“É uma injustiça o que o governo está fazendo com os assentados”, diz Sem Terra

Por Zé Luís Costa e Júlia Araújo
Da Página do MST

Ocupado por cerca de 260 famílias do MST, na manhã desta segunda-feira (05), a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão mais uma vez recebeu a pauta de reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores Sem Terra.

Das 120 mil famílias acampadas no país, mais de 2000 se concentram à beira de estradas do estado. Os trabalhadores reivindicam o assentamento dessas famílias.

Após a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), das quase 500 mil famílias em todo o Brasil que tiveram o Sistema Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) bloqueado, aproximadamente 30 mil são do Maranhão e estão impedidos de realizar quaisquer atividades como assentado.

“Queremos que a Reforma Agrária volte a ser pautada. Que se libere terra para o assentamento das famílias acampadas, projetos para os assentamentos, que possam melhorar as condições de vida”, afirma Alzerina Carneiro, da Direção Nacional do MST no estado e que é assentada no projeto de Assentamento Cristina Alves, Vila 17 de Abril, município de Itapecuru.

Alzerina acrescenta ainda que o Movimento está questionando a forma como o TCU tem conduzido esses bloqueios e que o acordão também prejudica os assentados que atuam como funcionários público na área rural, mesmo que isso tenha ocorrido após terem tido acesso à políticas públicas de educação do campo, como o Pronera. 

Francisco Araújo Pinho, assentado no Projeto de Assentamento Califórnia, cidade de Açailândia, está revoltado com o bloqueio de seu cadastro. O Assentamento Califórnia existe há 20 anos e Tim, como é conhecido na regional de Açailândia, diz que não concorda em viver uma situação como essa.

“Há 20 anos que sou assentado e depois desses anos, vem uma situação dessas contra os assentados [sic]. Eu não concordo. É por isso que estou aqui fazendo parte dessa luta. Considero uma profunda injustiça o que o governo está fazendo com os assentados. Bloqueando o Sipra e negando o direito à terra conquistada. Estou revoltado e indignado com o que considero uma grande injustiça de um governo ilegítimo que não foi eleito pelo povo”, afirma.

A ocupação do Incra no Maranhão, faz parte da Jornadas de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, organizada por movimentos sociais e sindicais, com previsão de se juntar ao Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro.

A Jornada também tem em sua pauta de reivindicações, a revogação da lei que permite a venda indiscriminada de terras para estrangeiros; a defesa da produção de alimentos saudáveis e de políticas de transição para a agroeocologia; infraestrutura no campo, como o fortalecimento de programas estruturantes, assistência técnica e demais programas que garantem a produção da agricultura familiar e camponesa.

De acordo Leandro Diniz, da direção do MST, esse é um momento de luta contra a retirada de direitos dos povos campo e de construir novas formas de produção de alimentos.

“Esse é um instante de luta, sobretudo, para o desbloqueio da Reforma Agrária e para a construção de uma nova matriz produtiva com alimentos saudáveis e acessíveis à população brasileira”. Diniz ainda acrescenta que a reforma Agrária Popular pode ser o instrumento de enfrentamento da crise econômica e que precisamos lutar para o que os nossos direitos não sejam retirados.

*Editado por Iris Pacheco