Educação na mira do golpe

Da Página do MST*

Nos últimos dois anos, com o processo de aprofundamento e consolidação do golpe no Brasil, todos os nossos direitos sociais têm sido afetados. Entre eles, a educação pública de qualidade. Com os cortes promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer, o Plano Nacional de Educação (PNE) está totalmente comprometido. É importante lembrar que o PNE foi criado em 2014, justamente para corrigir falhas e melhorar a universalização da educação, com um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país.

Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), os severos cortes de investimentos ameaçam 80% das áreas de pesquisas do país a partir de programas de universidades, principais desenvolvedoras de tecnologia, impactando 200 mil alunos, professores, assistentes e coordenadores da área de pós-graduação brasileira.  

A reforma do ensino médio foi outro ataque à educação e restringiu o acesso de estudantes ao conhecimento, reduzindo os conteúdos únicos e obrigatórios a matemática e a linguagens. As outras disciplinas serão ofertadas dentro dos itinerários formativos, que as escolas podem oferecer ou não. A Lei 13.415, sancionada por Michel Temer em fevereiro de 2017, após passar por aprovação do Congresso em caráter de urgência, reestrutura o ensino médio das escolas públicas estaduais e altera modalidades articuladas ao sistema educacional brasileiro, como a profissionalização.  

É nesse sentido, que em meio ao cenário de golpe, o movimento de ocupação das escolas, organizado por estudantes, colocou em pauta uma luta mais ampla, que envolve a defesa da melhoria da qualidade de ensino em todo o sistema, de escolas a universidades.   

Educação do campo

A população do campo não está fora desse retrocesso, representado pela retirada de conquistas de trabalhadoras e trabalhadores e das políticas públicas. Nesse marco do desmonte da educação pública em prol de um projeto maior de privatização do ensino, a revogação dos espaços sociais se agrava entre atender à pressão de uma categoria em detrimento de outra.  

No campo, a educação sempre fez parte de uma pauta contra um processo precário e excludente. Assim a luta pela terra também se transforma em luta por educação do campo de qualidade, que após 20 anos de avanços, está ameaçada. 

São mais de 186 mil camponeses beneficiados nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino médio, técnico, superior e pós-graduação. Os estudantes do Pronera estão em mais de mil municípios do país e estão distribuídos nos mais de 490 cursos ofertados.  

A verba destinada ao Pronera foi reduzida de R$ 30 milhões, em 2015, para pouco mais de R$ 11 milhões em 2017. E neste ano, o orçamento liberado até agora foi de R$ 3 milhões.  

A Educação do Campo é um marco na história da educação brasileira e é um elemento afirmativo de demarcação da posição do campesinato dentro da política da educação e no seu pensamento pedagógico brasileiro. Portanto, resistir para que não somente o Pronera seja sucateado, mas também as escolas do campo não continuem sendo fechadas é uma das principais bandeiras de luta neste amplo período de mobilizações e agora de eleições. 

Historicamente, a falta de continuidade das políticas públicas voltadas para a educação sempre foi um entrave. Isso porque a educação não é vista como um processo que demanda visão de longo prazo e não imediatista.  A própria sociedade sempre esteve excluída na construção do modelo educacional de que precisamos. Por isso, é importante entendermos que a educação é um direito importante que possibilita a formação de pessoas com capacidade de leitura crítica do mundo em que vivemos. A educação deve transcender o aprendizado em sala de aula e se estender para a vida cotidiana.

*Escrito por Iris Pacheco que é jornalista e militante do MST.