“Está em curso um ataque deliberado contra os povos indígenas”, afirma secretário do CIMI
Por Maura Silva
Da Página do MST
No último período muitos ataques têm sido feitos aos direitos indígenas e quilombolas em todo o país.
Deputados federais da bancada ruralista conseguiram criar e controlar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), que investigará também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para parlamentares contrários à PEC 215 – que pretende transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas -, a nova CPI não passa de um instrumento de pressão para aprová-la, e faz parte de um processo de ataques aos direitos indígenas e dos povos tradicionais estabelecidos pela Constituição de 1988.
Em entrevista à Página do MST, o Secretário Executivo do Conselho Indígena Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, fala sobre os interesses congressistas por trás das comissões de inquérito e, quem de fato, ela visa beneficiar.
Para ele os parlamentares pretendem usar estas CPIs como instrumentos para atender aos seus próprios interesses políticos e aos interesses econômicos das empresas que financiaram as suas campanhas eleitorais.
“Os ruralistas representam e defendem os interesses financeiros dos grandes conglomerados empresariais, de capital nacional e internacional, do agronegócio que ser fortaleceram nos últimos anos, inclusive com subsídios do Estado brasileiro”, afirma.
Confira a entrevista:
Nos últimos meses foram abertas duas CPIs em relação à demarcação de terras indígenas: a CPI do Cimi, em MS, e a CPI do Incra/Funai. O que elas dizem querer investigar?
No caso da CPI do Cimi, os fazendeiros, que também são deputados estaduais, estão investigando se o Cimi “instiga” e financia as ações de retomada realizada pelos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.
No caso da CPI da Funai/Incra, os ruralistas dizem que querem investigar a fraude na elaboração de relatórios de identificação de terras indígenas, titulação de terras quilombolas e em processos de desapropriação de terras
para reforma agrária.
Quais seriam os propósitos por trás da instauração dessas CPIs?
Os ruralistas pretendem usar estas CPIs como instrumentos para atender aos seus próprios interesses políticos e aos interesses econômicos das empresas que financiaram as suas campanhas eleitorais.
A bancada ruralista é ampla e suprapartidária. Podemos citar alguns dos seus membros mais radicais, a saber, o Dep. Luis Carlos Heinze (PP/RS), Dep. Alceu Moreira (PMDB/RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB/SC), Nilson Leitão (PSDB/MT), Nelson Marquezeli (PTB/SP).
Juntos, o colegiado que fará parte da Comissão de Investigação recebeu mais de R$ 9 milhões de empresas e empresários do setor agropecuário nas eleições de 2014. Isso posto, quem são os nomes por trás da CPI e quem de fato ela pretende beneficiar?
O que está em curso no país é um ataque deliberado, generalizado e violento contra os povos indígenas, quilombolas, camponeses e seus direitos.
Estes ataques são desferidos pelos ruralistas diretamente contra as comunidades e lideranças (como no caso em que resultou no assassinato do líder Simeão Vilhalva, em agosto de 2015, no MS), contra os seus direitos (por meio da PEC 215/00, por exemplo), contra os aliados dos povos na sociedade brasileira (CPI do Cimi na Assembleia Legislativa do MS) e contra os órgãos públicos do Estado brasileiro que tem responsabilidades constitucionais quanto à demarcação de terras indígenas, bem como, quanto à titulação de terras quilombolas e a realização da Reforma Agrária no país (por meio da CPI da Funai/Incra na Câmara dos Deputados).
No último período temos visto o acirramento de conflitos entre indígenas e fazendeiros, a tentativa de se avançar a PEC 215, processos de demarcações estão paralisados, sem falar das duas CPIs. O que explicaria essa ofensiva de setores do agronegócio sobre as terras indígenas?
O Capital não aceita fronteiras para sua expansão e acúmulo. Os ruralistas representam e defendem os interesses financeiros dos grandes conglomerados empresariais, de capital nacional e internacional, do agronegócio que se fortaleceram nos últimos anos, inclusive com subsídios do Estado brasileiro, e agora usam essa força acumulada neste ataque em curso na tentativa de se apossar, explorar, gerar e acumular capital sobre as terras dos povos originários.
