Teto de gastos impacta crédito rural
Da Página do MST
A próxima safra se aproxima e com ela, uma realidade dura para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Isso porque o investimento público através de subsídios às taxas de juros do crédito rural devem despencar, graças à política do teto dos gastos, imposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Estima-se que a redução será de mais de 22% esse ano.
Segundo relatório do Tesouro Nacional, o valor previsto para o Plano Safra deste ano será de R$ 8,7 bilhões. Sem o limite imposto pela Emenda Constitucional 95, antiga ‘PEC dos Gastos’, esse número poderia chegar aos R$ 11,4 bilhões. Ainda segundo o documento, os créditos rurais já contratados serão mantidos, mas novas contratações deverão ser drasticamente reduzidas para atender ao novo limite.
A redução nos recursos do Plano Safra atingem todo o setor agrícola brasileiro, especialmente a agricultura familiar, camponesa. A escassez de crédito com juros subsidiados pode ter forte impacto sobre o volume da produção de alimentos, e o consequente empobrecimento das populações rurais.
E se em 2017 já há preocupação em relação aos impactos dessa redução de recursos, em 2018 a situação pode ser ainda pior. Isso porque esse ano o governo cancelou subsídios a outros setores, para manter o crédito rural já contratado, devido à estimativa de recorde na produção de grãos: em torno de 230 milhões de toneladas.
Mas segundo o próprio Ministério da Fazenda, no ano que vem já não haverá espaço para manobras fiscais desse tipo, gerando um impacto que ainda não pode ser calculado.
*Editado por Rafael Soriano