“O dia que nós tivermos 20% do apoio que o agronegócio tem, nós vamos abastecer a sociedade com produto limpo”

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

A agroecologia como projeto de transformação da sociedade foi defendida na última sexta-feira (6) pelo camponês assentado na Reforma Agrária Emerson Giacomelli, durante o “Seminário Políticas Públicas para Agroecologia na América Latina e no Caribe”. O evento, promovido de 4 a 6 de outubro pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, reuniu especialistas de 11 países para discutir o tema na sede do Parlamento gaúcho, em Porto Alegre.

Giacomelli, que coordena o Grupo Gestor do Arroz Agroecológico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), participou da mesa “Experiências locais em políticas públicas para a agroecologia”. Na ocasião, o assentado ressaltou a aposta do MST na organização social e dos agricultores que produzem de forma agroecológica para buscar a transformação do modelo atual de sociedade.

“Nós precisamos compreender a agroecologia como um projeto de sociedade. Porém, entendemos que não há como construir um projeto agroecológico e de sociedade junto com o agronegócio e o capitalismo. Por isto, trabalhamos fortemente na organização social e dos agricultores, que se desafiam dia após dia a fazer um processo diferente de agricultura”, acrescentou.

O assentado também frisou a importância dos agricultores organizarem as cadeias produtivas e os processos agroindustriais e de comercialização para produzirem alimentos agroecológicos em escala. Isto está relacionado à desmistificação da ideia colocada à população de que é possível produzir orgânicos somente em pequena escala e de forma artesanal, e que este tipo de alimento consegue apenas abastecer feiras nas cidades. Porém, para que isto aconteça, segundo Giacomelli, é preciso rever princípios e estabelecer alguns critérios, como o envolvimento direto dos agricultores em todo o processo.

“O MST tem a experiência dos grupos gestores das hortas e do arroz, que têm se transformado em espaços de trocas de experiências, informações e conhecimento, sobretudo de auto-organização das famílias envolvidas na produção. Isto é importante porque, podemos até fazer grandes discussões, mas se não tivermos que produz e quem se desafie a mudar, nós não conseguimos avançar nesse processo”, destacou.

Giacomelli disse ainda que as experiências do MST, que hoje é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, e de outras entidades que participaram do seminário mostram que é possível através da agroecologia alimentar a sociedade e construir um projeto de agricultura que pense nas futuras gerações e que respeite o meio ambiente, os recursos naturais, os produtores e os consumidores. “Nós temos condições de fazer isso. E a sociedade tem que sentir em nós essa segurança, porque é isso o que ela quer”, apontou.

Ele argumentou que, neste projeto de transformação social, a agroecologia mostra que também pode gerar renda e trabalho para quem produz, o que faz com que o agricultor melhore a sua qualidade de vida e queira continuar apostando neste modelo limpo de produção. “Ela gera renda, trabalho e cuidado com a saúde. A população vai consumir os alimentos de forma tranquila e nós vamos deixar um planeta melhor”, analisou.

Políticas Públicas

Durante o seminário, Emerson Giacomelli também alertou para o tratamento dado às políticas públicas, no sentido de que é preciso encará-las como uma ferramenta meio e não fim, que ajuda a organizar os agricultores em torno da produção. Também destacou a necessidade da luta social para transformar políticas de governo em políticas de Estado.

“As políticas públicas do agronegócio são de Estado. Troca o governo e os caras continuam tocando a vida. Nós queremos o mesmo tratamento. O dia que nós tivermos 20% dos recursos, dos subsídios e do apoio que o agronegócio tem, nós vamos abastecer a sociedade com produto limpo. O nosso desafio é fazer com que nossas conquistas fiquem para o Estado e nas leis, é buscar políticas estruturantes na pesquisa, no investimento, na ciência e na infraestrutura”, assinalou.

Outro grande desafio, de acordo com Giacomelli, é fazer com que a produção dos assentamentos, pequenos agricultores e pequenas cooperativas cheguem ao mercado. O assentado explicou que, especialmente nesta perspectiva, as compras institucionais realizadas pelo governo federal via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tornaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em iniciativas fundamentais para o escoamento da produção e a sua inserção no mercado.

“Muitos dizem que nós temos que ir para o mercado. Sim, nós queremos ir para o mercado, mas queremos apoio do Estado, uma política de comercialização e com incentivo à produção agroecológica. Quando a Conab começou a comprar arroz orgânico do MST exigia qualidade e o cumprimento de uma série de critérios. Esses meios necessários para colocar o alimento à venda, nos ajudou a organizar principalmente a cadeia produtiva e a gestão”, salientou.

A importância de construir políticas públicas para incentivar uma nova agricultura também foi ressaltada pelo engenheiro agrônomo do MST, Adalberto Martins, durante painel que tratou de “Experiências e propostas de políticas públicas para a agroecologia das organizações de agricultores e movimentos sociais da América Latina e Caribe”.

Na oportunidade, Martins reforçou que as organizações populares não devem ser reféns de políticas públicas para tornar a agroecologia uma realidade. Neste sentido, citou experiências do MST – produção de arroz e sementes orgânicas, entre outras – que sobreviveram aos últimos governos neoliberais e neodesenvolvimentistas devido à organização das famílias.

“Sobrevivemos, mostrando que, querendo ou não, se as organizações sociais dependerem exclusivamente de políticas púbicas vão morrer. Tem que ter políticas públicas, mas tem que ter luta, organização social, formação da consciência das famílias e processos que articulem as lutas do campo com os trabalhadores da cidade”, completou.

Martins falou ainda de iniciativas que a Via Campesina ajudou a construir nos últimos anos, como o Plano Camponês e o Programa de Sustentabilidade dos Assentamentos da Reforma Agrária do RS, que ajudaram as famílias a organizarem processos produtivos. Um terceiro programa, que teve protagonismo das organizações do campo, seria anunciado em 2016 pela ex-presidenta Dilma Rousseff. Porém, segundo Martins, devido ao golpe contra a Democracia, acabou não acontecendo.

“O programa de abastecimento popular articula três esferas: produção, distribuição e consumo. Ele apoiaria não só a produção de alimentos ecológicos, mas também a produção de insumos e as organizações populares na distribuição. Os alimentos chegariam nos refeitórios dos trabalhadores na indústria. Era uma coisa ousada que acabou não ocorrendo”, lamentou.

Para finalizar, o engenheiro agrônomo destacou que “os camponeses são sujeitos da sua própria história, são capazes pela luta, organização e tomada de consciência da correlação de forças e lutas de classes nos país de impor aos governos as políticas públicas necessárias para desenvolver a agroecologia”. “Ainda que em governos como os que nós tivemos, de Lula e Dilma, que têm em suas trajetórias uma plataforma política de identidade com os movimentos camponeses, mas que por suas alianças foram incapazes de dar um passo além naquilo que era necessário para avançar a nossa luta no campo”, concluiu.