Entidades jurídicas se unem para discutir o sistema de justiça no Brasil

Por Maura Silva
Da Página do MST 

A Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), a Via Campesina e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), uniram forças para realizar um curso sobre o sistema de justiça no Brasil.

A atividade reuniu estudantes, advogados e jornalistas de várias regiões do país e contou com presenças renomadas do judiciário brasileiro, entre eles a desembargadora Kenarik Boujikian, a professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Caroline Proner, o promotor Marcio Berclaz e a professora na Universidade de Brasília (UnB) e membro da ABJD, Beatriz Vargas.

O curso, que aconteceu de 27 a 31 de agosto na Escola Nacional Florestan FernaNdes (ENFF), em Guararema – SP, contou com uma vasta programação que foi desde direitos humanos no Sistema Tribunal de Justiça (STF), passando pela participação e controle social, segurança pública e criminalização dos movimentos sociais.

Segundo Beatriz Vargas, membro fundadora da ABJD, a iniciativa parte de estudantes e professores da área do direito espalhados pelos Brasil, inconformados com o cenário de desmontes de direitos e com o cenário de flexibilização de garantias.

“Estamos vivendo um momento na história do Brasil que exige de nós reposicionamento na cena pública e política. Desde do golpe de 2016 nós temos buscado fazer uma análise desse cenário caótico a partir da lente jurídica. E com a aproximação das eleições, essa movimentação ganha um novo fôlego”, comenta.

Ainda para Vargas, momentos de formação como esse são fundamentais para a construção de um sistema de justiça mais justo e igualitário.

“Esses momentos de formação nos fazem pensar em maneiras concretas de atuação. Isso faz com que nós possamos ampliar as formas mais variadas de participação e direcionamento das políticas jurídicas”.

E completa:

“O que estamos discutindo é a construção de um sistema de justiça que não seja seletivo, que permita que o poder de decisão venha da participação popular. Um Judiciário que possa atuar na construção de um país com políticas sociais, geração e distribuição de renda, redução da desigualdade e da violência. Esse é o sistema que defendemos e que pelo qual lutamos”.

*Editado por Wesley Lima