Ato nacional exige punição aos responsáveis pela violência no campo
Por Geanini Hackbardt
Da Página do MST
Nesta sexta-feira (19), a partir das 14 horas, o MST realiza um Ato Nacional Contra a Violência do Latifúndio e do Agronegócio, na Praça Central de Capitão Enéas, norte de Minas Gerais. A atividade é organizada em parceira com diversas organizações do campo e da cidade, como a CPT, a CUT, além da presença do Ministério Público, Defensoria Pública, Mesa de Conflitos Agrários do estado, da Associação de Juízes pela Democracia e deputados estaduais.
Conflitos no Norte de Minas
O município de Capitão Enéas foi escolhido para sediar o ato por ter sido palco de um atentado contra trabalhadores Sem Terra, no dia 9 de abril. Na ocasião, Leonardo Andrade, sócio do ex-prefeito de Montes Claros, Rui Muniz, recebeu as famílias para uma reunião com uma emboscada, que deixou três pessoas baleadas e sete feridas. Entre os atingidos estava uma criança de doze anos, que levou um tiro de raspão no rosto.
As famílias do acampamento Alvimar Ribeiro, localizado na Fazenda Norte América, de propriedade de Leonardo Andrade, contam que desde então, a sede está cercada por capangas e que as ameaças são diárias. Elas temem que outro tiroteio aconteça e pedem celeridade do estado na desapropriação da área para solucionar o conflito.
Violência crescente
Em uma mesa de debate que abordou a temática durante a 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, pesquisadores analisaram o acirramento dos conflitos no campo. “Morreu mais gente em conflitos de terra do que em todas as guerras que o Brasil participou”, afirmou o professor de Geografia Agrária da USP (Universidade de São Paulo), Ariovaldo Umbelino.
A previsão é de que os conflitos e a violência aumentem cada vez mais, como sugerem os dados de 2016, no Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Os assassinatos cresceram bravamente, saindo de cerca de 26 ou 27 trabalhadores assassinados em 2005 para no ano passado 61 trabalhadores. E 61 é mais do que um trabalhador assassinado por semana, e vocês não ficam sabendo de nada, porque a tevê brasileira não divulga”, comentou Umbelino. Em 2017, os números são ainda mais alarmantes. Segundo a CPT, há registros de 25 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil e outros estão sob investigação.
As direções dos movimentos do campo têm reiterado constantemente a denúncia sobre a impunidade dos casos. Para elas, o crescimento dos números está diretamente relacionado à sensação de impunidade provocada pelo golpe.
“A relação entre os desmandos do governo e estes atentados é óbvia. Os casos de assassinato e massacres aumentaram absurdamente após o golpista Michel Temer chegar ao governo. A isso, somamos a falta de perspectiva da realização da Reforma Agrária e a impunidade histórica aos criminosos ruralistas. Mas as famílias continuam tendo a terra como sua única oportunidade para sobrevivência, assim se desenha mais uma vez um terrível cenário de guerra no campo brasileiro”, adverte Ester Hoffmann, da Direção Nacional do MST.
As ações do governo de Michel Temer apontam para a intenção de privatizar as terras brasileiras e facilitar a venda ao capital internacional, como a MP 759, que dá autonomia ao governo para alienar propriedades da união sem obedecer o princípio social da terra. Essa medida permitirá a venda de terras públicas, inclusive onde já existem acampamentos ou assentamentos da Reforma Agrária. Ela também estabelece “novas regras para a ‘titulação’ na Amazônia Legal”, o que significaria a legalização da grilagem, representando uma grave ameaça ao patrimônio ambiental do país.
“A privatização dos assentamentos vai no sentido contrário da democratização da terra e incentiva ainda mais os ruralistas a assediarem e ameaçarem nosso povo. Não poderíamos esperar que um governo antidemocrático atuasse de outra forma, mas ele vai além, propondo inclusive a entrega das nossas terras a estrangeiros, sem restrição. Nem os militares apoiam essa insanidade, Temer age contra a soberania da nação brasileira”, assevera Hoffmann.
A dirigente se refere ao Projeto de Lei (PL) 4059/2012, que está anexado ao PL 2.289/2007 e tramita em regime de urgência no Congresso, graças a um pedido de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), atual Ministro do Esporte. O projeto propõe a liberação quase que irrestrita da aquisição de imóveis rurais a estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas. O PL de 2012 foi destacado como uma das prioridades da Frente Parlamentar Agropecuária e apresentado a Michel Temer, ainda na condição de presidente interino, como uma das questões em negociação com a bancada ruralista durante o impeachment.
Programação
A programação do ato está organizada em três momentos. Inicialmente serão discutidos os crimes cometidos por ruralistas como o que houve em Colniza (MT) há cerca de um mês, quando pistoleiros torturaram e mataram nove trabalhadores rurais; a Chacina de Unaí (MG), o Massacre Felisburgo (MG), o recente assassinato do assentado Gouveia, em Governador Valadares (MG) e a emboscada ocorrida em Capitão Enéas.
Outros casos como o massacre dos Gamela, no qual 13 indígenas foram torturadas por fazendeiros no Pará, no dia 30 de abril, e os ataques contra o povo Xacriabá, em Itacarambi (MG), também estarão em debate. Em seguida, representantes do governo e de instituições jurídicas se posicionarão sobre os casos. O encerramento será prestigiado com intervenções artísticas de Paco Paco e Raparigas, Cassio Reny e Zé Kakila, Grupo Cabaré e Pereira da Viola.
*Editada por Leonardo Fernandes
