No RJ, Sem Terra sofrem ameaça de despejo

Da Página do MST* 

Na madrugada do último sábado (21), cerca de 200 famílias Sem Terra ocuparam a fazenda Montes Verdes, no município de Rio das Ostras, no interior do Rio de Janeiro, como forma de denunciar a omissão do poder público que paulatinamente acaba com a Reforma Agrária. 

A propriedade é um latifúndio improdutivo e o proprietário foi condenado em ação civil pública por impacto ambiental ao despejar dejetos no leito do rio da propriedade que acabou por atingir a Reserva Biológica das União, um grande patrimônio ambiental pela sua riqueza em biodiversidade.

Apesar desse cenário, o judiciário de plantão nesta segunda-feira, 23, acatou o pedido de reintegração de posse liminar solicitado pelo proprietário. Trata-se de decisão irregular pois ofende a determinação da constituição da república de 1988, que impõe o exercício da função social como forma de se garantir a posse e a propriedade, ao mesmo tempo, em que se emitiu tal pedido, o Judiciário também ignorou a determinação do novo código de processo civil que impõe audiência de justificação antes de qualquer decisão liminar como forma de se evitar juízos apressados geradores de enorme conflito social.

De acordo Luana Carvalho, da coordenação nacional do MST, apesar de estarem sob ameaça, as famílias encontram-se unidas com a esperança de virem a conquistar o tão sonhado pedaço de terra, projeto de um verdadeiro estado democrático e de direito.

“Repudiamos qualquer tentativa de manutenção de propriedades improdutivas que geram miséria e pauperização das famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra. É preciso lembrar que em 2017, durante uma audiência pública, o INCRA se comprometeu a realizar vistorias nessa região para garantir as desapropriações e até o momento nada fez, o que só acirra os conflitos por terra. Pedimos a toda nossa rede de colaboradores, sindicatos parceiros, universidades, apoio solidário ao acampamento Edson Nogueira”, afirma. 

A fazenda ocupada se situa no entorno da Reserva Biológica União. A área, que possui uma grande biodiversidade, está sendo degradada pelo atual proprietário Renato Barbosa Salgado. Por ter despejado dejetos no leito do rio que chegaram a atingir a reserva biológica, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o proprietário em 2007.

As famílias que constroem a ocupação são das periferias de Rio das Ostras e Macaé. Elas exigem que as terras improdutivas da fazenda Rancho Sagitário sejam destinadas à reforma agrária. Após o golpe de estado instalado no país em 2016, a reforma agrária passa por período de desmonte. No último ano, nenhum assentamento foi realizado. 

Além disso, os municípios de Rio das Ostras e Macaé estão localizados em uma região economicamente atrelada à indústria do petróleo, que sofre com um cenário de demissões generalizadas, o que torna mais grave a situação de pobreza e miséria nas suas periferias. A ocupação também se constrói em resposta a essa realidade e a enorme concentração de terras improdutivas da região nas mãos de poucos.

*Com informações do Brasil de Fato
**Editado por Iris Pacheco