De 18 a 19 de junho, cerca de 300 militantes reuniram-se no município de Itamarajú, no extremo sul da Bahia para participarem de curso sobre questões fundiárias.
Entre os principais assuntos debatidos está a titulação de terras, que acontece quando o governo concede títulos aos acampados e assentados: Títulos de Domínio (TD), Contrato de Concessão de Uso (CCU).
Nesse cenário, o MST tem se posicionado contra as investidas do governo que tenta, a todo custo, inviabilizar os processos de Reforma Agrária já existentes no país.
Os trabalhadores do campo querem e precisam que haja a titulação, mas não da forma que está sendo proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Para Paulo Cesar, dirigente do MST na Bahia, a realização do curso nesse momento histórico onde a classe trabalhadora vêm sofrendo cada vez mais retrocessos. “Estudar é a nossa forma de subversão, temos que entender e conhecer cada vez mais sobre as questões que balizam a nossa luta”, afirmou.
Já para Lucinéia Durães, dirigente nacional do MST na Bahia, “a conjuntura agrária tem sido um meio usado pelo governo para desmobilizar e tentar acabar com as lutas dos movimentos do campo, em especial o MST”.
O governo Bolsonaro contra Reforma Agrária
– A primeira medida do governo Bolsonaro foi a Medida Provisória (MP) 870/2019, que teve como centro a desarticulação dos instrumentos governamentais que atuam na questão agrária, ambiental e na soberania alimentar.
– A medida serviu para mostrar que o governo não está a par da realidade agrária. A estratégia atinge principalmente os pequenos agricultores, os fundos de pasto, os meeiros, poceiros, assentados e acampados.
– Com a nomeação da ruralista Teresa Cristina para assumir o Ministério da Agricultura as coisas ficaram ainda piores. Parte do Incra foi deslocado para o Ministério da Agricultura e o que restou foi direcionado para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários que esta nas mãos de Luiz Antônio Nabhan Garcia, que é presidente da União Democrática Ruralista (UDR), patronato rural criado na década de 60 para contrapor o levante da Ligas Camponesas que já reivindicava a Reforma Agrária no país.
