Júri popular encerra 19 anos de impunidades e condena assassinos de trabalhadora rural no Maranhão

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

Aconteceu durante todo o dia desta terça-feira (21), em Itapecuru Mirim, a 100 km de São Luís, o julgamento dos três acusados de participação no assassinato da trabalhadora rural Maria da Conceição Rosa. Dos acusados, dois foram condenados e um absorvido. O crime aconteceu em janeiro de 1998.

Desde as primeiras horas desta terça-feira, trabalhadores rurais do MST e militantes de Direitos Humanos, começaram a se concentrar no pátio da Câmara de Vereadores de Itapecuru Mirim para acompanhar o julgamento de Francisco de Paula Oliveira, João de Jesus Ferreira e de José Maria Rosa. Os três são acusados assassinar, em 04 de janeiro de 1998, a trabalhadora rural Maria da Conceição Rosa. 

Os três acusados faziam segurança da fazenda, mas somente dois atiraram contra a vítima, assim, João de Jesus Ferreira foi absorvido pelo Júri por não ter participado do crime. 

Os demais acusados foram apontados como autores dos disparos que vitimaram Conceição Rosa. O conselho de sentença do júri entendeu ainda que a vitima não teve chances de defesa, tendo sido surpreendida por vários disparos em sua direção. Nestas condições, Francisco de Paula Oliveira e José Maria foram condenados por crime qualificado, recebendo penas de 19 anos e 3 meses e de 16 anos e 7 meses, respectivamente. 

Ao aplicar a dosimetria da pena a Juíza Laysa de Jesus Paz, da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, enfatizou que o crime foi fútil, em que a vitima em nada influenciou na ação dos assassinos, pois estava unicamente no interior de sua propriedade agindo em solidariedade a centenas de Sem Terras, dentre eles varias crianças, cedendo o poço que lhe pertencia para fornecer-lhes águas para suprir necessidades prementes. 

Para Edivan Reis, da Direção Nacional do MST no Maranhão, o resultado do julgamento foi importante apesar dos anos de impunidades e a ausência de investigação sobre a participação do proprietário da área, José Renato. “As penas aplicada foram justas, o que tornou ruim o resultado são os 19 anos de espera por esse momento, e uma absolvição do latifundiário que é o maior criminoso no processo e que nem veio a ser investigado.”

O Advogado Eduardo Corrêa, que vem acompanhando o caso, refletiu que a demora na elucidação deste caso foi política, principalmente pela demora na realização das pericias e da reconstituição do crime por parte do Instituto de Criminalista do Maranhão – ICRIM, só realizado em 2011. Explicando aos trabalhadores, em vigília no julgamento, o advogado observou que o atraso neste caso não foi especificamente da justiça, mas sim a ausência da operação técnica legal do Estado na apuração do ocorrido.

Assentado na Comunidade Conceição Rosa, em Itapecuru, Luís Gonzaga reflete que foi importante a concentração de todos os trabalhadores na vigília. “É um crime que abalou todos de nós, a Conceição não cometeu nenhum crime apenas nos ajudou. mesmo tarde, nós estamos contentes pelo resultado do julgamento. Valeu muito enfrentar o calor durante todo o dia na espera dessa resposta.”  Gonzaga era um dos trabalhadores despejado que sofreu com o despejo e seguidamente recebeu a ajuda de Maria Conceição.  

Solidariedade 

Maria da Conceição Rosa foi sentenciada a morte pelo latifúndio, por ter praticado um ato de solidariedade sem precedente. Ela acolheu em seu pequeno sitio mais de 100 famílias de sem terras que estavam sendo despejada da fazenda Iguaraci, vizinha a sua propriedade.  O fato aconteceu em 04 de janeiro de 1998, quando ela apresentava o poço de água para os trabalhadores rurais. 

Conceição Rosa tinha 71 anos na época, não tinha filhos biológicos, mas adotou três crianças e cuidava do pai já bem idoso. Ainda teve coragem para acolher os trabalhadores que estavam sem rumo após o despejo. 

A Região

As famílias, as quais Conceição Rosa acolheu, ocuparam em 03 de janeiro de 1998 a fazenda Iguaraci de 1600 hectares, que tinha como dito proprietário o latifundiário José Renato, dono de outras 22 propriedades no estado. Na época, José Renato era um fazendeiro agressivo que perseguia quebradeiras de cocos e posseiros, há relatos de trabalhadores que foram torturados por ele.      

Em julho do mesmo ano, a área em disputa foi desapropriada e assentadas  96 famílias de trabalhadores rurais. E o que antes era chamado de Fazenda Iguaraci passou a ser chamado Assentamento Conceição Rosa.

*Editado por Rafael Soriano