MST cobra soluções do governo Sartori para questões referentes à Reforma Agrária

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
Foto de Capa: Caco Argemi

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupam desde ontem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, estiveram na tarde desta quarta-feira (18) no Palácio Piratini para uma audiência com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco. Durante o encontro, os camponeses, que estão em Jornada de Lutas em 16 estados brasileiros, apresentaram ao governo gaúcho pautas locais envolvendo questões ligadas à educação, infraestrutura, habitação, recursos para cooperativas e terras para a Reforma Agrária. A agenda foi articulada e acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto.

“São reivindicações que vêm sendo apresentadas ao governo já faz algum tempo e estão sendo retomadas. Para termos uma ideia, só na área da educação, são seis escolas que estão com seus processos de reforma e ampliação tramitando desde 2014 e ainda não houve uma resposta concreta, além de outras que estão sem autorização para o seu funcionamento. Já a nível federal, o governo Michel Temer cortou mais de 90% do orçamento do ano que vem para a política agrária. Mas tem ainda questões como o acesso a assentamentos, instalação de água potável e projetos de financiamento junto ao BNDES, via Plano Camponês, que simplesmente estão paralisados”, enumerou Pretto.

A comitiva também apresentou ao chefe da Casa Civil questões como o desvio de funcionalidade que algumas prefeituras do interior estão aplicando à máquinas que deveriam ser utilizadas para a manutenção de estradas em assentamentos. Ainda foi pautado a possibilidade de capital de giro para cooperativas, a titulação de terras (Concessão de Direito Real de Uso, que não permite aos beneficiários da Reforma Agrária vender seus lotes, mas lhes garante o direito de transferir aos seus filhos, conforme defende o MST) e o fim da importação de leite em pó pelo estado, evitando assim a ampliação dos prejuízos já registrados pelos pequenos produtores.
 

Segundo o dirigente estadual do MST, Ildo Pereira, o chefe da Casa Civil se comprometeu a dar os encaminhamentos necessários para atender as reivindicações apresentadas. “São pautas antigas, que o governo Sartori conhece muito bem. Esperamos respostas o mais rápido possível, caso contrário, estamos dispostos a fazer novas mobilizações para vencer estas pautas“, afirma.

A audiência na sede do governo estadual foi precedida por uma marcha com cerca de 1 mil integrantes do movimento, que ocupam o pátio do Incra na capital. A manifestação, assim como as atividades organizadas por todo o Brasil, busca denunciar à população o desmonte de políticas públicas para a Reforma Agrária no país e os retrocessos que estão sendo implementados pelo governo Michel Temer (PMDB) contra a classe trabalhadora, com apoio de partidos como o PSDB, DEM, PPS, PR, entre outros, como as reformas da Previdência e trabalhista, a redução drástica dos recursos para a agricultura familiar para 2018, a terceirização e congelamento de investimentos em saúde e educação por 20 anos.

*Editado por Leonardo Fernandes