UFPR responde acusações do deputado Francischini sobre “turma do MST”

Da Página do MST 

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) respondeu em nota divulgada nessa segunda-feira (28), as acusações do deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública do governo Beto Richa (PSDB-PR), Fernando Francischini (SD-PR). 

Após saber da existência de um curso de direito ministrado para beneficiários da Reforma Agrária, o deputado acusou a UFPR de “tentativa de doutrinação ideológica deste atual governo petista”. 

Na resposta, assinada pelo diretor do Setor de Ciências Jurídicas Ricardo Marcelo Fonseca, a universidade é enfática ao afirmar que, ao contrário do que o deputado insinuou, ‘não foi criada uma “turma para integrantes do MST’, o que foi instituído pela UFPR, foi, isto sim, uma turma de direito para beneficiários da Reforma Agrária, o que é muito diferente (…) Como é de conhecimento de Vossa Excelência, o problema da Reforma Agrária no Brasil é secular, é grave e é muito anterior à própria criação do MST (…) Por isso, então, seria ingenuidade reduzir o problema fundiário brasileiro (que existe desde a época das sesmarias portuguesas) a um movimento social específico. 

O texto ressalta que a portaria do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) para inclusão no sistema educativo de segmentos da população historicamente à margem foi criado em 1998, ainda no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). 

Fonseca lembra ainda que os 48 estudantes da turma passaram pelo “rigoroso processo seletivo do Enem”, e que “a turma foi resultado de uma proposta institucional complexa e colegiada com membros de todas as categorias que compõem a Universidade”. 

A nota ainda questiona o fato de a instauração dessa turma ter causado tantas críticas. 

“Aliás, pessoalmente me surpreende muito que a instauração de ‘turmas especiais’ só levante esse tipo de atenção quando ocorre com setores excluídos e pouco privilegiados de nossa sociedade. Isso porque já foram criadas várias ‘turmas especiais’ em outros tempo e unidades da UFPR”.  

O documento ainda afirma que o curso de Direito da UFPR está de “portas abertas” para que o parlamentar o visite, em especial da Turma do Pronera.

“Certamente [Francischini] verá a seriedade, a qualidade teórica e técnica dos conteúdos ministrados, bem como o comprometimento dos estudantes. Verá como é fantasiosa a ideia de que aqui existe ‘doutrinação’ – até porque devo lhe dizer, sem falsa modéstia, que boa parte dos nossos professores se constituem como referência teórica para o ensino jurídico nacional. Também não vou iludi-lo: aqui o senhor não vai encontrar muitas pessoas que compartilhem as ideias que o senhor defende em seu mandato. Mas pode vir sem receio, pois encontrará um ambiente que tem aversão à violência por acreditar no diálogo; que acredita na inteligência como forma de evitar o confronto; que preza, enfim, a democracia, a pluralidade de ideias e sobretudo quer manter o espaço universitário como território da liberdade.”