Frei Sérgio: ‘O que não queríamos no Império se preservou no Judiciário. Precisamos enfrentar essa casta’

Por Marco Weissheimer
Do Sul21 

Pela quinta vez em sua vida, Frei Sérgio Antonio Görgen adotou a greve de fome como uma forma de luta e de protesto. Desta vez, o frade franciscano e integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) integrou um grupo de sete militantes de movimentos populares (além dele, Jaime Amorim, Zonália Santos, Rafaela Alves, Luiz Gonzaga, Vilmar Pacífico e Leonardo Soares) que foi a Brasília fazer uma greve de fome cujo alvo de protesto foi o núcleo duro do Judiciário do país, o Supremo Tribunal Federal. A escolha do método da greve de fome para realizar esse protesto foi resultado de uma avaliação política. Frei Sérgio resume a lógica que regeu essa escolha.

“Em toda a sua história no Brasil, o movimento social nunca tinha colocado o Judiciário como centro de suas reivindicações e de sua pressão. Até então, era sempre o Legislativo, o Executivo ou os dois juntos. Agora, foi a primeira vez que as baterias dos movimentos sociais se voltaram para o Judiciário. Escolhemos o método da greve de fome porque ele é um protesto silencioso não ofensivo, mas apelativo. Avaliamos que qualquer outro instrumento de pressão que costumamos adotar para o Executivo ou o Legislativo poderia se voltar contra nós”.

Na chuvosa manhã de sexta-feira (31), Frei Sérgio recebeu o Sul21 na sede provincial dos franciscanos no Rio Grande do Sul, na zona sul de Porto Alegre, para fazer um balanço da greve de fome de 26 dias, a mais longa da qual já participou. Ele considera que o protesto cumpriu o papel a que se propunha: sensibilizar a população, confrontar o Judiciário e demonstrar que ele é o responsável principal pelo que esta acontecendo no país e pela continuidade do golpe. O frade franciscano saiu de Brasília com uma visão que define como “muito dura” sobre a experiência que teve no STF e sobre o papel que o Judiciário desempenha hoje no país:

“O que não queríamos no Império se preservou no Judiciário. Um dos motivos que nos levou a criar a República hoje se preserva no Judiciário. Temos um grupo de famílias que se reproduzem lá dentro. Um exemplo disso é o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4. Temos aí uma relação de pai para filho que vem desde o golpe de 1964 e vai mais para trás ainda. O bisavô de Thompson Flores chefiou as últimas expedições para destruir Canudos. É uma família de elite anti-povo. Precisamos enfrentar essa casta”.

Esta foi a sua quinta greve fome. Ela teve um elemento novo, que foi o questionamento do papel que o STF vem desempenhando no país. Neste período de 26 dias de greve de fome, como avalia o contato que vocês tiveram com o Supremo Tribunal Federal e alguns de seus ministros?

Esta foi a minha quinta greve de fome e foi a mais longa. Até então, a mais longa da qual eu tinha participado foi uma de 22 dias, em 1992, depois da crise da Praça da Matriz aqui em Porto Alegre, que foi acompanhada por uma onda de violência muito grande. Agora, a questão do Judiciário é uma novidade em todos os sentidos para o movimento social. Em toda a sua história no Brasil, o movimento social nunca tinha colocado o Judiciário como centro de suas reivindicações e de sua pressão. Até então, era sempre o Legislativo, o Executivo ou os dois juntos. Agora, foi a primeira vez que as baterias dos movimentos sociais se voltaram para o Judiciário. Mais do que isso, se voltaram para o núcleo duro das decisões judiciais e da capa de proteção do Judiciário. A nossa pressão foi dirigida ao STF, mais especificamente a seis ministros e ministras que votaram contra o habeas corpus para Lula.

