MST garante mais um passo para a consolidação de assentamentos no sudoeste paulista

Do Coletivo de Comunicação MST/SP
Para Página do MST 

Depois de mais de dez anos da primeira ocupação, as famílias dos acampamentos 8 de Março, em Riversul e Izael Fagundes, em Itaporanga, garantiram mais um passo rumo à consolidação de mais dois assentamentos na região sudoeste paulista. Na tarde desta quarta-feira, dia 14, o governador Geraldo Alckmin autorizou a permuta entre imóveis pertencentes à Fazenda do Estado e à Universidade de São Paulo (USP).

Entre os imóveis estão as fazendas Can Can (Riversul) e Lageado (Itaporanga), ambas reivindicadas pelo MST para o assentamento de famílias sem terra. Uma outra área em Tanabi, no noroeste do estado também será repassado pela universidade. Em troca a USP receberá prédios urbanos, entre eles, dois edifícios da Rua Maria Antônia, no centro da capital paulista e que têm significado histórico nas lutas contra a ditadura militar.

Na cerimônia estavam presentes o reitor da USP, Vahan Agopyan; o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França; o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa; o diretor da Fundação Itesp, Gabriel Veiga; a deputada estadual Marcia Lia; representantes dos Acampamentos 8 de Março e Izael Fagundes e dirigentes do MST de São Paulo, além de prefeitos e vereadores dos municípios envolvidos.

As áreas cedidas pela USP serão repassadas ao Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva) e destinadas ao assentamento das famílias acampadas, conforme definição do próprio governo do estado. Em torno de 60 famílias serão beneficiadas com essas conquistas. Para Adalberto Oliveira, dirigente estadual do MST e acampado do 8 de Março, há uma simbologia muito grande transformar uma área da universidade em um assentamento de Reforma Agrária.

“Estamos vendo esse dia aqui como um momento muito importante de conquista para as famílias, de conquista para a Reforma Agrária. Para nós do Movimento Sem Terra, receber uma área da USP e implementar o assentamento é uma conquista fundamental e de fato ela vai poder cumprir sua função social que é a produção de alimentos saudáveis.

É uma conquista importante para as famílias que esperam ansiosas para agora poderem ser definitivamente assentadas, receber a sua habitação, receber o seu crédito, organizar a comercialização e gerar renda para todas as famílias que serão contempladas nesses assentamentos. ”As fazendas Can Can e Lageado foram destinadas pela USP para o Itesp a partir do decreto 55.775, de 9 de dezembro de 2008, assinado pelo então governador José Serra. Porém, somente agora com a permuta é que o processo poderá ser efetivado. Atualmente as duas áreas estão sendo disputadas em processos judiciais, que se arrastam desde 2010, envolvendo o Itesp e grileiros.

Histórico de luta

Em 8 de março de 2007, famílias sem terra ocuparam pela primeira vez a fazenda Can Can, uma área de 685 hectares utilizada irregularmente por grileiros, dando início ao acampamento que homenageia o Dia Internacional das Mulheres. Nestes mais de dez anos de resistência, as famílias enfrentam dificuldades de residir às margens da estrada municipal que corta a fazenda, com péssimas condições de acesso, e que teve por consequência a perda do ano escolar de 2016 por parte das 14 crianças que vivem no acampamento. Resultado das lutas, em setembro de 2017, técnicos do Itesp foram até o acampamento para realizar a atualização do cadastro de todas as famílias para que possam obter a declaração de residência e atividade rural e também tirar o talão de notas de produtores, dando direito aos auxílios concedidos pelo INSS. Apesar deste ter sido um passo importante, o reconhecimento das famílias não resolve a situação do acampamento. Elas esperam que com a permuta a situação seja efetivada, como aponta a acampada e dirigente regional do MST, Angela Maria dos Santos.

“Para a gente é muito importante essa conquista que hoje foi assinada. A gente espera que as 23 famílias sejam assentadas. Estamos muito felizes com essa conquista aqui hoje e esperamos ser assentados definitivamente na área da Fazenda Can Can.”

Em 19 de agosto de 2017, o MST deu início à Jornada Regional de Lutas “Izael Fagundes”, com ocupações de terras em municípios da região sudoeste paulista entre elas a fazenda Lageado, uma área de cerca de 400 hectares, localizada em Itaporanga. A ocupação reuniu famílias de acampamentos já existentes dando início ao Acampamento Izael Fagundes, em homenagem a um companheiro morto em acidente de moto, em março do mesmo ano.

Após um mês de ocupação o acampamento recebeu reintegração de posse – concedida pela juíza da Comarca de Itaporanga, Dra Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, a pedido de um dos grileiros – e se mudou para uma área de recuo. As famílias reafirmam que a fazenda Lageado está sendo indevidamente utilizada por grileiros e que deve ser destinada à Reforma Agrária. De acordo com o governo estadual, a previsão é de assentamento de 37 famílias na área.

Uma luta de todos

Ainda como parte da jornada regional de lutas, no dia 24 de agosto de 2017, foi realizada, em Riversul, a audiência pública “A Reforma Agrária nas Terras Públicas Estaduais do Sudoeste Paulista” em conjunto com o mandato da deputada estadual Márcia Lia (PT). Na ocasião, foi cobrado dos órgãos responsáveis a agilidade nos processos das áreas e a efetivação dos assentamentos na Fazenda Can Can, bem como na fazenda Lageado. Por isso que, para o MST, ainda que seja somente mais um passo, a assinatura das permutas é fundamental para a concretização do sonho das famílias que seguem em luta.

“Essa é uma conquista dos trabalhadores rurais sem terra, é uma conquista da Reforma Agrária no Brasil. Essas conquistas são fruto da luta dos trabalhadores e trabalhadoras e também das ações políticas que a gente foi desenvolvendo a partir do debate político, da discussão, das audiências e chegamos a mais um ato e esperamos que, de fato, se concretizem as áreas como assentamentos”, enfatizou Delwek Matheus, da direção estadual do MST/SP.

Nos dois acampamentos as famílias seguem se organizando para a vivência coletiva e resistência na luta pela terra na região Sudoeste de São Paulo e buscando a solidariedade daqueles e daquelas que confiam na Reforma Agrária Popular como forma de construção de um mundo mais justo e igualitário.