Sem Terra desocupam o Incra após resposta positiva das negociações

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Após reunião em Brasília, realizada nesta última segunda-feira (12), com o presidente nacional do Incra, Leonardo Góes, e com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrária (SDR), da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na terça-feira (13), o MST decidiu desocupar a área externa do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) na manhã desta quarta-feira (14).

Foram dez dias de mobilização desde a última segunda-feira (5) quando cerca de 1,5 mil trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra ocuparam o órgão, em Salvador, cobrando agilidade em uma pauta de reivindicação que possui um grande acúmulo de passivos e em denúncia ao governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (PMDB).

A pauta estadual do MST dialogou diretamente com as demandas nacionais apontadas a partir da Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, organizada por movimentos populares, sindicais e pastorais que atuam no campo brasileiro.

A questão agrária é a pauta principal da jornada, que tem entre as suas reivindicações o assentamento imediato das mais de 120 mil famílias acampadas em todo o país, a revogação da lei que permite a venda indiscriminada de terras para estrangeiros, a defesa da produção de alimentos saudáveis e de políticas de transição à agroecologia.

Na Bahia, estas pautas tomaram um caráter emergencial e dentre os diversos pontos, o MST solicitou uma solução acerca dos conflitos nas áreas localizadas nos perímetros irrigados e de celulose no estado. Além disso, denunciaram os conflitos e liminares de despejo emitidas pelo judiciário no decorrer deste ano.

Conquistas

Nacionalmente, as reivindicações foram negociadas e trouxe frutos as famílias assentadas e acampadas no estado, como a possibilidade de recriação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a retomada das vistorias nas áreas dadas como improdutivas pelo Movimento e do acesso às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social das famílias assentadas que estavam travadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que enquadrou como irregulares 578 mil beneficiários em todas as regiões país.

Esta ação superou as atribuições constitucionais e determinou a paralisação completa do Programa Nacional de Reforma Agrária, diante de uma metodologia questionável, que não contempla uma pesquisa sobre a realidade do campo brasileiro.

De maneira pontual, as principais conquistas estão no destravamento dos processos de vistorias e nas áreas que estão ajuizadas. Foi anunciado também, que ainda este ano, será efetivado a emissão de posse da área Serra Azul, Curitiba – em Iramaia- e outra no município de Brejolândia.

Além disso, as áreas que estão ameaçadas de despejo, como as de celulose e dos perímetros irrigados, foram suspensas. Garantindo assim a continuidade da luta em defesa da produção de alimentos saudáveis e das políticas agrárias no estado.

Uma demanda que recorre há alguns anos de lutas é a construção de escolas nos assentamentos do MST no estado. Foram dez escolas solicitadas, mais algumas quadras poliesportivas e calçamento. Essas questões precisam ser negociadas junto às prefeituras municipais, porém os entraves burocráticos e políticos persistem.

Pensando nisto, Evanildo Costa, da direção nacional do MST, durante assembleia afirmou que “ninguém vai calar a boca dos Sem Terra” e destacou que “a maior conquista obtida foi a capacidade de luta, a coragem de resistir a chuva e resistir o sol”.

Costa disse também, que o maior desafio é nas nossas regiões aumentar o processo de formação política das famílias assentadas e acampadas para qualificar a análise entorno da realidade, “para não sermos manipulados ideologicamente por esta mídia golpista e fascista que está aí”.

Entendendo que a continuidade das lutas é ponto fundamental para o avanço de novas conquistas, ele conclui destacando que “enquanto houver terra sem gente e gente sem terra estaremos em luta”.

*Editado por Rafael Soriano