“A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária está dentro do contexto político do país”

Por Leonardo Fernandes
Da Página do MST

No dia em que completam 21 anos do que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais Sem Terra foram brutalmente assassinados pela força pública no estado do Pará, o MST dá inicio a mais uma Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.

Esse ano, em meio à conjuntura de golpe institucional e retirada de direitos da classe trabalhadora, diversas ações de ocupação de terra, marchas, debates públicos e feiras de produtos da Reforma Agrária estarão acontecendo em todas as regiões do Brasil.

Marina dos Santos, da Direção Nacional do MST, explica a origem da Jornada Nacional de Lutas e as principais bandeiras que estarão presentes nas ações de 2017.

Confira:

Qual a origem da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária?

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária acontece no mês de abril, especialmente na semana do dia 17, dia em que ocorreu, em 1996, ou seja, há 21 anos, o massacre de Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, quando a polícia assassinou 19 companheiros que realizavam uma marcha pelo direito à terra e pela Reforma Agrária. A partir desse acontecimento trágico e muito triste para toda a sociedade brasileira, a Via Campesina Internacional definiu o dia 17 de abril, como o Dia Internacional de Luta Camponesa. Aqui no Brasil, o MST junto com outros movimentos sociais e populares do campo constroem a Jornada com diversas atividades.

Que tipo de atividades serão realizadas?

Nesse ano, várias atividades estão programadas. Desde atividades de mobilização da nossa base acampada e assentada, como espaços de diálogo com a sociedade, ou seja, com os trabalhadores e trabalhadoras em geral. Faremos atividades que vão desde a ocupação de terras improdutivas, marchas em alguns estados, eventos em escolas e universidades, sempre buscando dialogar com o conjunto da sociedade, com os trabalhadores. Também serão realizadas as nossas tradicionais feiras de alimentos produzidos nos assentamentos da Reforma Agrária.

A principal delas, a 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, ocorre entre os dias 4 a 7 de maio, no Parque da Água Branca, em São Paulo, com a participação de produtores e produtoras dos diversos assentamentos do Brasil, e onde serão comercializados alimentos de qualidade, produzidos de forma agroecológica, saudável. Ainda como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, faremos visitas a diversos órgãos públicos com o objetivo de dialogar com as autoridades competentes sobre o tema da Reforma Agrária no país. Fora do Brasil também ocorrem atividades em muitos países para relembrar esse massacre de Carajás. Na maioria deles, serão realizadas atividades nas embaixadas do Brasil, em solidariedade aos homens e mulheres que lutam pela terra, especialmente com o MST.

O MST apresentará alguma demanda específica durante a Jornada?

Tanto nas ocupações de terra quanto nas visitas aos espaços públicos relacionados com o tema da terra e da Reforma Agrária no Brasil, dialogaremos sobre alguns pontos que nós acreditamos ser prioritários nesse momento. O primeiro é a questão da terra, ou seja, exigiremos que o governo volte a fazer vistorias de novas áreas, especialmente naquelas terras que não cumprem a função social de acordo com a Constituição Federal, para que sejam destinadas à Reforma Agrária. E junto com isso também defenderemos duas outras medidas que é a adjudicação de terras que tenham dívidas com a união e a regularização das terras públicas, especialmente as que já estão ocupadas.

Medidas que não geram qualquer custo para o estado. Outro ponto que está na nossa pauta é a denúncia à sociedade sobre as consequências da Medida Provisória 759 que, para nós, representa um verdadeiro retrocesso para a Reforma Agrária no país. Essa medida é conhecida como a MP da Reforma Agrária. Trata-se de um retrocesso, pois ela pretende municipalizar as vistorias de terras, privatizar os assentamentos já existentes através da titulação, e com isso, minar o processo organizativo das famílias nos acampamentos, substituindo o papel dos movimentos sociais pelo lançamento de editais para a seleção das famílias. Para nós do MST, isso demonstra o quanto essa medida é contra a Reforma Agrária, que pode reconcentrar as terras antes divididas, onde foram realizados os assentamentos, privilegiando mais uma vez os fazendeiros.

