Audiência promove acordo, porém sem terras de Aridnópolis anseiam decisão do judiciário
Da Página do MST
Após conciliação realizada pelo Cejus-social, o conflito no acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio-MG, chega a uma trégua temporária, no entanto moradores temem a autorização da presença dos antigos latifundiários no local.
O acordo assinado nesta terça-feira (02), estabeleceu prazo de até 8 de agosto para o MST sair da casa sede da antiga usina Ariadnópolis, data em que o antigo parque industrial será lacrado. Em contrapartida, até 18 de agosto o movimento ocupará uma área menor, que abrange a escola e os espaços denominados “Colônia” e DMO.
O documento também registra a autorização para uso do prédio onde se localizava a escola, para iniciar as aulas.
O Desembargador Alberto Diniz Junior entendeu que por esta via, será possível cessar as tentativas de despejo. Em até 45 dias os agravos que impedem a desapropriação da área deverão ser julgados.
Após horas de discussão entre as partes envolvidas, as representações do Movimento presentes decidiram acatar a proposta, com ressalvas, pois a família de latifundiários afirma que voltará a residir no local. “Quando eles moravam na sede todo dia a gente via jagunço passando. Eles diziam que era para fazer segurança, mas eles ameaçavam nosso povo aqui, botavam fogo nos pastos e plantações, tentavam sabotar nossa produção.
Era um transtorno, a gente ia dormir sem saber o que podia acontecer no outro dia. Quem garante que agora vai ser diferente?”, questionou Fátima Silva Meira, acampada há 13 anos na Usina.
Ela destaca que sem o reconhecimento da área, os juízes tem dificuldade de entender o que se passa na ocupação e por isso acreditam que a convivência pacífica seja possível. “Eles querem que a gente conviva com os nossos opressores, como se eles não fossem culpados por a gente estar a 17 anos vivendo nesse conflito, sofrendo ameaças. Não existe paz desse jeito. Só queremos que os decretos funcionem. Sem isso não vai ter paz em Ariadnópolis, eles mentem. A gente teme pela nossa vida”, esclarece Fátima.
O MST considera o esforço do Governo do Estado e judiciário em criar saídas possíveis ao conflito, entretanto, ressalta a insuficiência do acordo. “Não vamos ser intransigentes. Vamos desocupar as áreas determinadas pela justiça no prazo certo, porém apelamos à justiça que acelere o julgamento e deixe que o Governo realize a desapropriação da área, porque isso é temporário”, acena Silvio Neto, da Direção Estadual do movimento.
O dirigente questiona a obstinação dos latifundiários em impedir a Reforma Agrária. “A usina está falida há anos, estava desocupada, o que significa que os proprietários não detinham sequer a posse das redondezas da sede.
Os proprietários serão devidamente indenizados, não há porque seguir com os agravos que impedem solução definitiva, não se justifica realizar nenhum tipo de reintegração”, protesta. Para ele, as famílias se resignaram ao acordo confiando que os próximos passos serão definitivos. “Atendemos aos apelos do Desembargador, decidimos abrir mão de uma parte da sede. Confiamos no bom senso da justiça e na vontade de promover a paz afirmada durante a audiência”, explica Silvio.
Na ocasião, Odair Cunha, Secretário de Estado de Governo, ressaltou que a posição do Governo está manifesta na realização dos dois decretos. “É uma área de utilidade pública e para colônia agrícola. Está é a posição central e importante que o governo já tomou”. Ele ainda parabenizou o judiciário pela ação. “Essa decisão de hoje é importante, porque cria um novo modus operandi na dissolução dos conflitos no Tribunal de Justiça. É uma postura inovadora do TJMG”, comemora o Secretário de Governo.
Produção e apoio da sociedade
O território ocupado da antiga usina garante a geração de trabalho e renda das famílias, além de alimentar a cidade de Campo do Meio. Por isso, há um amplo apoio da sociedade ao movimento. Todos os vereadores do município assinaram um documento, no qual pedem a permanência das famílias. O Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais (CONSEA-MG), se manifestou em solidariedade através de uma carta, na qual afirma:
“Apesar da permanente situação de conflito, essas famílias são responsáveis por 70% da produção de verduras e legumes produzidos do município de Campo do Meio, contribuindo dessa maneira, para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população urbana e rural. Reiteramos nossa indignação às tentativas autoritárias, ilegais e ilegítimas que buscam, pelo uso da força, violência e coerção, realizar a expulsão das famílias”.
A área também é produtora do café orgânico Guaií. São 98 hectares produzindo, mas com o Projeto de Assentamento Quilombo Campo Grande a previsão é de chegar a 1.000 hectares plantados. O movimento planeja sediar a cooperativa no local. “As famílias já estão estabelecidas e com a produção estruturada, já vendem o café. A cooperativa terá uma sede aqui. Queremos ampliar o Gauií, a resistência também é por isso”, destaca Tuíra Tule, uma das cooperadas.
