É pela vida das mulheres: descriminalização do aborto é uma bandeira de luta de todas

Por Setor de Gênero do MST 

Somos mulheres e homens que lutamos, cotidianamente, pela emancipação humana e é por isso que nos juntamos para ecoar o grito de liberdade! Hoje, 28 de setembro, é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina. A data foi instituída no 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado em 1999. Desde então, o dia é marco para a luta em defesa do direito ao aborto legal e seguro.

A descriminalização do aborto é mais do que uma pauta feminista! É uma pauta de todas e todos lutadoras/es por justiça social e novas relações sociais, humanas, anticapitalistas. Porque é no capitalismo, com a sociedade patriarcal que as mulheres e seus corpos são explorados no trabalho, no sexo e na reprodução. As condições sociais de exploração, a violência a que vivem e os riscos que correm traduzem os números de abortos no país. 

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) 2016 mostra que das 2.002 mulheres alfabetizadas, entre 18 e 39 anos, entrevistadas pela PNA 2016, 13% (251) já fez ao menos um aborto. Na faixa etária de 35 a 39 anos, aproximadamente 18% das mulheres já abortaram. Em outros períodos históricos, antecedentes ao modo de produção capitalista, as mulheres conheciam o seu corpo, os seus ciclos e como se cuidar da concepção ao nascimento, porém, o capitalismo também se baseia na alienação das mulheres no controle de suas vidas a partir de seus corpos e criminaliza assim ações que busquem romper com essa lógica opressora.  

Não podemos aceitar que as mulheres sigam sendo injustamente presas e mortas por realizarem aborto, até porquê sabemos que nesse processo há um recorte de classe. As mulheres com poder aquisitivos fazem abortos seguro, mesmo que seja fora do país. Esse não pode ser um assunto moralizado. 

A PNA ainda afirma que, aos 40 anos de idade, “quase uma em cada cinco mulheres já fez aborto (1 em cada 5,4)” e mostra, ainda, que metade das mulheres abortam usando medicamentos, como o Misoprostol, “recomendado pela Organização Mundial da Saúde para a realização de abortos seguros”. 

O estudo aponta ainda, que metade das mulheres precisaram ser internadas para finalizar o aborto, o que nos mostra como este é um tema de saúde pública e que deve ser enfrentado a partir do lugar onde ocorre. Ou seja, deve ser tratado como questão de saúde e não de polícia, como tem sido atualmente. 

Portanto,  afirmamos  seguimos a luta da América Latina e Caribe, pela libertação dos corpos, das mulheres e de nossa sociedade!