IBGE: as mudanças na cobertura e uso da terra no Brasil

Por Gerson Teixeira
Do Brasil de Fato

O IBGE divulgou mais um resultado do projeto ‘Mudanças na Cobertura e Uso da Terra no Brasil’. O estudo possibilita verificar as alterações processadas na dinâmica das formas de ocupação e de organização do espaço do país. O atual estudo compara as mudanças processadas entre os anos de 2012 e 2014.

De acordo com o IBGE, o projeto está inserido no contexto das Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente, da implementação do Sistema de Contas Econômicas Ambientais e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O relatório divulgado mais recentemente dá prosseguimento à série iniciada em 2015, com a divulgação das contas físicas da terra para os períodos 2000-2010 e 2010-2012.

Os resultados gerados têm como objetivo subsidiar avaliações e fornecer suporte técnico às políticas públicas, além de servir como insumo a estudos ambientais, observando-se, nesses casos, os limites impostos pela escala de referência do trabalho. Portanto, trata-se de produto importante não apenas para os especialistas e formuladores de políticas, como para todos que acompanham a dinâmica territorial do país.

A maior parte dos procedimentos digitais adotadas para detectar as mudanças na cobertura e uso da terra é executada no software SPRING, desenvolvido e disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Na realidade, o estudo tem sido viabilizado por uma ampla parceria institucional e um complexo de ferramentas técnicas.

São utilizadas imagens de satélite MODIS e LANDSAT 8, diretamente no site do Serviço Geológico dos Estados Unidos. A fim de dirimir dúvidas em algumas regiões específicas do país, também são utilizadas imagens do satélite RapidEye, de alta resolução espacial e disponibilizadas ao IBGE via Ministério do Meio Ambiente. Também são usadas outras informações, como os mapas temáticos produzidos pelo IBGE, pelo projeto RADAMBRASIL, por governos estaduais, além de dados dos projetos PRODES e TERRACLASS, desenvolvidos pelo INPE e EMBRAPA, e outras informações cartográficas disponibilizadas por diversas instituições.

As categorias estudadas para apontar as mudanças na cobertura e uso da terra são as seguintes:

Área artificial – aquela com mais de 75% do polígono ocupada com uso urbano, estruturado por edificações e sistema viário, onde predominam superfícies artificiais não-agrícolas. Estão incluídas nesta categoria as metrópoles, cidades, vilas, áreas de rodovias, serviços e transportes, redes de energia, comunicações e terrenos associados, áreas ocupadas por indústrias, complexos industriais e comerciais e edificações que podem, em alguns casos, estar situadas em áreas peri-urbanas. Também pertencem a essa classe aldeias indígenas e áreas de lavra de mineração.

Área agrícola – aquela com mais de 75% do polígono ocupada por lavouras temporárias e lavouras permanentes. Inclui todas as terras cultivadas, que podem estar plantadas ou em descanso e também as áreas alagadas cultivadas.

Pastagem com manejo (pastagem plantada) – área predominantemente ocupada por vegetação herbácea cultivada. São locais destinados ao pastoreio do gado e outros animais, formados mediante plantio de forragens perenes.

Mosaico de área agrícola com remanescentes florestais – área que contenha mais de 50% e menos de 75% do polígono utilizado para agricultura, pastagens e/ou silvicultura e o restante ocupado por remanescentes florestais.

Silvicultura – área com mais de 75% caracterizada pelo cultivo de florestas plantadas com espécies exóticas.

Vegetação florestal – mais de 75% do polígono ocupado por florestas. Consideram-se florestais as formações arbóreas com porte superior a 5 metros de altura, incluindo-se aí as áreas de Floresta Densa, de Floresta Aberta, com diferentes graus de descontinuidade da cobertura superior, conforme seu tipo com cipó, bambu, palmeira ou sororoca) de Floresta Estacional (estrutura florestal com perda das folhas dos estratos superiores durante a estação desfavorável – seca e frio), além da Floresta Ombrófila Mista (estrutura florestal que compreende a área de distribuição natural da Araucaria angustifólia.

Mosaico de Vegetação Florestal com Atividade Agrícola – área que contenha mais de 50% e menos de 75% do polígono ocupado com vegetação florestal e o restante ocupado por mosaicos de lavouras temporárias, irrigadas ou não, lavouras permanentes, pastagens e/ou silvicultura.

Vegetação campestre – mais de 75% do polígono ocupado por formações que se caracterizam por um estrato predominantemente arbustivo, esparsamente distribuído sobre um tapete gramíneo-lenhoso. Incluem-se nessa categoria as Savanas, Estepes, Savanas Estépicas, Formações Pioneiras e Refúgios Ecológicos.

Área úmida – área ocupada por vegetação natural herbácea (cobertura de 10% ou mais), permanentemente ou periodicamente inundada por água doce ou salobra (estuários, pântanos, etc). Inclui os terrenos de charcos, pântanos, campos úmidos, entre outros. O período de inundação deve ser de no mínimo 2 meses por ano. Pode ocorrer vegetação arbustiva ou arbórea, desde que estas ocupem área inferior a 10% do total.

Pastagem natural – área ocupada por vegetação campestre (natural) sujeita a pastoreio e outras interferências antrópicas de baixa intensidade.

Mosaico de área agrícola com remanescentes campestres – área que contenha mais de 50% e menos de 75% do polígono utilizado para agricultura, pastagens e/ou silvicultura e o restante ocupado por remanescentes campestres. Podem ocorrer, em menor proporção, formações vegetais arbóreas.

Área descoberta – esta categoria engloba os afloramentos rochosos, penhascos, recifes e terrenos com processos de erosão ativos. Inclui locais de extração abandonados e sem vegetação, onde 75% da superfície são cobertas por rochas, blocos e detritos. Também inclui as dunas, litorâneas e interiores, e acúmulo de cascalho ao longo dos rios.

Além dessas categorias, o projeto do IBGE considera os corpos d’água continental e costeiro, que obviamente não são considerados para a aferição das mudanças na cobertura e uso da terra.

No presente resumo, indicamos as referidas mudanças ocorridas, de 2000 para 2014:

A conclusão substancial do quadro acima, é que o agronegócio dita o ritmo e o perfil das mudanças na cobertura e uso da terra no Brasil.

Essa conclusão é possibilitada com a constatação das taxas de crescimento, de 2000, para 2014, das áreas agrícolas, de pastagem com manejos, silvicultura, e áreas de mosaico de áreas agrícolas com remanescentes campestres.

As áreas agrícolas foram ampliadas em 16 milhões hectares no período considerado, o equivalente a um incremento de 40%. As áreas com pastagens plantadas foram ampliadas 38 milhões hectares (61.2%) e as com silvicultura cresceram 3 milhões hectares (55.9%).

O estudo do IBGE permite conhecer os níveis de substituição de uma área por outra. Porém está claro que o incremento de 79.3 milhões de hectares com essas áreas (agrícola, pastagem plantada, silvicultura e mosaico agrícola com remanescentes campestres) ocorreu em substituição, principalmente, às áreas com pastagens naturais e com vegetação florestal. A propósito, merece destaque negativo a redução em quase 10% das áreas com florestas, no período de 2000 para 2014, o que significou perda de florestas com área superior a 33.8 milhões de hectares.

O Relatório completo do estudo está disponível online.