Protesto cobra audiência da Fepam sobre a Mina Guaíba em Porto Alegre

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
 

Integrantes do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul protestaram na tarde desta quinta-feira (4) em frente à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), no Centro de Porto Alegre. O objetivo foi pressionar o órgão a realizar uma audiência pública na capital gaúcha para debater o projeto Mina Guaíba, da empresa Copelmi.
 

Os manifestantes utilizaram um megafone para repudiar a implantação da maior mina de extração de carvão a céu aberto do país, entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, a 16 quilômetros de Porto Alegre. Eles também carregavam faixas e cartazes com dizeres como “Carvão não mata a fome” e “A ganância da Copelmi não pode sobrepor nossos direitos”.
 

Ao mesmo tempo, dentro do prédio da Fepam, diversas pessoas protocolavam documentos para exigir audiência pública em Porto Alegre, a fim de que a empresa explique de forma transparente como atuará, considerando a proximidade do empreendimento à capital e os recentes crimes ambientais em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
 

O deputado Edegar Pretto entregou pedido em nome da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação Saudável, da Assembleia Legislativa, da qual é coordenador. “A população porto-alegrense será diretamente afetada caso a mina seja instalada. Além da poluição do ar e da água, as famílias assentadas na região ficariam impossibilitadas de produzir alimentos orgânicos e de abastecer mais de 40 feiras ecológicas e mercados da capital gaúcha”, argumentou.

Conforme Eduardo Quadros, engenheiro ambiental e coordenador do Comitê de Combate à Megamineração no RS, um grupo técnico, de cerca de 40 biólogos, engenheiros, geólogos, sociólogos e advogados, protocolou seus pareceres, questionando falhas e lacunas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados pela Copelmi para implantação do projeto.
 

Esses pareceres apontam que as emissões atmosféricas da mina atingiriam os municípios de Charqueadas, Triunfo, Eldorado do Sul, Guaíba e Porto Alegre, a partir da poluição do ar e de efeitos adversos à saúde. O empreendimento traria riscos ao abastecimento de água de Guaíba, Barra do Ribeiro e Porto Alegre, que têm como manancial o Lago Guaíba. Também impactaria a fauna e a flora e espécies ameaçadas de extinção, bem como a Área de Preservação Ambiental (APA) Parque Estadual Delta do Jacuí e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
 

Além disso, 80 famílias do loteamento Guaíba City, em Charqueadas, seriam expulsas de suas casas para a implantação do projeto. Em Eldorado do Sul, 72 famílias do assentamento Apolônio de Carvalho, que é um dos maiores produtores de arroz orgânico da América Latina e ajuda a abastecer mais de 40 feiras ecológicas na região metropolitana de Porto Alegre, também perderiam os seus territórios conquistados na luta pela Reforma Agrária.
 

O médico Antônio de Almeida, de Passo Fundo, na região Norte, entregou documento sobre implicações desse tipo de empreendimento à saúde humana. De acordo com estudo publicado em revista chilena de pediatria em 2018, a exposição ao carvão durante a gravidez está associada ao nascimento de crianças com baixo peso e muito baixo peso, menor estatura, menor diâmetro de circunferência cefálica e prematuridade.
 

Quadros ressalta que esses pareceres dizem respeito apenas a alguns impactos, o que justifica a importância da população se mobilizar para combater o projeto. “Moradoras e moradores de toda região devem buscar se informar sobre os reais impactos socioambientais e se engajar, pois temos avançado e temos chance de barrar este processo. Depende de cada uma e cada um de nós”, destacou.
 

Como se informar sobre o projeto
 

O Comitê de Combate à Megamineração, fundado no mês de maio, reúne mais de 50 entidades ambientais, sindicais, associativas e movimentos sociais preocupados com os impactos socioambientais de megaprojetos de mineração previstos para o RS. Em sua página no Facebook (http://bit.ly/combate-a-megamineração) a população pode obter informações sobre os impactos da Mina Guaíba à região Metropolitana de Porto Alegre.

*Editado por Fernanda Alcântara