Movimentos se posicionam contra entrega da Base de Alcântara aos EUA
Por Rede Jubileu Sul Brasil
Representantes de movimentos de todo o Brasil e de outros países que assinaram a nota “Contra a oferta da Base/Centro de Lançamento de Alcântara aos EUA” fazem uma mobilização nesta terça-feira (07) em Brasília, com a entrega e protocolo do documento em várias instâncias governamentais. Os movimentos entendem que a política de entreguismo do atual governo, fruto de um Golpe Institucional, é uma afronta à soberania do país.
A concentração está marcada para às 14h em frente ao Itamaraty. O documento será entregue no Ministério das Relações Exteriores, no Congresso Nacional, na Comissão de Ciências e Tecnologias da Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda como parte desta mobilização está agendado um debate para o dia 22 de fevereiro, às 19h, no Sindicato dos Advogados – SASP (Rua Abolição, 167 Centro), em São Paulo.
As reações contra a oferta do Centro de Lançamento de Alcântara, situada no Estado do Maranhão, vieram à tona com a notícia, veiculada na mídia nacional, de que o atual governo intenciona voltar às negociações da Base com os Estados Unidos.
O documento é uma iniciativa das entidades que estavam à frente do Plebiscito Popular contra a Alca, realizado em 2002, em consonância com 8º Grito dos Excluídos que exclamava “Soberania Não se Negocia!”. Entre as três perguntas do Plebiscito constava: “O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos Estados Unidos?”. Cerca de 10 milhões de brasileiros/as responderam “NÃO”. A nota já reúne mais de 120 organizações, entidades e militantes. E as adesões continuam crescendo. Confira a nota também no link.
Abaixo, a nota atualizada com as assinaturas:
NOTA CONTRA A OFERTA DA BASE DE ALCÂNTARA AOS EUA
Para:
Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty
Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça CCJ
À Sociedade em geral
Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.
A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.
Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA na Semana da Pátria e 8º Grito dos Excluídos no ano de 2002, vêm a público, em nome dos mais de 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.
Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo ilegítimo, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.
Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce, e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.
SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!
Janeiro de 2017.
Subscrevem:
1. Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
2. Amigos da Terra Brasil
3. ANDES – Sindicato Nacional
4. Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG
5. Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP/Cuiabá/MT
6. Associação de Direitos Humanos
7. Associação de Mulheres da Zona Leste – São Paulo/SP
8. Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA
9. Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – ATDSESP
10. Brigadas Populares
11. Casa da Solidariedade do Ipiranga
12. CEBRAPAZ
13. Central de Movimentos Populares – CMP
14. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
15. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Estadual/São Paulo
16. Central Única dos Trabalhadores – CUT
17. Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ/Mato Grosso
18. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i /MS
19. Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
20. Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul
21. Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR/CEARÁ
22. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
23. Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima – CPDDH
24. Coletivo de Advogados para a Democracia – COADE/São Paulo capital
25. Coletivo de Mídia Memória Latina
26. Comissão Brasileira de Justiça e Paz, organismo vinculado à CNBB
27. Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA
28. Comitê Pró-Haiti
29. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP
30. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
31. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
32. Consulta Popular
33. Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro Prainha – Iguape/SP
34. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
35. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
36. Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
37. CSP – Conlutas
38. CSP – Conlutas Regional Roraima
39. Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen – Setor Pastoral Social NE 2
40. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
41. Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Minas Gerais – FERAE/MG
42. Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da CUT no Estado de São Paulo
43. Federação Sindical Mundial – FSM
44. Fórum de Direitos Humanos e da Terra – FDHT/MT
45. Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
46. Frente Povo Sem Medo
47. Grito dos Excluídos Continental
48. Grito dos Excluídos/as Brasil
49. Grupo Carta de Belém
50. Grupo Cidadania de Assis e Região – São Paulo/SP
51. Grupo de Estudos Educação & Merleau-Ponty – GEMPO/UFMT
52. Grupo de Pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea”, da Universidade Federal de São Carlos/São Paulo
53. Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE/PPGE/UFMT
54. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA
55. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
56. Instituto Caracol -iC
57. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
58. Instituto de Política Alternativas para Cone Sul – Pacs
59. Intersindical Central da Classe Trabalhadora
60. Iser Assessoria – Rio de Janeiro
61. Jubileu Sul Brasil
62. Justiça Global
63. Justiça Sem Fronteiras – JSF
64. Levante Popular da Juventude
65. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
66. Movimento Camponês Popular – MCP
67. Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo
68. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
69. Movimento Democracia Direta – MDD
70. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
71. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
72. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
73. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
74. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
75. Movimento Nacional da Bio Saúde/ ABRASP
76. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
77. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
78. Movimento Sem Terra de Luta – MSTL
79. Núcleo das Mulheres Negras de São Paulo
80. Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília-NUDHUC
81. Núcleo de Estudos e pesquisas Regionais e do Desenvolvimento-UFPE
82. Organização Indígena Revolucionária
*Editado Por Rafael Soriano
