No Rio Grande do Norte, famílias Sem Terra sofrem despejo

Por Janaína Lima 
Do Brasil de Fato 

Cerca de 800 famílias que vivem em seis acampamentos na região de Barra de Cunhaú, em Canguaretama – RN, foram despejadas e tiveram suas moradias destruídas e queimadas. A região é conhecida por sua especulação imobiliária, ou seja, são territórios que servem de estoque para serem vendidos no futuro, na perspectiva de aumentar seu valor de mercado e ter maior lucro. Nesse sentido, esses terrenos deixam de cumprir sua função social, seja para moradia ou para a produção agrícola, servindo apenas para uma reserva de valor e tornando-se mercadoria.

Para Cícero Araújo do setor de direitos humanos do MST “existe uma especulação imobiliária muito intensa capitaneada por empresas estrangeiras, belgas inclusive, por latifundiários e políticos locais que têm interesse nesses terrenos. Por outro lado, existe um contingente de famílias que demandam terras para serem desapropriadas, que sirvam ao interesse social, reivindicando seu direito constitucional à moradia”. 

O processo de reintegração de posse aconteceu no mês de janeiro de 2018, mas vem sendo postergada desde 2017 em negociação com o governo do RN, além de ter tido todos os recursos de defesa indeferidos pela jurisdição de Canguaretama, culminando na não permanência das famílias no território. Durante o despejo não houve nenhum apoio e nem proteção social da Prefeitura aos desabrigados, pelo contrário, “foi feito acordos com o oficial de justiça e o comando de polícia, mas que não foram cumpridos, por exemplo, o acordo de termos um prazo de 1 hora para retirar os materiais das famílias acampadas, mesmo esse prazo não tendo vencido, os tratores destruíram e queimaram os materiais dos moradores, violando não só um acordo, mas os direitos humanos” comenta Cícero Araújo. 

Ronaldo Maia, advogado popular, relata que “essa situação é muito difícil para todas as famílias, porque veem suas casas sendo destruídas, na qual houve situações de abusos em que os bens das pessoas foram queimados e isso será constado nos autos, tendo em vista a importância de mostrar como esses processos de reintegração de posse são abusivos, como eles são violentos para a classe trabalhadora. Para além de uma discussão de posse e de propriedade em relação a essas terras, há um debate político, há uma demanda social por moradia, e não pode ser tratada essa questão simplesmente sob um olhar civil e jurídico, tem que ser olhada a partir de um olhar político do poder público”.