Ameaça aos direitos indígenas gera tensão no MS
Da Página do MST
Foto de capa: Janelson Ferreira/MST
Uma frente composta por diversos fóruns de entidades de defesa dos direitos indígenas e por movimentos sociais está engajada na denúncia de novas violações ao território Guaraní e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Desta vez a ameaça é o despejo iminente de três retomadas que se inserem na Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá I.
As retomadas nomeadas de Jeroky Guasu, Ñamoi Guaviray, e Kunumi Poty Verá se inserem no território cujo estudo para identificação e delimitação como terra indígena já foi publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o comunicado, o relatório que reconhece a área como tradicionalmente indígena garante 55.600 hectares para os indígenas.
As organizações alertam para a escalada de violações dos direitos indígenas na região, desde o ataque paramilitar organizado por fazendeiros e pistoleiros em junho deste ano, que resultou na morte do agente comunitário de saúde Clodiodi de Souza. Esta nova ordem de despejo se soma à expectativa de mudanças na regulamentação das demarcações, nova ofensiva do governo golpista de Temer contra os povos tradicionais.
Leia a íntegra do comunicado:
COMUNICADO URGENTE DO POVO GUARANI E KAIOWÁ: 3 RETOMADAS DA TERRA INDÍGENA DOURADOS-AMAMBAI PEGUA I AMEAÇADAS DE DESPEJO NO MATO GROSSO DO SUL
Caarapó, Mato Grosso do Sul, 14 de Dezembro de 2016.
O povo Guarani e Kaiowá se levanta, uma vez mais, contra o avanço do agronegócio em suas terras tradicionais. Três retomadas realizadas na Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá I, cujo estudo para identificação e delimitação já foi publicado pela FUNAI, estão sob risco de despejo. O relatório que reconhece a área como tradicionalmente indígena garante 55.600 hectares para os indígenas.
As retomadas ameaçadas de despejo, nomeadas de Jeroky Guasu, Ñamoi Guaviray, e Kunumi Poty Verá, fazem parte do que os Guarani e Kaiowá denominam Tekoha Guasu, significando “Grande Território”. Tekoha diz respeito ao lugar onde se vive, onde se realiza o modo de vida Guarani e Kaiowá. No interior do Tekoha Guasu, existem diversos tekoha que o compõem, como pequenos territórios no interior de um complexo mais amplo.
O contexto em que estão posicionadas estas retomadas nos faz lembrar o mais recente ataque paramilitar, um dos maiores já realizados contra os Guarani e Kaiowá, envolvendo mais de 100 caminhonetes dos ruralistas e jagunços, resultando na morte do agente de saúde indígena Clodiodi de Souza, assassinado a sangue frio enquanto lutava por seu território. O ataque, conhecido como “massacre de Caarapó”, causou o ferimento por bala de outros 20 indígenas e deixou um rastro de sangue e cartuchos de armamento pesado. Hoje, fazendo justiça à memória de Clodiodi, o povo Guarani e Kaiowá mantém acesa a chama da resistência e expressa sua revolta diante de mais uma ofensiva do conluio entre Estado, agronegócio e grande capital, agentes do genocídio dos povos indígenas no Brasil. A luta do povo Kaiowá não irá permitir que ocorra mais um despejo.
Para além destes fatos ocorridos em junho deste ano e destes despejos abertos neste mês de dezembro, que abrem precedente para mais mortes e violência no território tradicional indígena, o governo Temer lança um decreto que irá pôr fim às demarcações de terras indígenas. A minuta do decreto que está sendo preparada pelo Ministério da Justiça reúne diversos elementos já estabelecidos pela PEC 215, além de aplicar o marco temporal, que postula que apenas os indígenas que estavam em suas terras ou a disputavam judicialmente em outubro de 1988 podem ter o direito à terra. Processos de demarcação em andamento também serão paralisados. Este decreto irá resultar em massacres, despejos e destruição contra os povos indígenas, agravando os conflitos já existentes: 80% das terras indígenas no país serão inviabilizadas, ou seja, cerca de 600 territórios em processo de demarcação ou reivindicados, segundo dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).
A região de Caarapó, já está sentindo os efeitos destes processos: é uma das regiões com maior quantidade de retomadas na luta pelo território tradicional, margeando a aldeia Te’yi Kue. O conjunto das retomadas somadas à aldeia totalizam mais de 7000 pessoas dispostas a resistir até a morte pela proteção de suas terras sagradas. Com os despejos que foram abertos contra as 3 retomadas da região, após o massacre promovido pelos latifundiários, agora está nas mãos do judiciário e do governo a responsabilidade de um segundo massacre.
Chamamos a todos que apoiam a causa indígena, para juntar-se à resistência no território e divulgar nossa mensagem, realizando atos de apoio e dando visibilidade aos materiais de denúncia.
CONTRA O DESPEJO NAS 3 RETOMADAS DA TERRA INDÍGENA DOURADOS-AMAMBAI PEGUA I!
LUTAR E MORRER PELO TERRITÓRIO!
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas de Araraquara
Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas de Dourados
Pró-Comitê de Solidariedade aos Povos Indígenas de Tocantins
Frente de Defesa dos Povos Indígenas de Dourados
Via Campesina
Nova Democracia
*Editado por Rafael Soriano
