MST ocupa rodovias paraibanas em luta por habitação rural
Da Página do MST
Nesta terça-feira (20), cerca de 1.500 famílias do MST ocupam as cinco principais rodovias Paraibanas para revindicar a construção das suas casas e defender a necessidade de avanços no processo de habitação rural. Foram paralisadas a BR 230 em 3 pontos, e as BRs 361 e 101 no vale do Piancó, no nordeste do estado.
O objetivo da mobilização é garantir que as mais de 400 famílias Assentada da Reforma Agrária na Paraíba, que até agora não acessaram o direito a uma moradia digna, tenham acesso ao programa de habitação rural. Muitas dessas famílias esperam a mais de 5 anos pela construção de suas casas, pois mesmo na condição de assentadas pelo INCRA não conseguiram acesso à moradia.
Segundo Adriana, da coordenação do MST, desde o ano de 2011, quando o Governo Federal tirou do INCRA a atribuição do Programa de Habitação Rural e o transferiu para a Caixa Econômica Federal, o incluindo no Minha Casa, Minha Vida, é que essa problemática vem se alastrando.
“Com essa troca de responsabilidade a família sem terra vem atravessando um longo período de espera, mais de 400 projetos já foram apresentados e apenas 15 estão em execução, muitos tem levado mais de 4 meses para conclusão, algo que em um processo normal são dois meses e meio, vale ressaltar que quando a habitação rural era atribuição do INCRA, apesar das dificuldades, as casas eram construídas até o segundo ano de assentamento”, salienta Adriana.
Nesse sentido, vários estados estão mobilizados no dia de hoje para pautar o Governo Federal e o Ministério das Cidades em um diálogo que possa de fato discutir a situação do Programa Nacional da Habitação Rural, que desde sua implantação não conseguiu avançar no processo de construções das habitações em todo o Brasil.
