PR: Política pública para assentamentos está parada há um ano, diz dirigente do MST
Por Ednubia Ghisi e Geani Paula
Do Brasil de Fato
Os cerca de 800 agricultores do Paraná que participaram da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária retornaram para o interior do estado na noite desta terça-feira (18), após dois dias de acampamento em frente à sede do Incra, em Curitiba.
A mobilização foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em diversas cidades brasileiras, em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido no dia 17 de abril de 1996, quando 21 sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar. Os atos são pelo avanço da reforma agrária e contra os retrocessos impostos pelo Executivo e pelo Legislativo federais.
“Há um ano não tem nenhuma política pública do governo federal acontecendo nos assentamentos”, denuncia Diego Moreira, da direção estadual do MST do Paraná. A retomada do desenvolvimento dos assentamentos esteve entre as principais reivindicações debatidas ao longo dos dois entre representantes do Movimento e o Superintendente do Incra, Edson Wagner de Sousa Barroso. Moreira elenca como problemas recorrentes a falta de atualização na relação de assentados e de assistência técnica para a produção, além da demora na concessão de uso de áreas para as escolas do campo.
O Movimento reivindica o assentamento das 11 mil famílias acampadas em todo o estado; a retirada da Medida Provisória nº 759 do governo Federal, que permite a venda de lotes destinados à reforma agrária; e a liberdade imediata dos militante do MST presos sem julgamento desde outubro de 2016, no âmbito da operação Castra.
Como resultado imediato da mobilização, o Incra garantiu a realização de uma audiência pública, no dia 4 de maio, quando irá apresentar um plano emergencial para atender a pauta apresenta por assentados e acampados.
Apesar do indicativo da audiência, Diego Moreira aponta preocupação com o quadro atual do Incra Paraná: “Há um desentendimentos geral da pauta da reforma agrária. As pessoas que estão na direção do Incra hoje já demonstraram, em outros períodos, que têm um desinteresse geral por fazer a reforma agrária acontecer. Não sabemos por que estão no Incra”, dispara.
Mobilizados – Do ponto de vista interno, Moreira avalia a ação como muito positiva pelo nível de participação das famílias assentadas. “Há um espírito inovado das famílias, com disposição de participar dos processos de mobilização e de cobrar as pautas dos assentamentos”.