Escolhemos o método da greve de fome porque ele é um protesto silencioso não ofensivo, mas apelativo. Avaliamos que qualquer outro instrumento de pressão que costumamos adotar para o Executivo ou o Legislativo poderia se voltar contra nós. Além disso, vínhamos avaliando, desde março, que os métodos tradicionalmente eficazes quando o Judiciário não está cooptado por uma ideologia política não estavam mais fazendo efeito. A gota d’água foi o que ocorreu no dia 8 de julho, que ainda entrará para a história como o maior escândalo do judiciário brasileiro. Uma decisão de um desembargador de plantão, que poderia ser questionada ou mesmo revertida, foi desrespeitada. Houve quebra de hierarquia, juiz em férias entrando no processo e demandando o que não tinha autoridade para demandar, e outros desembargadores entrando em ação para desautorizar o desembargador plantonista que tinha poder efetivo naquele momento.

Isso tudo ocorreu com o silêncio totalmente cúmplice do Supremo Tribunal Federal, indicando o sequestro da nossa mais alta Corte pelo golpe de Estado que está em curso no país. Nós não sabíamos qual seria a reação deles. A nossa greve de fome foi sempre um andar no fio da navalha.

As togas se tornaram o motor dos golpes contra o povo e contra a democracia.

Como foi a reação dos ministros e ministras do Supremo diante da greve de fome?

Quem quebrou o gelo e temos um reconhecimento muito grande disso foi o ministro Lewandowsky. Ele foi o primeiro a nos receber logo nos primeiros dias da greve. Saiu da sessão que estava em andamento e nos recebeu dentro do salão nobre do STF. Escutou o que dissemos com muita atenção. Na sua resposta, foi extremamente formal, o que normalmente é o padrão da casa. Mas nos disse uma frase que até hoje considero meio enigmática: “vocês tenham um pouco de paciência porque a Justiça triunfará”.

Depois, eu fui o único dos grevistas aceitos na reunião dos movimentos sociais com a doutora Cármen Lúcia, na presidência do STF. Além dos movimentos sociais, participaram dessa reunião representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, artistas e o Nobel da Paz, Adolfo Peres Esquivel. Esquivel deu uma aula sobre como democracias estão sendo desmontadas no mundo e como as togas se tornaram o motor dos golpes contra o povo e contra a democracia. Ele citou o caso de vários países do mundo em que isso está acontecendo, incluindo aí o Brasil.

Neste dia também, o que me impressionou muito foi a fala do Osmar Prado, artista consagrado nacionalmente. Ele perguntou para a ministra Cármen Lúcia, de maneira muito intensa e vibrante, utilizando todos os seus dons artísticos: quantos cadáveres ainda serão necessários para que vocês acordem? Já mataram Marisa Letícia, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, a vereadora Marielle Franco…Quantas mortes serão necessárias ainda? Precisará um cadáver aqui na frente do STF também para que vocês acordem?

Qual foi a reação dela diante dessa pergunta?

Ficou muito tensa. Não sabia bem como reagir. Depois foi a minha vez de falar. Confesso que estava muito fragilizado emocionalmente naquele dia, que era o décimo quarto da greve de fome. Eu comecei pedindo que ela me desculpasse se eu usasse alguma palavra que não fazia parte do jargão daquela casa. Comecei dizendo para ela que, na nossa opinião, o artigo 3o. da Constituição, em seus quatro itens, que estabelece os deveres básicos do Estado brasileiro – salvaguardar a democracia, a soberania, erradicar a pobreza, combater todas as formas de discriminação e reduzir as desigualdades sociais -, estava sendo rasgado. Ela conhece bem esse artigo. Citou ele de cor. Rasgar a presunção de inocência é apenas uma conseqüência de rasgar o pilar central que estrutura a Constituição, a democracia e o Estado brasileiro.

