Primeiro projeto urbano de habitação popular do MST completa 10 anos

Por Maura Silva
Da Página do MST

Na cidade de Jandira uma bandeira do MST está fincada como símbolo da unificação do campo e da cidade.

Ali, a propriedade como forma de inibir a mercantilização da conquista coletiva segue como horizonte para um dos maiores problemas sociais do país: a falta de moradia.

O local é a Comuna Urbana Dom Hélder Câmara, localizada no município de Jandira, na Grande São Paulo, que em 2015 está completando 10 anos de conquista.

A história da Comuna Urbana, no entanto, teve início há 15 anos, quando 250 famílias ocuparam uma área de várzea que passaram a chamar de Vila Esperança.

“A população marginalizada do país é obrigada a colocar a esperança cotidianamente em tudo o que faz, daí o nome Vila Esperança”, recorda o Padre João Carlos Pacchin, um italiano radicado no Brasil, membro da Pastoral de Moradia e idealizador do projeto habitacional da Comuna Urbana.

A área alagada, um terreno abandonado que pertence à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), sofria com as constantes cheias do rio Barueri Mirim. Ainda assim, por não ter para onde ir, as famílias insistiam em permanecer no local.

Foram quatro anos de luta e resistência até a chegada do primeiro pedido de despejo.

Naquele momento, os moradores entraram em contato com o MST, que passou a procurar alternativas para as famílias.

Diante da situação enfrentada, ficou claro que o interesse daquela comunidade não era reivindicar um assentamento de Reforma Agrária. Com isso, o Movimento avaliou que os conflitos urbanos deveriam ser enfrentados na própria cidade, e não fora dela.

Com o processo de despejo sendo levado adiante e a imediata derrubada dos barracos (que aconteceu em novembro de 2005), parte das famílias aceitou fazer uma nova ocupação. Dessa vez não mais de forma espontânea, mas organizado.

As famílias, então, ocuparam um edifício abandonado, que há mais de 30 anos havia sido projetado para ser o Seminário dos Padres Salesianos, mas foi vendido antes da conclusão por falta de recursos.

“A entrada do MST no projeto foi fundamental em termos organizacionais. Não fosse essa parceria não teríamos conseguido um terço do que temos aqui. Hoje todos os moradores daqui entendem o MST como Movimento de luta e levantam essa bandeira dentro e fora da Comuna”, avalia a morada do local Érica Aparecida, integrante do MST e coordenadora do projeto escolar desenvolvido na Comuna Urbana.

Nasce a Comuna

Em 2008 surge oficialmente a “Comuna Urbana Dom Hélder Câmara”. O espaço que antes era fruto de encontros e desencontros entre trabalhadores e trabalhadoras precarizados, se transformou no primeiro projeto urbano de habitação popular no Brasil ligado ao MST.

A Comuna Urbana foi pensada a partir da Comuna da Terra, uma proposta de assentamento próximo a grandes centros urbanos que tem como objetivo integrar num mesmo espaço infraestrutura, acesso à informação, agroecologia e tecnologia.

“A luta entre o campo e a cidade nos faz entender melhor essa luta constante em que vive a população Sem Terra e Sem Teto, sem direito à habitação, uma das necessidades mais básicas do ser humano”, observa Aparecida.

A escolha do nome não foi por acaso. Dom Helder nasceu no Ceará e chegou a ser integralista nos anos de 1930, algo que logo abandonou, e se tornou um defensor incansável dos trabalhadores.

Uma de suas máximas, até hoje repetida nas reuniões e assembleias da comunidade, segundo o Padre José Carlos, ilustra o caráter progressista do projeto.

&”39;Quando dou pão aos pobres me chamam de santo, quando pergunto pelas causas da pobreza, me chamam de comunista&”39;, conta o Padre. “Ele não nos deixa esquecer de onde viemos e aonde queremos chegar”, ressalta.

Projeto habitacional

Instalados na ocupação, os moradores conseguiram repasse de recursos do Ministério das Cidades para a compra de um terreno, e assim, colocar em prática um projeto habitacional para as famílias.

Para obter o recurso foi realizado um projeto preliminar pela prefeitura. Segundo o padre José Carlos, o projeto inicial não correspondia com as necessidades dos moradores da ocupação.

Então, quando parte dos recursos e a aquisição do terreno já estavam encaminhados, os Sem Terra da cidade convidaram um coletivo de arquitetura especializado em projetos populares para colaborar nesse processo.

A consolidação do projeto popular

Pautados na experiência do conceito de Comunas da Terra, já reproduzidas pelo MST, a ideia era combinar no mesmo espaço moradias, horta e viveiro comunitários com bases agroecológicas, creche, padaria comunitária, escola com métodos e projetos pedagógicos próprios e uma arena.

“A nossa ideia foi unir campo e cidade no protagonismo e no processo de construção e organização das lutas contra este modelo social”, aponta Aparecida.

“Assim, começamos as construções. Foram anos de luta até a as primeiras estruturas ficarem prontas. Todo o processo contou com a participação dos moradores. Não foi fácil, mas tínhamos um objetivo, e organizados, conseguimos ir adiante”, relembra o Padre José Carlos.

Resultado

Hoje, 10 anos depois, o projeto segue seu curso, com 128 casas, uma creche, uma escola e um berçário, que juntas, atendem mais de 120 crianças de 0 a 12 anos, tanto da Comuna quanto do bairro.

Lá, elas têm aulas de reforço e informática, além de brinquedoteca e atividades de integração. A horta comunitária e a biblioteca estão sendo finalizadas.

A padaria comunitária, projeto antigo dos moradores, deve ficar pronta ainda neste ano.

A Comuna também conta com espaço em que são feitos círculos educativos para pais e familiares.

Neles, os pequenos aprendem desde cedo a reconhecer o meio social em que vivem. Com isso, são levadas a pensar sua realidade de maneira crítica, sendo formadas para lutar contra as injustiças sociais que as rodeiam.

“Em uma cidade como São Paulo, que tem um dos maiores déficits habitacional do mundo, participar da construção de um projeto que deu certo e pode ser a solução para um dos nossos maiores problemas é extremamente gratificante”, aponta Aparecida.

As ações e atividades seguem durante todo o ano, e eventos entre os moradores da Comuna e da região de Jandira garantem a integração entre a comunidade. A festa agostinha, que reúne os moradores da região e desfile de Carnaval, promovido pela Unidos da Lona Preta (escola de samba do MST), é um exemplo dessa interação.
 

Sobre o futuro

Todavia, muito ainda precisa ser feito na Comuna. O espaço ainda carece de melhorias no sistema de esgoto e, só recentemente, conseguiram regularizar os sistemas de água e luz.

Partes dos projetos iniciais, como uma oficina de costura, uma quadra poliesportiva, quatro áreas de comércio e um anfiteatro, ainda precisam ser finalizados.

Alguns poderão achar que se trata de uma proposta de desenvolvimento local, outros podem achar que estão esboçando estratégias de desenvolvimento para além do capital.

Fato é, que rodeada por condomínios fechados e inserida num processo social de produção, a Comuna Urbana se apresenta como uma forma de repensar a cidade.

Os moradores da Comuna estão desafiando o Estado e provocando a sociedade ao colocar em questão a vida coletiva, a geração de trabalho e renda no espaço de moradia.

Nasce desta iniciativa, portanto, um novo conceito de produção social e produção do espaço urbano, por meio da execução e apropriação do ambiente habitado e do espaço social construído.