Outro ponto de reivindicação e debates nessa semana da Jornada Nacional de Lutas é a exigência de políticas que visem o desenvolvimento dos assentamentos, ou seja, das áreas que já foram conquistadas. Sejam políticas de infraestrutura, escolas, postos de saúde, ou a realização de pequenas agroindústrias nos municípios do interior do país, além da assistência técnica. Esse também é um ponto muito importante para nós e estará presente nas ações dessa semana da Jornada Nacional. Em resumo, os pontos essenciais dessa semana da Jornada de Lutas será a luta pela terra, o avanço da Reforma Agrária, e também a necessidade de desenvolver os assentamentos que já foram conquistados graças à luta dos camponeses do Brasil nesses últimos 33 anos de luta pela terra e pela Reforma Agrária.

A Jornada Nacional faz referência ao massacre de Eldorado dos Carajás. Mas a criminalização e violência contra os movimentos populares ainda é uma realidade no Brasil?

Claro. Não se trata somente de lembrar desse episódio trágico da história do Brasil, mas denunciar a impunidade em torno do massacre de Eldorado dos Carajás, que esse ano completa 21 anos. Nesse tempo, o estado se comportou totalmente alheio aos acontecimentos daquele dia 17 de abril. Junto com isso, queremos denunciar o aumento da violência do latifúndio contra os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, e também os movimentos sociais e populares nos últimos anos, principalmente nesse último ano. Segundo o relatório de conflitos da Comissão Pastoral da Terra, aumentou muito o número de assassinatos, prisões e ameaças de morte, entre outras formas de violência contra os que lutam pela terra. Temos hoje vários militantes que estão presos sem haver cometido qualquer crime. E já está provado que o único crime que cometeram foi lutar pela terra. Por isso, nós queremos dizer a toda a sociedade que lutar pela terra, lutar pela Reforma Agrária não é crime! Por isso exigimos que nossos companheiros e companheiras que estão presos tenham urgentemente a sua liberdade garantida.

Além do MST, outras organizações, coletivos ou movimentos se somarão à Jornada Nacional de Lutas?

Para essa Jornada, mobilizaremos a nossa base acampada, assentada, mas também o conjunto dos movimentos sociais organizados, partidos, sindicatos, no campo e nos centros urbanos, nas cidades pequenas e médias, principalmente aquelas que ficam próximas às nossas áreas de ocupação e assentamento, e com o conjunto da classe trabalhadora, que para nós é o mais importante. Na nossa visão, a luta pela Reforma Agrária não é uma bandeira somente dos camponeses. Ela não pode ser uma bandeira somente dos Sem Terra. Ela precisa ser apropriada pelo conjunto da sociedade, uma luta de todas as pessoas, porque na nossa visão, a classe trabalhadora em geral é beneficiada com a produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos.

A Jornada Nacional se insere num contexto político mais amplo. Como esse contexto influenciará nas atividades que serão realizadas?

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária está inserida num contexto político do país, especialmente nesse momento de golpe institucional e de perdas de direitos da classe trabalhadora. Ela também se insere em um processo de resistência dos trabalhadores, como foi, por exemplo, todo o mês de março; e como está sendo a construção da greve geral, marcada para o dia 28 de abril, na qual a nossa Jornada Nacional de Lutas está inserida, assim como o conjunto de ações do MST. Além disso, estamos construindo a realização de uma marcha nacional, com caráter político, no mês de agosto. A ideia é caminhar em direção a Brasília com mais de 20 mil pessoas. Até agora, somente do MST, há mais de 12 mil inscritos para participar. Queremos que essa seja a marcha da classe trabalhadora. Uma marcha política exigirá o ‘Fora Temer’, ‘Nenhum Direito a menos!’ e por ‘Eleições Diretas Já!’.