O que estamos vendo na rua, disse ainda para ela, é a fome voltando, o desemprego desgraçando milhões de vidas, epidemias já controladas retornando e a mortalidade infantil crescendo. Isso, pra vocês, dentro dessas paredes frias, é apenas uma estatística. Para nós, que não moramos em nenhum palácio e nem estamos protegidos por muros ao redor de casas de luxo, é uma realidade crua e dura. Eu mesmo não moro em uma paróquia de centro de cidade, mas sim em uma casa dentro de um assentamento. Para nós, essa realidade significa pessoas concretas que batem à nossa porta. Eu disse para ela que a coisa que fiz com mais dor na minha vida foi enterrar crianças que morreram de fome. Fiz isso muitas vezes em minha vida, em paróquias onde atuei e havia muita pobreza, como, por exemplo, em Tiradentes, no interior do interior de Três Passos. Contei que estávamos há dez anos em um conjunto de assentamentos em Hulha Negra, com cerca de duas mil famílias, sem que tivéssemos enterrado nenhuma criança que morreu de fome. Não quero voltar a enterrar criança, repeti e desabei chorando.

Após me recuperar, coloquei a minha mão no braço dela e disse: doutora, tudo isso está acontecendo com a conivência de vocês. Vocês estão sendo coniventes com essa desgraça, não estão tomando as providências que cabem a vocês. Na sala onde estávamos, eu via o Congresso Nacional à esquerda e o Palácio do Planalto bem na minha frente. E eu estava dentro do outro poder, o Judiciário. Apontei para os prédios lá fora e disse que aqueles poderes estavam em frangalhos e não significavam mais nada para o povo. Seria uma desgraça para o país se vocês também se tornassem um poder desmoralizado, justamente o poder responsável por ser o guardião da Constituição. Estamos muito perto de chegar a isso. Vocês ainda podem evitar a desmoralização. Se isso não acontecer só restará ao povo retomar o poder originário.

Eu disse para ela ainda que o Lula não é um mito para nós, mas sim é a esperança do povo encarcerada em Curitiba. Doutora, falei, ninguém precisa ser especialista em Direito para ver o que está acontecendo. Aquele apartamento pelo qual Lula foi condenado é um apartamento de terceira categoria. Por que ele iria se corromper por um apartamentinho daqueles. Além disso, sabemos que ninguém pode ser condenado por um ato de ofício indeterminado. Nós também sabemos como é a velocidade da Justiça brasileira, que é a velocidade de uma tartaruga manca. No caso do Lula, tem uma velocidade de avião a jato para conseguir condená-lo antes da eleição. Todo mundo está enxergando isso. Não é preciso ser nenhum especialista em Direito. E citei ainda o escândalo do que aconteceu no dia 8 de julho. Vocês devem ao Brasil colocar o Direito e a Justiça no seu devido lugar, acrescentei.

O Esquivel me interrompeu, dizendo que gostaria que ela nos recebesse, ao que ela respondeu prontamente: recebo sim, ou aqui ou onde eles estão, se não puderem vir aqui por estarem muito fragilizados. Ela não cumpriu a palavra. Lá na minha terra a gente chama quem faz isso de tratante. Quem trata e não cumpre é tratante ou sem palavra.

O Barroso não nos recebeu. Foi o tratamento mais formal e desrespeitoso que tivemos.

A reação dela foi bem formal. Ouviu, disse que estava impressionada com os relatos, que iria levá-los em consideração, que iria ler o dossiê entregue pela Carol Proner. Depois não aconteceu nada. O jogo de pressões do outro lado também deve ter sido violentíssimo. Não dá pra confiar neste tipo de gente. Com todos os demais com quem tivemos contato, a reação foi semelhante. Eu disse a Rosa Weber que li a declaração de voto dela no habeas corpus do presidente Lula e achei incoerente. Tudo o que dizemos na rua, repetimos lá para eles e elas. Não tergiversamos. O Barroso não nos recebeu. Foi o tratamento mais formal e desrespeitoso que tivemos. Quem nos recebeu, de pé no balcão, foi a chefe de gabinete dele. Mas pelo menos alguém do gabinete dele nos recebeu. O Fachin, por exemplo, se negou a nos receber. Foram falas tranqüilas e serenas, mas sempre muito duras, confrontando eles com a realidade do país que deixaram que se criasse.

