Censo Agro 2017: Agricultura familiar está viva e presente!

Por Carlos Guedes de Guedes*
Do Sul 21 
 

O Censo Agropecuário 2017 mostra que há uma agricultura familiar viva, que responde com produção, mesmo em um período marcado pelos fortes ventos da demanda internacional por commodities, que estimulam concentração fundiária e homogeneização produtiva. É uma agricultura familiar que tem diferentes cores, raças, gêneros, e que também responde pela diversidade ambiental e de alimentos do Brasil.
 

O Censo revela ainda a manutenção de 80,7 milhões de hectares com mais de 10 milhões de ocupações de perfil familiar. Os 107 bilhões de reais de valor da produção familiar é superior à economia de ao menos 12 Estados brasileiros.  Em 20 estados a participação econômica da agricultura familiar ficou igual ou superior aos 23% da participação nacional. A tal “perda” de espaço se deu nas chamadas novas fronteiras agrícolas, como na região do Matopiba.
 

A tecnologia veio para todos, mas os pequenos responderam melhor. Segundo o Censo, 80,7% dos novos tratores tinham menos de 100 cavalos de potência, produzidos para pequenas propriedades. Mais de 70% dos financiamentos obtidos pelos estabelecimentos rurais vieram do Pronaf, que está consolidado em praticamente todo o país. Quem não se lembra do desafio lançado pelo Presidente Lula durante a crise internacional de 2007 e 2008, em que a melhor saída da crise era produzir mais e melhores alimentos?

O Pronaf Mais Alimentos mudou a cara do Brasil Rural, e é exemplo da política anticíclica desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A expansão da assistência técnica, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Alimentação Escolar e Seguro Agrícola e um conjunto de iniciativas focadas no bem-estar da agricultura familiar se articulavam para atendimento do mercado interno, que crescia com a redução das desigualdades e valorização do salário mínimo. Políticas que foram aniquiladas ou mantidas à míngua pelos governos que sucederam Lula e Dilma. E o MDA foi extinto.
 

Se a tecnologia explica tudo, o que explica uma PEC que acaba com a função social da propriedade, e o boicote que impede a elevação dos índices mínimos de produtividade física, que estão congelados ainda nos anos 70 do século passado? O “sarrafo” da produtividade subiu, e quem ficou para trás hoje mantêm privilégios injustificados, como pagar impostos mais baixos e não ser desapropriado. Manter grandes propriedades que não aproveitaram o “sopro” do período só serve para alimentar especulação imobiliária e para sustentar a “herdeirocracia”.
 

Mais uma vez se provou que a agricultura familiar responde melhor aos estímulos de aumento da produção e produtividade, com políticas adequadas. Em um momento que seria bem mais negócio plantar soja, mulheres e homens seguiram nas feiras, colocando os alimentos nas escolas e na mesa das trabalhadoras e trabalhadores do Brasil.  Definitivamente, quem não gosta da agricultura familiar bom sujeito não é. Quem gosta, valoriza a agricultura familiar e quer de volta as políticas e um Ministério para chamar de seu, o MDA.

*Analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra, presidente do Incra entre 2012 e março de 2015.