Participação e protagonismo das crianças marcam XIII Encontro dos Sem Terrinha do PR

Por Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR 
Da Página do MST
 

Coordenação de atividades, condução de audiência pública, negociação com o governo do Estado, agitação no carro de som e na animação da Vigília Lula Livre. Da abertura ao encerramento, meninas e meninos foram protagonistas do XIII Encontro Estadual das Crianças Sem Terrinha do Paraná, realizado entre os dias 16 e 18 de outubro, em Almirante Tamandaré e Curitiba. 
 

A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná no último dia 17 de outubro, durante o Encontro, marcou a força do protagonismo dos Sem Terrinha. O Plenarinho da Alep, tradicionalmente ocupado por deputados e autoridades políticas, ficou lotado com os cerca de 400 participantes do Encontro. Entre as dezenas de depoimentos e reivindicações, a informalidade e a objetividade das falas mostraram que as crianças sabem o que querem e conhecem muito bem a sua realidade. 
 

“Estamos sabendo que tem muitas ameaças de despejo. Isso tem que parar, porque a nossa vida está lá, a nossa família está lá”, disse o pequeno Anderson, acampado na comunidade Agroflorestal José Lutzenberger, em Antonina. Guilherme é acampado na comunidade Maila Sabrina, em Ortigueira, e relatou a sensação de medo causada pelas ameaças de despejo: “Tem muito tempo que a gente vive lá. Mas agora tem até passado helicópteros por cima, e nós crianças ficamos com medo. Depois que eu fui morar nesse acampamento, a minha vida mudou totalmente. É lá que eu quero viver”.  
 

O defensor público Marcelo Lucena Diniz esteve na audiência e se surpreendeu com o que viu: “Quando me convidaram pra vir aqui, eu pensei “vamos lá de novo discutir as políticas da infância sem nenhuma criança presente. E quando eu cheguei aqui foi uma gratíssima surpresa. Eu não conseguia entrar no plenário de tantas crianças presentes”. 

Segundo o defensor, neste ano o tema do VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, realizado em agosto, foi justamente “A voz e a vez das crianças”. O objetivo é fortalecer e estimular o maior protagonismo das crianças na construção de políticas públicas. 
 

A pouca participação é um descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Infelizmente, na maior parte do país, o que a gente tem é uma participação por videoconferência uma vez por ano, em que uma criança vai lá e dá o depoimento. Isso não é participação de fato”, criticou. 
 

O defensor lamentou as críticas sofridas pela sueca Greta Thunberg, após ter sido a primeira adolescente a discursar em uma conferência da Organização das Nações Unidas. “O que ouvimos foram inúmeras críticas, dizendo que ela tinha sido fruto de dominação ideológica, que ela não sabia o que estava falando […]. Nós temos que defender o discurso das crianças, temos que defender que elas falem. As crianças sabem sim o que estão falando e a gente tem visto isso aqui”, garantiu o defensor, se referindo à participação dos Sem Terrinha na audiência pública. 
 

Tanto na audiência pública realizada na Alep, quanto na reunião de negociação com o Governo do Estado (Sudis), realizada na manhã do dia 18, as crianças leram o manifesto produzido pelos participantes do Encontro. “Queremos do governo menos promessas e mais ações para melhorar a nossa qualidade de vida”, diz o documento (confira na íntegra abaixo). 
 

Auto-organização e autonomia das crianças 
 

A participação efetiva das crianças na luta por direitos é um dos princípios pedagogia do Movimento, e se enraíza em cada escola e espaço da organização. Segundo o pedagogo Valter Leite, coordenador do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, a organização coletiva é uma matriz fundamental no desenvolvimento humano.
 

“Por isso, nos desafiamos em exercitar a dimensão pedagógica da auto-organização das crianças, de modo que desenvolvam a autonomia e a capacidade organizativa por meio da brincadeira, do estudo, do trabalho, da luta social e da vivência coletiva”, garante o pedagogo. Ele explica que esta perspectiva se aplica em diferentes ambientes educativos, seja na escola, na ciranda infantil, no acampamento ou no assentamento.
 

“As crianças são sujeitos que constroem, participam, ativa e criativamente, e devem ter voz e vez para reivindicarem seus direitos por uma vida digna no campo, seja no que diz respeito à cultura, ao lazer, à educação, à moradia, ao alimento saudável e à terra”, completa o pedagogo. 

Confira o manifesto na íntegra: 
 

 XIII ENCONTRO ESTADUAL DOS SEM TERRINHA

“Pelo direito de brincar, lutar e construir a Reforma Agrária Popular!”

Somos 400 crianças Sem Terrinhas do MST, e representamos todas as crianças e as famílias Sem Terra dos 70 Acampamentos e 300 Assentamentos do Paraná. Estamos em Curitiba, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2019, reunidos no nosso 13º Encontro Estadual das Crianças Sem Terrinha para brincar, debater e lutar pelo nosso direito de viver e estudar no campo.
 