Que conclusões foi possível tirar a partir dessas conversas?

Frei Sérgio: Minha conclusão mais dura é que, ou aquele Supremo é uma máquina de moer gente, ou aquelas paredes frias gelam o sangue dos que vão pra lá e matam a pulsação cardíaca deles. Viram mortos-vivos lá dentro, perdem a sensibilidade humana, o respeito por aquilo que eles assumem que é preservar a Constituição. Outra possibilidade é que eles são vítimas do moralismo que incentivaram e agora são reféns em função de deslizes morais que possam ter cometido e que são desconhecidos do grande público. Fala-se nos corredores da existência de dossiês nas redações de alguns jornais e TVs.

Outra conclusão é que, além de uma reforma política geral, precisamos fazer uma reforma muito profunda no Judiciário brasileiro. Se tivéssemos escolha dos ministros do Supremo pelo voto e um mandato fixo de, digamos, dez anos, quantos destes que estão lá retornariam ao cargo pelo voto. Eu acho que nenhum. Se é para errar, é melhor que erre o povo ao invés dessa forma de escolha. É preciso acabar com o caráter vitalício desses mandatos. Não é possível manter esse modelo onde as indicações se dão dentro da corporação, onde parentes indicam parentes e assim por diante. O que não queríamos no Império se preservou no Judiciário. Um dos motivos que nos levou a criar a República hoje se preserva no Judiciário. Temos um grupo de famílias que se reproduzem lá dentro. Um exemplo disso é o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4. Temos aí uma relação de pai para filho que vem desde o golpe de 1964 e vai mais para trás ainda. O bisavô de Thompson Flores chefiou as últimas expedições para destruir Canudos. É uma família de elite anti-povo. É preciso enfrentar essa casta.

Como foi o convívio entre vocês que participaram desses 26 dias de greve de fome?

Frei Sérgio: A convivência entre nós foi muito fraterna. Nos juntamos por um conjunto de coincidências. Eu conhecia pessoalmente três integrantes do grupo que participou da greve. Os outros três eu conheci lá, mas houve uma química muito boa no grupo e não houve nenhum momento de tensão entre nós. Houve situações de divergência política quanto a alguns encaminhamentos, mas isso é normal. Os movimentos sociais têm métodos para resolver as divergências e não houve nenhum tipo de problema. Os últimos dias foram um pouco tensos. Estou com um problema no pé agora porque somatizei no lado mais fraco do meu organismo. Começamos a sofrer muita pressão externa de companheiros e familiares pedindo que parássemos a greve, que não queriam que morrêssemos, que precisavam de nós vivos.

Isso a partir de que dia, aproximadamente?

Frei Sérgio: A partir do vigésimo dia. Os últimos seis dias foram muito tensos. Nós sabíamos que ainda havia algumas tarefas a cumprir com a greve de fome. Foi muito difícil. Nas outras greves havia uma certa blindagem disso. Nesta, como todo mundo tem acesso às redes sociais, era impossível evitar que as pessoas enviassem mensagens pelo whatsapp chorando.

Chegou a receber mensagens desse tipo?

Frei Sérgio: Eu não. Eu administro essas coisas e já tinha a experiência de outras quatro greves de fome. Tenho um acordo com a minha família. A minha mãe já não é mais viva. Não sei como ela reagiria se estivesse viva. Já ia estar com oitenta e poucos anos. Nas outras, ela sempre reagiu bem. Fiz um acordo com meus irmãos e com meus sobrinhos e ficou tudo certo. A equipe que nos apoiou era muito boa. Tivemos uma equipe excelente de psicólogos lá de Brasília que apoiou as famílias. A equipe de cuidadores também era muito boa. E havia o grupo dos médicos que participaram desse trabalho, três deles de forma muito intensa, o Ronald, o Otávio e a Maria da Paz. O Frei Zanatta nos apoiou também. Além da água e soro, tínhamos um chazinho que nos ajudou. Mas ingerimos só esses líquidos nestes 26 dias.

