Tribunal de Justiça de Goiás mantem perseguição política a Sem Terras

Por Lizely Borges
Da Página do MST

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, negou, na tarde de terça (07) o pedido de habeas corpus para o agricultor Sem Terra Luiz Borges Batista, preso desde 14 de abril, para que pudesse responder o processo em liberdade. Relator dos processos, o desembargador Ivo Favaro deu parecer desfavorável aos pedidos formulados pela defesa, decisão acompanhada por mais três. O quinto desembargador pediu vistas do processo por não se mostrar convencido pelo voto do relator.

Na mesma tarde, Favaro também negou o pedido de habeas corpus do geógrafo e Sem Terra José Valdir Misnerovisck, preso no último dia 31, no Rio Grande do Sul, e dos agricultores Diessyka Lorena Santana e Natalino de Jesus, também réus no processo.

De acordo com o coordenador estadual do MST em Goiás, Luiz Zarref, a decisão dos desembargadores é a prova da ofensiva conservadora para criminalizar os movimentos populares: “O posicionamento de Goiás confirma a ação articulada entre o latifúndio local e os poderes executivo, legislativo e judiciário em criminalizar o Movimento”, destaca Zarref.

Para manifestar apoio aos agricultores estiveram presentes nas sessões lideranças de movimentos populares, parlamentares de mandatos progressistas, centrais sindicais, advogados populares, integrantes do Comissão de Direitos Humanos da OAB/Goiás, além dos familiares dos agricultores.

O julgamento dos agricultores deve ocorrer nas próximas semanas.

Entenda os casos

Luiz está preso desde o dia 14 de abril, numa ação coordenada entre Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comarca de Santa Helena e agronegócio local em repressão à ação do MST para acelerar a destinação das áreas da Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool, ocupadas pelo Movimento e declaradas área pública.

No dia 11 de abril a SESP emitiu portaria na qual estabelece regime de prontidão da tropa militar do estado durante dois meses para a repressão à conflitos urbanos e rurais. Após isso, o juiz Thiago Boghi, da Comarca de Santa Helena, emitiu mandato de prisão preventiva para militantes do MST no estado. Com sustentação na Lei 12.850/2013, o juiz enquadrou a ação do movimento como organização criminosa. Dois dias depois o agricultor Sem Terra Luiz Batista foi preso.

Na terça-feira (31/05), o intelectual e militante pela Reforma Agrária José Valdir Misnerovicz que se encontrava em Veranópolis, no Rio Grande do Sul, foi surpreendido por uma operação articulada entre a Polícia Civil do Rio Grande do Sul e de Goiás para sua prisão.

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