MST exige cumprimento de termo para desapropriação de área da CEEE no RS
Da Página do MST
Integrantes do MST se reuniram na manhã desta segunda-feira (21) com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Sul, Roberto Ramos, para continuar as negociações de desapropriação do Horto Florestal Carola, da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), em Charqueadas, na região Metropolitana de Porto Alegre.
O MST cobra o cumprimento de termos de compromissos, de caráter “irrevogável e irretratável”, assinados em 2014 e 2015 pela CEEE e o Incra.
À época, a Companhia se comprometeu a fazer a limpeza do local, com a retirada dos eucaliptos comerciais e, pelo menos, 50% dos tocos, para que o Incra pudesse transformar a área em assentamento da reforma agrária. Segundo Ramos, ainda é de interesse do Instituto fazer a aquisição do horto, mas não houve avanços no processo porque a CEEE não cumpriu sua parte no compromisso. “Queremos adquirir a área, mas a retirada dos eucaliptos é prioridade para avançarmos na negociação”, afirma.
Os Sem Terra aguardam uma reunião com a CEEE para continuar as discussões sobre o cumprimento dos termos de compromissos para desapropriação da área. Porém, até o momento, não há nada agendado. Na tarde de hoje, o MST também se reuniu com Iberê Orsi, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ele deve marcar uma reunião nos próximos dias com a Companhia para tratar da situação.
A área, que tem 1080 mil hectares, era utilizada para a fabricação de postes de madeira, mas a usina que havia no local deixou de funcionar em 2013. Ela foi ocupada, pela terceira vez desde 2014, na madrugada da última segunda-feira (14) por 500 Sem Terra. A CEEE ingressou pedido de reintegração de posse no mesmo dia, mas ainda não há decisão judicial.
Revitalização e plantio
Os acampados já iniciaram o processo de revitalização do Horto Florestal Carola, que contém casas, escola, quadra de futebol, entre outras estruturas. Desde o primeiro dia da ocupação as famílias começaram a fazer a limpeza em volta das moradias e do pomar, que estavam totalmente abandonados, e a preparar a terra para plantar alimentos.
