Em seminário, sociedade civil discute soberania alimentar, redução de agrotóxicos e acesso à terra

Por Iris Pacheco e Hony Riquison
Da Página do MST

Nesta terça-feira (03) ocorreu o Seminário Terra e territórios: alimentação saudável e redução de agrotóxicos, realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, em Brasília
 

O evento foi organizado pelas Comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a participação de movimentos populares e organizações que defendem a agroecologia e combatem o uso de agrotóxicos.
 

Com o objetivo principal de mostrar a importância da redução do uso de agrotóxicos para a produção de alimentos e propor uma agenda legislativa sobre os temas da terra, dos territórios, da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos, uma das ações principais da atividade foi o lançamento Frente Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica. 
 

Para João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional MST, este seminário marca o quanto setores da sociedade e parlamentares estão mobilizados com o tema e com a necessidade de investimentos para o financiamento de pesquisas em produção agrícola sem agrotóxicos. Além disso, também lembrou que 70% dos alimentos saudáveis são produzidos pela agricultura familiar.

“É importante fazer a defesa de um novo modelo agrícola, baseado na democratização da terra, na transição para a agroecologia”, ressaltou. Segundo Rodrigues, a agroecologia tem “em primeiro lugar, a valorização da vida e não do lucro”. No entanto, o cenário é de muita preocupação, pois “o governo tem um projeto de regularização fundiária para entregar ao capital estrangeiro privatizando os 300 milhões de hectares que ainda são da União, com uma nova lei do uso de terra”. 
 

A culinarista Bela Gil também esteve presente, participando dos debates e defendeu a agroecologia como “uma das mais importantes formas de levar comida saudável para à população brasileira”. Ela também criticou o atual modelo de produção de alimentos centrado no agronegócio e no ultraprocessamento de alimentos por grandes indústrias sustentado por crimes ambientais e sociais. 
 

“Comida saudável não é só a que faz bem para nosso corpo, mas a que respeita o meio ambiente e valoriza o trabalho de quem coloca comida em nossa mesa. Não dá mais para produzir comida às custas do desmatamento e queimadas das florestas, dos assassinatos de indígenas e quilombolas… A alimentação é uma grande ferramenta e transformação social, política e econômica”, salientou. 

 
O deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), presidente da Legislação Participativa da Câmara, afirmou que a frente será uma ferramenta de resistência contra os retrocessos que estamos vivendo, e abordou questões alarmantes já apontadas por acadêmicos e movimentos sobre a liberação de uso dos agrotóxicos. 
 

“Não podemos deixar de fora o preocupante cenário atual onde o ritmo de liberação de agrotóxicos é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura, que divulga números desde 2005. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, 290 substâncias foram liberadas para utilização, análises revelam ainda que, desde número total pelo ao menos 32% destes já são proibidos em toda União Europeia”, apontou. 
 

Para o deputado, estas são questões que nos coloca em alerta sobre a necessidade de pensarmos a construção de propostas de uso e ocupação consciente da terra, além da construção de um modelo de agricultura sustentável em nosso país.

 
A atividade é resultado do calendário de ações do Seminário Terra e Território: Diversidade e Lutas que aconteceu em junho deste ano, em Guararema, interior de São Paulo, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), que contou com a participação de 50 organizações populares de todo o Brasil. 

*Editado por Fernanda Alcântara