estudo, assim como os contratos com as prestadoras de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES). “Até semana que vem estaremos com eles sem atraso”, afirmou.
