Acampamento Marielle Vive! resiste às ofensivas judiciais da especulação imobiliária
Da Pagina do MST
Nesta terça-feira (4), uma turma de desembargadores da 37ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em decisão unânime, pela manutenção da suspensão da reintegração de posse da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda, situada em Valinhos (SP), onde desde o último 14 de abril desse ano encontra-se o Acampamento Marielle Vive! com mais de mil famílias que exigem o direito à Reforma Agrária.
A decisão faz parte do processo jurídico iniciado pela Empresa Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda que, imediatamente após área ser ocupada pelo MST, solicitou a reintegração de posse na justiça. Esta é a segunda vez que o TJ se posiciona favorável ao agravo apresentado pela defesa das famílias acampadas, após a juíza da primeira instância decidir favoravelmente a empresa. Neste sentido, em decisão unanime a turma julgou procedente o agravo de instrumento confirmando a decisão liminar que suspendeu a reintegração de posse.
Como é denunciado desde aquele 14 de abril em que centenas de Sem Terra ingressaram na área em questão, a fazenda ocupada estava abandonada, improdutiva, a serviço da especulação imobiliária e sem cumprir sua função social, por isso é exigido que essas terras sejam destinadas a Reforma Agrária, respeitando os artigos da Constituição brasileira.
Segundo uma das coordenadoras do acampamento Marielle Vive!, “quem é da região sabe que essa fazenda estava parada há muitos anos, era uma antiga granja que foi abandonada. Atualmente ela estava servindo à especulação imobiliária que planejava criar um grande condomínio, não estava cumprindo sua função social, o que é obrigatório segundo nossa Constituição. Denunciamos os empresários Madia e Antonio Andrade por uso das terras para especulação imobiliária”. Neste sentido, agregou, “a decisão do TJ comprova as irregularidades da fazenda”. “Nós, sem terras, temos um compromisso histórico na defesa da democracia, o direito a terra e contra as desigualdades sociais, e por isso vamos continuar lutando”, encerrou.
O acampamento Marielle Vive! denuncia uma serie de irregularidades por parte da Prefeitura de Valinhos na garantia dos direitos humanos básicos das famílias acampadas, como o acesso a água potável. Próximo a completar 8 meses na área as e os Sem Terras resistem e dão vida à área abandonada propondo um assentamento agroecológico para geração de trabalho, renda e alimentos saudáveis com respeito ao meio ambiente.
Atualmente as mais de mil famílias do Acampamento já produzem alimentos, possuem cozinha coletiva, realizam atividades para as crianças através da Ciranda Infantil, têm aulas de alfabetização para adultos, organizam setor de saúde, fazem torneio de futebol, lutam por terra e todos os seus direitos.
