Mais de 164 mil assentados foram atendidos pelo Programa de Educação na Reforma Agrária

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Na tarde desta quarta-feira (17), o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) lançou a Segunda Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (II Pnera), realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (MEC-INEP) e o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea).

A pesquisa teve como objetivo caracterizar a demanda educacional e diagnosticar a situação do ensino ofertado nos assentamentos da Reforma Agrária. A pesquisa aponta que o PRONERA atendeu 164.894 moradores de assentamentos desde sua criação, de 1998 até 2011.

Ao apresentar os dados da pesquisa, a professora Mônica Molina, da Universidade de Brasília (UnB), salientou que “o PRONERA vem para garantir o direito à educação por alternância e que a pesquisa traz informações extremamente relevantes que ajudam a conhecer o que essa política faz. Além de trazer resultados positivos de transformações que se repercutem não apenas na vida individual desses sujeitos, mas também que o conjunto se beneficia, porque tem inserção no cotidiano das áreas de reforma agrária”.

Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, a educação é fundamental para fazer a transformação social. Porém, a demanda do campo, mesmo com os resultados positivos do PRONERA, ainda é reprimida e critica o governo por fortalecer uma política unicamente tecnicista.

“O lema do governo é Pátria Educadora, mas nós não queremos uma pátria de Pronatec, queremos formar seres humanos, sujeitos históricos. Por isso precisamos avançar com o PRONERA, para que o povo tenha uma educação libertadora, como sonhou Paulo Freire”, afirmou Conceição.

Já o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou a necessidade de integração das políticas públicas de educação com saúde, infraestrutura. “O direito à terra deve ser conciliado com os direitos básicos, nenhuma política por si só vai promover a transformação que queremos”.

No período entre 1998 a 2011 foram realizados 320 cursos do PRONERA por meio de 82 instituições de ensino em todo o país, sendo 167 de Educação de Jovens e Adultos Fundamental, 99 de nível Médio e 54 de nível Superior. Os cursos foram realizados em 880 municípios, em todas as unidades da federação.

Para a Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia Falcón, a força do PRONERA está nas parcerias e na revisão do conhecimento na prática. “O que acontece aqui é a avaliação de uma política pública provando que ela deu certo em eficácia, eficiência e efetividade”.
 

PNERA

A II PNERA foi realizada em quatro etapas: preparatória, pesquisa-teste, levantamento e lançamento dos dados no DATAPRONERA, banco de dados permanente sobre as ações do PRONERA que se configura em uma ferramenta de pesquisa e gestão das informações sobre os cursos concluídos após 31/11/2011.

Agrega-se ainda uma quinta etapa que seria de pesquisa permanente a partir da inserção constante de dados pela Superintendências Regionais do Incra.

Além dos representantes de movimentos e organizações sociais, como MST e Contag, também estiveram presentes representantes parlamentares, como os deputados Valmir Assunção, Padre João, Marcon, Zé Geraldo, João Daniel, assim como professores, entre eles, Bernardo Mançano Fernandes da Cátedra, que enfatizou o fato do Brasil se tornar referência na América Latina a partir do PRONERA e da necessidade de ampliar políticas como essa para atender toda a população camponesa do continente.
 

PRONERA

Criado em 1997, o PRONERA é fruto da luta dos movimentos sociais do campo por uma educação pública de qualidade para todos.

“Fomos alargando nossa visão de direito ao mesmo tempo em que na prática fazíamos a luta por escolas, até chegar na Educação do Campo, no sentido de que o conjunto dos povos do campo tem direitos e precisa ampliá-los”, disse Edgar Kollling, do setor de educação do MST.

Para ele, “o PRONERA é a trincheira que construiu a tríade de compreensão sobre educação do campo: é preciso entender sobre campo, educação e política pública”.

A coordenadora geral de Educação no Campo e Cidadania do Incra, Raquel Buitrón Vuelta, comentou que o PRONERA é uma das poucas políticas públicas que existem atualmente – pelo menos no Incra – que tem a participação ativa dos trabalhadores.

“A II PNERA é resultado de um processo anterior dos movimentos sociais do campo, é visualizar uma ação que tem toda uma história com protagonismo dos trabalhadores rurais que lutam e pressionam pela continuação do programa de educação do campo”.