MST conquista área para construção de assentamento no Mato Grosso do Sul

Por Janelson Ferreira
Da Página do MST

Na última terça-feira (13) foi publicado no Diário Oficial da União a autorização de compra pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de uma área da Fazenda Correntes, no município de Dois Irmãos do Buriti, distante cerca de 90 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

A área, com mais de 5,8 mil hectares, foi avaliada em 55 milhões de reais. Após efetivada a compra, que necessita somente de alguns documentos para ser finalizada, o Mato Grosso do Sul voltará a ter um projeto de assentamento após quatro anos de paralisação.

A última vez em que o estado teve um projeto de assentamento foi em 2014 com a Fazenda Nazareth. Na época, a área de 2,4 mil hectares, localizada em Sidrolândia, beneficiou 170 famílias. Desde daquele período, nenhum outro projeto foi criado, apesar de o número de famílias acampadas ter aumentado no MS.

Atualmente, são quatro mil famílias debaixo de barracos de lona que estão lutando por um pedaço de terra. A Fazenda Correntes, após tornar-se projeto de assentamento, irá beneficiar, além do MST, famílias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (FETAGRI), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Organização de Luta pela Terra (OLT), LIGA, NOVO, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária (MCLRA).

Para Marina Ricardo Nunes, da direção nacional do MST, a conquista da área é reflexo da luta do Movimento Sem Terra. “Sabemos que o processo ainda não chegou ao seu final, mas a autorização demonstra o resultado da pressão que o campo unitário fez sobre o Incra, cobrando agilidade e devida realização de todas as etapas do processo legal”. Nunes ainda ressalta a importância que tem para as famílias a efetivação do projeto de assentamento.

“Esta terra é o sonho de muitas famílias, que veem a possibilidade de transformação real de suas vidas”, lembra a dirigente. “Algumas famílias que serão beneficiadas estão esperando esta área há mais de seis anos”, finaliza a
Sem Terra.

Acampamento Sebastião Bilhar

Localizado às margens da BR-162, são as 240 famílias do Acampamento Sebastião Bilhar que serão assentadas na área da fazenda Correntes. Aberto em 9 de julho de 2017, o acampamento é formado principalmente por filhos e filhas de pessoas já assentadas pela Reforma Agrária. Além disso, fazem parte do Sebastião Bilhar famílias que vieram de outros acampamentos do MS, em um longo processo de luta e resistência.

Sebastião Bilhar, mais conhecido com Tiãozão, foi um militante histórico do Setor de Frente de Massas do MST-MS. Dedicou toda sua vida à luta contra esse sistema desigual, buscando aquilo que acreditava ser um projeto mais justo, e acima de tudo, para que seja feita a Reforma Agrária Popular.

Contribuiu em acampamentos de todo o estado do Mato Grosso do Sul, sendo lembrado por diversas famílias que hoje estão assentadas. Apesar de ter luta interrompida por problemas de saúde, o MST mantém seu legado, dando continuidade ao sonho de Tiãozão.

Léa Vilas Boas, militante do MST, e acampada no Sebastião Bilhar, ressalta a esperança na luta pela terra. “Sabemos que estamos em uma conjuntura difícil, mas temos a esperança de realizar a Reforma Agrária Popular. A nossa luta continuará enquanto houver latifúndio neste país, até que a reforma agrária se cumpra”, afirma a Sem Terra.

Reforma Agrária em ritmo lento 

No último período, verifica-se uma paralisação da Reforma Agrária no Brasil. Nos acampamentos, existe uma perspectiva de aumento do número de famílias, principalmente devido ao desemprego e à retirada de direitos da
classe trabalhadora, principalmente por conta da reforma trabalhista. Apesar deste cenário, no ano de 2017, o governo Temer não assentou nenhuma família.

Há um nítido sucateamento do INCRA, com cortes de verbas. Como exemplo, na área de obtenção de terras para a Reforma Agrária, o órgão sofreu um corte de mais de 80% nos recursos, mesma proporção para investimentos no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O Programa de Aquisição de Alimentos recebeu uma diminuição de mais de 70%.

Além disso, o acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos processos de cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e a aprovação da lei 13465, de 2017, que representa, na prática, a mercantilização das terras brasileiras, contribuíram para o congelamento da Reforma Agrária.