Nesse estudo coletivo apresentamos muitos problemas em nossas localidades, que dificulta nosso direito de brincar, estudar e lutar.
 

Nosso grande sonho de Sem Terrinha, é ver a terra repartida e que todas as crianças e suas famílias tenham um lugar para morar, trabalhar e viver.
 

Por isso exigimos que nenhum acampamento seja despejado, sabemos que existem várias ordens de despejo e que já ocorreu despejos nesse ano, por isso crianças que estudavam conosco não estudam mais. E queremos que essas terras onde estão os acampamentos virem assentamentos.
 

Queremos que não tenha mais violência contra os Sem Terra e que o Estado cumpra sua obrigação de garantir a segurança do povo, nós Sem Terrinha estamos sentindo que nossas famílias estão sendo discriminadas, ameaçadas e tratadas como “bandidos”, criminalizando nosso direito de luta. E isso deixa nós Sem Terrinha com medo, exigimos respeito e o direito de permanecer em nossas terras. Pois nossas famílias produzem alimentos que ajudam alimentar a população da cidade e melhorar a economia do município.
 

Em alguns lugares conquistamos a terra, mas ainda, precisamos de melhorias como na saúde, é necessário ter unidades de saúde com médicos, terapias e tratamentos naturais para que a gente não fique muito tempo nas filas e tenha um atendimento de qualidade.
 

Para melhorar nossa vida no assentamento, também precisamos ter estradas de qualidade para os alimentos que produzimos com nossos familiares chegarem até a cidade. Exigimos condições para produzir alimento saudável para garantir nossa soberania alimentar com cooperação e a agroecologia. O lanche na escola melhorou bastante com os alimentos da agricultura familiar, mas ainda precisa melhorar e todo alimento escolar deve ser saudável e bem preparado.
 

Para nós Sem Terrinhas continuarmos dando grandes passos na emancipação humana, e para que isso aconteça precisamos de uma educação de qualidade que faça nosso presente de luta e garanta o futuro dos que virão.
 

E uma escola de qualidade, precisa ter liberdade para acessar o conjunto dos conhecimentos na sociedade, por isso achamos um crime tentarem proibir à escola de discutir as questões da nossa vida.
 

Nenhuma escola do campo pode ser fechada, porque depois de tanto esforço para construir é uma coisa muito errada deixar fechar. A lei diz que é obrigado colocar escola no campo, este é direito nosso. Estamos aqui para lutar para que o Estado coloque essa lei em prática. As escolas do campo são importantes e muito boas, porque faz com que os Sem Terrinhas que estudam nelas sejam trabalhadores educados e que saibam mais sobre a sociedade.
 

Já solicitamos junto a Secretaria de Educação a construção e reforma de 19 escolas nos Assentamentos, e pelas nossas informações pouca coisa foi encaminhada.
 

Necessitamos da construção de muitas escolas no campo com as condições necessárias: com internet, laboratórios de informática, de ciências, de solos, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva, espaço de produção agrícola, ateliê de arte e com água potável. Algumas escolas nossa não poços artesianos e às vezes falta água.
 

Também sabemos que é necessário professores em condições para assumir as aulas, com maior tempo na escola e que se identifique com educação do campo.
 

Porém hoje, um dos nossos maiores problemas é as estradas de acesso à escola e o transporte escolar.
 

Não há linhas do transporte escolar e ônibus suficientes para atender as necessidades, pois ficamos muito tempo no trajeto e muitas vezes chegamos atrasados. A condição das estradas, na maioria dos assentamentos, não permite nossa ida a escola e faz com que em muitos dias percamos aulas, muitas crianças chegam até reprovar, queremos estrada com qualidade, pois em alguns lugares não tem pontes e o ônibus passa dentro do rio quando chove.  Tem criança que vai para a escola a pé, de cavalo ou de bicicleta, corremos vários perigos na ida para a escola, pois o trajeto é muito longe. Tem lugares em que os ônibus andam quase com cem pessoas, superlotados, são estragados, com os pneus velhos. Exigimos que o problema do transporte e das estradas seja resolvido com urgência.
 

Nos Acampamentos temos as Escolas Itinerantes, sem convênio elas não têm condições de funcionar, pois é ele que permite a contratação de professores e funcionários. É preciso que o Estado garanta a continuidade das escolas nos acampamentos com o convênio, que dê conta da nossa realidade no acampamento e a construção de mais escolas Itinerantes e as condições necessárias para sua qualidade e manutenção como a contratação de professores e funcionários. Queremos do governo menos promessa e mais ações para melhorar nossa qualidade de vida.
 

 Somos Sem Terrinha do MST pelo direito de viver, brincar e estudar no campo e nos colocamos em luta, reafirmando nossa identidade, fazendo a denúncia e reivindicando nossos direitos.

Sem Terrinha Movimento: brincar, sorrir, lutar por reforma agrária popular!

Curitiba, 17 de outubro de 2019.