Papa Francisco se une à batalha contra os transgênicos

Por Emilio Godoy*
Do PortalTierramérica, Mexico, DF

Há alguns séculos atrás, a indústria da biotecnologia poderia ter comprado uma bula para autorizar seus pecados e obter a redenção prévia. Porém, em sua ecológica encíclica Laudato si, o papa Francisco condenou os organismos geneticamente modificados (OGM) sem perdão possível.

Em sua primeira carta circular aos católicos desde que iniciou seu pontificado, no dia 24 de maio de 2013, o argentino Jorge Mario Bergoglio critica os OGM por seus impactos agrários, sociais e econômicos, e fala da necessidade de um debate amplo sobre o tema, e não somente desde a esfera científica.

Laudato si – “louvado sejas”, em italiano antigo – faz referência ao título de um cântico de Francisco de Assis que reza: “louvado sejas, meu Senhor, pela irmã nossa Mãe Terra, a qual nos sustenta, nos governa e produz diversos frutos com coloridas flores e ervas”.

É a primeira encíclica na história dedicada à situação ambiental e à reflexão sobre “a casa comum” da humanidade, o planeta.

O documento reconhece a falta de “comprovação contundente” sobre o dano que os OGM poderiam causar aos seres humanos, mas destaca que existem “problemas importantes que não devem ser relativizados”.

“Em muitos lugares, após a introdução desses cultivos, se constata uma concentração de terras produtivas nas mãos de alguns poucos, devido à progressiva desaparição dos pequenos produtores, obrigados deixar a produção direta, como consequência da perda das terras exploradas”, segundo a encíclica.

A partir disso, o primeiro papa latino-americano denuncia a precarização do emprego, a migração rural às periferias urbanas, a devastação dos ecossistemas e o surgimento de oligopólios de sementes e de insumos.

Nesse contexto, Francisco propõe “uma discussão científica e social que seja responsável e ampla, capaz de considerar toda a informação disponível e de chamar as coisas pelo seu verdadeiro nome”, porque “às vezes não se põe na mesa toda a informação, selecionada entre acordos pelos próprios interesses, sejam eles políticos, econômicos ou ideológicos”.

Está faltando esse tipo de debate em torno dos OGM, sobretudo porque a indústria biotecnológica se nega a abrir seus bancos de dados para comprovar se os produtos são mesmo inócuos, como eles defendem, ou se existem efeitos, e quais são.

Esse debate necessita, segundo argumenta a encíclica, “espaços de discussão onde todos aqueles que possam ser direta ou indiretamente afetados de alguma forma (agricultores, consumidores, autoridades, cientistas, produtores e vendedores de sementes, povoados vizinhos aos campos cultivados e afetados quimicamente, entre outros) exponham suas problemáticas ou tenham amplo e fidedigno acesso a informação, para tomar decisões visando o bem comum, o presente e o futuro”.

“O México já é uma referência na luta pela ‘justicialização’ do direito a um ambiente saudável, pela constância decidida das organizações sociais. Nossa demanda coletiva se robustece com a encíclica”, disse o sacerdote Miguel Concha, diretor do Centro de Direitos Humanos Frei Francisco da Vitória, em entrevista para Tierramérica.

O religioso católico faz suas as palavras da encíclica sobre as implicações sociais, econômicas, legais e éticas relacionadas aos transgênicos.

A encíclica dá uma especial importância às nações como o México, cenário de uma intensa luta sobre os transgênicos, principalmente no caso do milho, grão de enorme simbolismo cultural para este país latino-americano, além de base da sua alimentação.

E igualmente para Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica, que, junto com o sul do México, conformam o berço da civilização maia, na América Central.

O papa conhece de perto o impacto dos cultivos transgênicos, porque sua Argentina natal é o país latino onde as sementes modificadas mais alteraram a agricultura tradicional. Um exemplo disso é o cultivo da soja, onde 20,2 dos 31 milhões de hectares cultivados no país são de sementes modificadas.

