Ocupações de terra e mobilização de assentados marcam a Jornada Nacional de Lutas, em SP

Por Setor de Comunicação MST-SP

Entre os dias 23 à 27 de julho, o MST esteve em Jornada Nacional de Lutas por Terra, Reforma Agrária e justiça. Diversos estados realizaram atividades que em denúncia a politização da justiça e a paralisação das políticas de Reforma Agrária, que sofreram bruscos cortes orçamentários no último período.

Em São Paulo, nos marcos da Jornada, o MST realizou ocupações de terra nas regiões de Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na região do Pontal do Paranapanema, mobilizações por políticas de crédito e renegociação de dívidas trouxeram as pautas das famílias assentadas.

Ribeirão Preto

No sábado (21), 200 famílias do MST ocuparam a Fazenda Santa Lydia, às margens da rodovia Mario Donegá, no município de Ribeirão Preto-SP. A Sociedade Agrícola Santa Lydia, proprietária da área, possui dezenas de processos por dívidas junto à Fazenda Pública Nacional e Estadual, que somados ultrapassam R$ 100 milhões de reais.

Com as dívidas, a área também está inclusa num processo obscuro de especulação imobiliária, próprio da dinâmica do capital com a crise do setor sucroalcooleiro, como explica Frederico Daia, militante do MST na região. “As áreas próximas a médias e grandes cidades que pertenceram a usinas estão sendo incorporadas pelo capital financeiro e sendo deslocadas para o setor imobiliário, tornando-se empreendimentos e possibilitando que os proprietários das usinas continuem lucrando com as terras”, alega Frederico.

No país existem mais de 10 mil propriedades rurais envolvidas com grandes dívidas, segundo o procurador da Fazenda Nacional, Josué Carvalho, por isso a adjudicação destas áreas, previsto em portaria do INCRA de 10/12/2015, se mostra como forma de recuperar estes débitos e destinar terras às políticas de Reforma Agrária.

Na ocupação, as famílias reivindicam que o órgão comece o processo de adjudicação da Fazenda Santa Lydia e que concretize o assentamento.

Pautas dos assentados

Pautando a renegociação de dívidas, assentados organizam ato em agência bancária
No município de Mirante, região do Pontal do Paranapanema, cerca de 120 assentados realizaram ação em frente à agência do Banco do Brasil na quinta-feira (26), em reação a situação de endividamento das famílias.

Zelitro, assentado militante do MST, coloca que além das intempéries climáticas que afetaram a produção, o endividamento foi causado pelo conjunto de aniquilamento das políticas públicas como PAA, PNAE e Pronaf que mantinham a produção e comercialização camponesa.

As famílias assentadas relatam que estão em diálogo com banco, conduzindo uma negociação coletiva onde já foram protocolizados dois documentos, a ação foi uma cobrança para que a agência dê respostas as propostas.

Com a ação, os assentados também denunciam os cortes orçamentários nas pastas relacionadas a agricultura familiar e camponesa, realizados pelo governo Temer nos anos de 2017 e 2018, que incluem a diminuição de 51.5% dos recursos em infraestrutura em assentamentos, 11.8% na assistência técnica, 58.9% das políticas de promoção e fortalecimento da agricultura familiar e corte de 45.8% no Programa de aquisição de alimentos (PAA).

Desta forma, Zelitro destaca a importância da atividade, pois “as pautas econômicas dos assentados não diferem da luta política que o MST tem travado, elas se relacionam”.

Ocupação em Mogi Guaçu

Desde a manhã do domingo (29), 250 famílias Sem Terra ocupam a Fazenda Campininha, localizada no distrito de Martinho Prado Jr – SP. A área possui mais de 4,5 mil hectares de terra pública, compreendida entre os municípios de Mogi Guaçu, Araras, Conchal e Aguaí, e abriga duas unidades de conservação: a Reserva Biológica e a Estação Ecológica de Mogi Guaçu, ambas em estado de degradação ambiental e invadidas por empresas do agronegócio de capital privado.

Mesmo tendo sido adquirida em 1910 pelo Estado para ser destinada a projetos de reforma agrária, a partir de 1940 as terras foram entregues a exploração florestal. Desde então encontra-se em estado de abandono e está cercada por monocultivos de pinos, eucalipto e laranja que avançam sobre essas terras, ameaçando um dos poucos fragmentos de Mata Atlântica e Cerrado do estado, e afetando o solo e a água a partir do uso de agrotóxicos com impactos que contradizem o plano de manejo.

A partir do Projeto de Lei 328/16, apresentado pelo governo Alckim, a área da Fazenda Campininha, bem como outras áreas públicas do estado estão colocadas à venda afim de mitigar a crise fiscal, o que significa um passo à frente do projeto golpista que pretende a entrega dos nossos recursos naturais e nossa soberania, evidenciado pelos projetos de lei (PL) 827/2015 e 6299/02, que pretendem, respectivamente, entregar as terras brasileiras ao controle do capital estrangeiro, permitindo compras e arrendamentos diretos e com baixo controle do Estado, e permitir no país o uso de agrotóxicos banidos em diversas nações, colocando regras de avaliação bastante flexíveis.

As famílias Sem Terra exigem que os poderes públicos e órgãos competentes, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), retomem o processo de destinação da área para Reforma Agrária, fim para que foi inicialmente adquirida.

A militante do movimento Tassi Barreto, fala sobre o carater ambiental e social presentes na reivindicação das famílias, “a consolidação de um assentamento de reforma agrária na área é fundamental, tanto para a recuperação e retomada da preservação ambiental a partir de um plano de manejo agroflorestal e agroecológico, quanto para a geração de renda por meio da produção de alimentos saudáveis”.

*Editado por Rafael Soriano