Dois meses de golpe neoliberal: contra o povo e a democracia

Por João Pedro Stedile

O Brasil vive uma grave crise econômica, política, social e ambiental, mas já passamos por crises históricas semelhantes nas décadas de 30, 60 e 80. Todas elas exigiram grandes debates na sociedade, enorme participação política e disputas típicas da luta de classe. Seu desenlace sempre foi lento e só se concretizou em torno de um novo projeto, que conseguisse aglutinar uma base social para o sustentar, ou por meio de ações militares comandadas pelas classes dominantes.

E neste momento? O que está acontecendo?

A classe dominante não tem um projeto de país. O governo Temer/Cunha é apenas uma tentativa de aplicar rapidamente medidas de interesse de uma fração da classe capitalista, que está dividida em três núcleos de direção política.

Um núcleo do poder econômico, que é hegemonizado pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais, quer aplicar a receita neoliberal. Mas é um projeto antinacional e antipopular.

O segundo núcleo, lumpenburguês*, é formado pelos parlamentares dos partidos conservadores e liderados por Cunha-Temer-Jucá. Ele se move apenas por interesses mesquinhos e individualistas.

Por fim, há um terceiro núcleo, que atua por motivações ideológicas e também tem vínculos internacionais. Esse grupo é composto pela Rede Globo, pelo juiz Sérgio Moro, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, entre eles há divergências e contradições. Pois se movem por interesses próprios, não em torno de um projeto de país.

Na ausência de um projeto e diante do agravamento da crise, resolveram dar um golpe institucional na presidenta Dilma. Tomaram de assalto o governo, com a conivência do Poder Judiciário, para tentar aplicar um programa neoliberal de emergência.

Desde então, todos os dias, o governo golpista toma medidas contra os trabalhadores e seus direitos. Seu objetivo principal é recompor a taxa de lucro e o processo de acumulação concentrada da riqueza no Brasil, a favor dos bancos e das grandes empresas transnacionais. Para isso, estão atacando os direitos dos trabalhadores e os direitos sociais em geral, além de aumentar o desemprego, que é uma forma de rebaixar os salários e dominar a classe trabalhadora.

Estão assaltando os cofres públicos e limitando os gastos sociais para, com isso, destinar os recursos antes reservados para educação, saúde e Previdência para as iniciativas de interesse exclusivo dos capitalistas. Segundo os economistas, os golpistas estão disputando cerca de R$ 200 bilhões do orçamento da União.

Já os R$ 400 bilhões destinados ao pagamento de juros aos bancos são intocáveis. Querem aumentar a idade mínima de aposentadoria para até 70 anos, como defendeu o impostor Temer, mas nenhuma palavra foi dita sobre os R$ 62 bilhões de isenção da Previdência dado às empresas, somente em 2015.

Outra fonte de recursos privados será o patrimônio público. Estão retomando o processo de privatização, começando pelo pré-sal (com a revogação da Lei da partilha, já aprovada na Câmara) e pelo setor elétrico. Estão desmontando os serviços públicos, a ver pelas ameaças às escolas públicas, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Programa Mais Médicos. Avisaram que nossas terras serão entregues ao capital estrangeiro. Fecharam o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e estão acabando com as políticas para a agricultura familiar e a reforma agrária.

Seus apoiadores nas ruas diziam lutar contra a corrupção. Devem estar envergonhados. Já tiveram três ministros exonerados por conta de denúncias, sem contar outros que estão arrolados em processos de desvios de dinheiro público. Jucá disse claramente que o golpe era apenas para parar a Operação Lava Jato. Cunha renunciou à presidência da Câmara para salvar sua pele e seus dólares. Nunca houve governo envolvido com tantas denúncias de corrupção como este.

Os movimentos populares reunidos na Frente Brasil Popular temos defendido sistematicamente que o primeiro passo é garantir o respeito à democracia. Ou seja, que a presidenta Dilma reassuma o comando do governo, mas que publique logo em seguida uma carta de compromisso com um novo programa, que defenda as necessidades do povo e da soberania nacional.

O segundo passo é a presidenta Dilma reorganizar um ministério em diálogo com a sociedade e aplicar um programa que segure a crise econômica e resolva os problemas do povo.

O terceiro é fazer uma reforma política, para reconstruir e democratizar o sistema eleitoral brasileiro de modo que o povo possa de fato eleger os seus verdadeiros representantes. Como o atual Congresso não quer nem tem moral para aprovar os projetos de reforma política que dormem em suas gavetas, a única saída seria convocar via plebiscito uma assembleia constituinte exclusiva para fazer rapidamente a reforma política, antes das eleições de 2018.

E em quarto lugar, precisamos seguir construindo um novo projeto popular para o Brasil, a partir de um amplo debate de ideias com todos os setores da sociedade brasileira. Embora isso leve tempo, é o único caminho para sairmos verdadeiramente da crise.

Essa estratégia só terá forças se conseguirmos motivar as massas da classe trabalhadora a participar ativamente e se mobilizarem nas ruas. Temos defendido que é necessario organizar grandes mobilizações nacionais da classe trabalhadora, contra o golpe, o desemprego e as medidas que ameaçam a soberania nacional que os golpistas estão tomando.

O ideal é viabilizarmos uma greve geral da classe trabalhadora como forma de protesto e de alterar a atual correlação de forças.  

As Frente Brasil Popular e Povo sem Medo acordaram também realizar uma grande mobilização no dia 5 de agosto no Rio de Janeiro e em outras capitais do país durante a abertura das Olimpíadas.

O desfecho dessa crise, é ainda uma icógnita, mas a luta será prolongada e árdua.

* O conceito de “lumpen-burguesia” surge pela primeira vez no final dos anos 1950 através de alguns textos de “Ernest Germain”, pseudônimo de Ernest Mandel, ao se referir à burguesia brasileira, que o autor considerava uma classe semicolonial, “atrasada”, não completamente “burguesa”.