Incra quer destinar área de chacina no Pará à Reforma Agrária
Da Agência Pulsar
O Incra tenta adquirir propriedade no município paraense de Pau D’Arco onde 10 trabalhadores rurais foram assassinados. A área seria destinada para projeto de assentamento da Reforma Agrária. A informação é do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá.
A chacina ocorreu em maio durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia. De acordo com o Ouvidor, a aquisição esbarra nas condições impostas pelos proprietários.
Além da atualização do preço do imóvel, os donos da Fazenda Santa Lúcia querem receber o valor da terra em dinheiro. As novas regras da regularização fundiária permitem esse tipo de pagamento. Mas a lei ainda precisa ser regulamentada, o que deve ocorrer até o final de setembro, de acordo com Jorge Tadeu.
Só após essa regulamentação é que seria possível fazer a negociação. Essa semana, o Conselho Nacional de Direitos Humanos cobrou do Incra uma proposta de solução para os conflitos de terra na região.
O Ouvidor Agrário acredita que não haverá novos conflitos na área por conta da atuação do próprio Incra a das autoridades de segurança pública. (pulsar)