Alguns de nós estávamos no limite, não no limite físico, mas sim no emocional.

Como foi a decisão de encerrar a greve? Partiu de vocês?

Frei Sérgio: A decisão partiu dos movimentos, que avaliaram que a greve já tinha cumprido seu papel e o que se podia esperar dela tinha sido alcançado: sensibilizar a população, confrontar o Judiciário e demonstrar que ele é o responsável principal pelo que esta acontecendo no país e pela continuidade do golpe. Não se alcançaria muito mais com mais alguns dias de sacrifício. Alguns de nós estávamos no limite, não no limite físico, mas sim no emocional. Pelo limite físico, talvez pudéssemos prosseguir mais algum tempo. O emocional é o fator preponderante neste tipo de protesto. O físico da gente vai se readaptando, principalmente se você toma regularmente o soro hidratante.

Em algum momento se para de ter fome, a sensação de fome?

Frei Sérgio: No terceiro dia a sensação de ter fome não existe mais. Você vai sentindo fraqueza, dores, a boca vai ficando pegajosa, a língua parece que fica grande, o sono diminui, você se sente mais cansado, sente tontura quando levanta. Os sentidos ficam extremamente aguçados. A gente sentia cheiro de comida que as outras pessoas não sentiam. Mas isso não dava fome. A gente só sentia o cheiro mesmo. Devia ter um restaurante ali por perto.

E agora, quais são os próximos passos dessa luta?

Frei Sérgio: A disputa agora é nas ruas. Nós consideramos aquela decisão da ONU como uma grande conquista. É um constrangimento a mais para eles. Depois que encerramos a greve de fome colocaram a questão do habeas corpus em debate de novo. Eles terão que se pronunciar sobre isso mais uma vez. Talvez a maior conquista que tivemos, que não é resultado isolado da greve de fome, mas sim da sequência de lutas populares no Brasil nos últimos anos, é a militância retomar as ruas com a cabeça erguida. A greve de fome não foi um ato isolado, mas fez parte dessa sequência de muitas lutas e atividades de rua, nas estradas, assentamentos, portas de fábrica. O 23 de janeiro, em Porto Alegre, um dia antes do julgamento do Lula, mobilizou cerca de 100 mil pessoas e não era mais só militância. Mais recentemente, tivemos o Festival Livre Lula Livre no Rio, que reuniu outras dezenas de milhares de pessoas. A marcha a Brasília, no dia do registro da candidatura do Lula, foi outro momento desses, onde só não foi mais gente por falta de recursos. O resultado dessa sequência de lutas está aparecendo nas pesquisas, inclusive com virada no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Não é só mais o Nordeste.

Temos uma demarcação muito clara hoje no país. Ou você é de extrema-direita ou você preserva um projeto civilizatório, com uma tendência de que o centro mais lúcido acabe se posicionando mais à esquerda. Durante a greve de fome, recebemos manifestações de apoio das comunidades mais longínquas do Brasil. Acho que agora eles não seguram mais essa avalanche pró-Lula ou pró quem o Lula indicar. Vai ser como fogo morro acima ou chuva morro abaixo. Passamos de um ponto de inflexão. Acho, inclusive, que as pesquisas não correspondem à essa realidade, inclusive no Rio Grande do Sul. Todos os relatos que recebemos apontam para isso. Eu mesmo tive experiências bem concretas desta nova realidade. E os relatos dos militantes populares nunca são relatos eufóricos, sempre buscando ser muito realistas. Os movimentos sociais e populares, que sempre estiveram nas ruas lutando, foram o núcleo duro de resistência que o golpe não conseguiu destruir e de onde ressurgiu essa força que hoje está virando o jogo.