A monocultura da soja leva ao deslocamento dos produtores locais, gera alta concentração no setor e cria “um círculo vicioso altamente perigoso para a sustentabilidade dos nossos sistemas produtivos”, explicou o acadêmico e engenheiro agrônomo argentino Carlos Toledo, em entrevista para Tierramérica.

Quase toda a produção mundial de OGM se concentra em 10 países: Estados Unidos, Brasil, Argentina, Canadá, Índia, China, Paraguai, África do Sul, Paquistão e Uruguai, nessa ordem. A maioria desses cultivos se destina a forragem para a pecuária industrial, mas o México pretende que o milho entre na cadeia alimentícia humana.

No México, está vigente desde 2013 uma suspensão judicial das autorizações para semear milho transgênico com fins comerciais, imposta a partir de uma demanda de ação colectiva promovida, em julho daquele ano, por 20 organizações civis e 53 particulares.

Além disso, desde março de 2014, as organizações de apicultores e as comunidades indígenas têm obtido outros dos amparos provisórios contra a plantação comercial de soja geneticamente modificada em estados do sudeste, como Campeche e Yucatán.

No dia 30 de abril de 2014, oito cientistas de seis países enviaram uma carta aberta a Francisco, pedindo para que chamasse a atenção sobre a situação dos OGM, especialmente a cruzada no território mexicano.

Na missiva, os especialistas denunciam as sequelas ambientais, econômicas, agrícolas, culturais e sociais provocadas pelos OGM, além de questionar seus resultados.

Os cientistas afirmam que a “enorme transcendência” de uma declaração de Francisco “criticando os transgênicos e apoiando a agricultura familiar, o que seria uma importante ajuda para salvar os povoados e para o planeta da ameaça que significa o controle da vida por parte das empresas que monopolizam as sementes, principal elemento de toda rede alimentária”.

Na Laudato si, o pontífice evidencia que escutou o pedido.

“A encíclica é muito esperançadora, porque expressa uma postura ecologista. Aborda temas muito sensíveis, a situação é terrível e amerita a intervenção papal. Nos dá força moral para seguir na luta”, declarou a Tierramérica a acadêmica Argelia Arriaga, do Centro Universitário para a Prevenção de Desastres, instituição ligada à também pública Universidade Autônoma de Puebla.

Mas as ações legais não puderam frear as ânsias do setor biotecnológico no México.

Em 2014, o Serviço Nacional de Saúde, Inocuidade e Qualidade Agroalimentar (Senasica) recebeu da indústria biotecnológica e de centros investigadores públicos quatro pedidos para semear milho transgênicos experimentalmente.

Ademais, foram apresentados 30 requerimentos para a plantação piloto de algodão, experimental e comercial, para um total de 1,18 milhão de hectares. Também há um pedido para feijão transgênico, cindo de trigo, três de limão e uma de soja, todos em caráter experimental.

A Senasica também processa cinco solicitações da indústria para plantar algodão e alfalfa transgênicos a nível comercial e experimental, sobre mais de 200 mil hectares.

“Se trata de um modelo econômico e de desenvolvimento que ignora a produção de alimentos”, destacou o sacerdote Concha.

Logo após conseguir que os tribunais federais descartem 22 amparos impostos pelo governo e pelas empresas contra a decisão judicial de suspender temporariamente as licenças, os participantes da demanda se preparam para o julgamento que decidirá o futuro dos OGM no país.

Na encíclica, Arriaga aprecia o enfoque que vai além do tema do milho e dos transgênicos, pois envolve a outras lutas ambientais. “Para as pessoas, nas comunidades, é importante a mensagem papal, porque ela diz que eles têm que cuidar dos recursos. Ajuda a criar consciência”, explicou.

Publicado pela rede de diários latino-americanos de Tierramérica.

*A tradução é de Victor Farinelli