MST denuncia morosidade e irregularidades da justiça com a Reforma Agrária
Da Página do MST
Na manhã desta sexta-feira, 20, o MST divulgou nota sobre os processos de luta pela Reforma Agrária no Mato Grosso e ausencia de celeridade de processos que tramitam pelo ao menos há 10 anos.
“O INCRA de MT está entre os piores do estado para liberação de créditos como o apoio inicial, Fomento, Fomento Mulher, para enviar áreas para Brasília com interesse de desapropriação, para cuidar de suas reservas ambientais, em muitos casos se percebe uma omissão proposital para favorecer os invasores e madeireiros. Porém, para gastar recursos da infraestrutura é um dos melhores do país”, denuncia o Movimento em trecho de nota.
Confira abaixo na integra.
Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária – Acampamento Eldorado dos Carajás Lula Livre
Desde o último dia 10 de abril, diversas ações tomam conta de todo país na Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Com o lema “Massacre de Eldorado dos Carajás – 22 anos de impunidade: Reforma Agrária e Lula Livre Já! ”, a jornada, que é realizada todos os anos em abril pelo MST, acontece num contexto de profunda luta de classes no país.
O dia 17 de abril é o marco do mundialmente conhecido Massacre de Eldorado dos Carajás, mas também se tornou marco do golpe parlamentar-judicial-midiático contra a democracia brasileira. O golpe iniciado em 2016 deu um novo passo com a prisão do ex-presidente Lula. Por isso, a luta por terra e por Reforma Agrária se mistura, neste cenário, com a luta contra o avanço do golpe. O golpe foi dado com votos de toda bancada ruralista para parar a reforma agrária.
Esta semana a Jornada mobilizou 19 estados, com bloqueios de rodovias, ocupações de terra, ocupações da Rede Globo, Ocupações de prédios do INCRA, manifestações em frente a prédios da Polícia Federal e dois acampamentos permanentes: um em Curitiba e outro em Brasília.
Em Mato Grosso o MST está em Cuiabá com Acampamento Eldorado dos Carajás Lula Livre, que conta com 350 pessoas ocupando o estacionamento do INCRA.
Fez uma marcha e protesto contra a Rede Globo em frente a sede, também fez uma manifestação no prédio da Justiça Federal de Cuiabá cobrando celeridade de processos que tramitam há 10 anos. Por aqui se percebe o quanto o nosso sistema de justiça é injusta e latifundiária.
O INCRA, conhecido entre os Sem Terra de “incravado”, mostra mais uma vez a sua face latifundiária e político partidária, pois desde que iniciou o golpe em 2016, se transformou em balcão de toma lá da cá. O Partido MDB do Dep. Bezerra, há muito tempo tem seus tentáculos dentro do INCRA MT (comandou de 1985 a 2003, depois de maio de 2016 até o momento), e utiliza o potencial do orgão como barganha para ter apoio de prefeitos a seus candidatos. Inclusive, o Deputado Federal Bezerra é o mestre desta “orquestra”. Em 2017, o INCRA MT fez convênios com 35 prefeituras para obras de infraestruturas, porém, a prioridade aqui não são as demandas das famílias assentadas, mas onde é possível o apoio para eleições e talvez “otras cosas mas” para a campanha eleitoral.
Em 2017, diretoria Nacional de Obtenção (diretoria que tem a função de aquisição de terras para criar assentamentos), que é comandada pelo PMDB de MT, deslocou seus recursos para a diretoria de assentamento para ser gasto em infraestruturas (estradas etc), ou seja, para as prefeituras e suas “empreiteiras”. O resultado é que 2017 foi o pior ano da reforma agrária em toda a sua história. Não foi assentada uma única família no Brasil Inteiro. A bancada de parlamentares de MT em Brasília, que praticamente nos últimos 15 anos não colocaram nenhuma emenda no INCRA, em 2017 colocaram para obras de infraestruturas. Deve ser apenas coincidência de deputados e senadores que se digladiam, mas colocaram suas emendas para “gestão” do MDB e do Bezerra dentro do INCRA, embora reconhecemos ser importante mais recursos para o INCRA, mas nos parece que o objetivo real disso está escuso.
O INCRA de MT está entre os piores do estado para liberação de créditos como o apoio inicial, Fomento, Fomento Mulher, para enviar áreas para Brasília com interesse de desapropriação, para cuidar de suas reservas ambientais, em muitos casos se percebe uma omissão proposital para favorecer os invasores e madeireiros. Porém, para gastar recursos da infraestrutura é um dos melhores do país.
Mesmo que a diretoria de obtenção nacional seja comandada pelo MDB de Mato Grosso, até agora não temos um único assentamento criado no estado desde 2016. Chega a ser nojento ver o MDB fazer discursos de apoio a reforma agrária, quando em MT nunca teve Reforma Agrária sem o consentimento – negociado – pelo partido e os latifúndios.
Tamanho é o desprezo deste grupo que comanda o INCRA para com as famílias acampadas, que já estão debaixo da lona há mais de 5 anos, que desde dia 16 de abril, quando ocupamos o INCRA, os gestores do orgão não procuraram o MST para receber a pauta, para ao menos perguntar que dia desocuparíamos o prédio. Como já dissemos, o interesse é qualquer outro, não a reforma agrária.
Queremos reafirmar o nosso reconhecimento pela grande maioria dos servidores do INCRA. A situação de decadência e das “otras cosas mas” que ocorre neste orgão, não são devido aos servidores de carreira. Estes têm demonstrado o seu compromisso com a reforma agrária e nos solidarizamos com suas lutas por melhores condições de trabalho e por melhores salários.
Com a sociedade mato-grossense queremos aqui reafirmar o nosso compromisso com a luta pela terra, pela reforma agrária e pela construção de um outro mundo. Um mundo onde estes abutres da mais valia social não irão estar. Conclamamos todos e todas a se levantarem pela justiça em nosso país, contra o golpe, contra a perca de direitos e por Lula Livre.
Pátria Livre! Venceremos!
Lula Livre!
Direção Estadual do MST-MT
