Sem Terra ocupam Incra e Secretaria de Agricultura de Alagoas em defesa da Reforma Agrária

Por Gustavo Marinho
Da Página do MST

1200 camponesas e camponesas de todo o estado de Alagoas ocuparam na manhã de hoje (09) o prédio da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do estado. As ações fazem parte da Jornada Unitária dos Movimentos de Luta pela Terra de Alagoas em defesa da Reforma Agrária.

Acampados desde a tarde de ontem (08) na Praça Deodoro, em frente ao Tribunal de Justiça de Alagoas, os Sem Terra organizados na Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Unidos pela Terra (MUPT) e Movimento Terra Livre, realizam a ação unitária denunciando o descaso do governo federal com a reforma agrária, além de pressionar o governo do estado para a imediata destinação das terras da Usina Laginha, parte da massa falida do Grupo João Lyra, para fins de reforma agrária.

Para Diana Aleixo, do MLST, o ato soma-se as iniciativas em todo o país construídas pelas mulheres do campo e da cidade, em virtude do dia internacional da luta da mulher, mas que se desdobra com o conjunto das lutas da classe trabalhadora.

“Defender a reforma agrária é defender a vida das mulheres. E é por isso que seguimos em marcha, denunciando os ataques de Bolsonaro às políticas e programas para o campo brasileiro”, destaca. “Ocupamos o Incra para reafirmar nossa insatisfação com a postura do governo federal com as famílias que vivem e sobrevivem no campo. Cada dia sofremos um corte, cada dia vivenciamos uma nova ameaça de retirada de direitos”.

Diana refere-se, dentre outras coisas, ao mais antigo ataque de Bolsonaro às políticas para o campo, publicada no dia 20 de fevereiro, onde além de reorganizar a estrutura do Incra, precarizando seu funcionamento, o governo enfraquece e extingue ainda diversos programas fundamentais para o desenvolvimento dos camponeses e camponesas, a exemplo da extinção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Agenda de reuniões

Como desdobramentos das ações na capital durante a Jornada Unitária, os movimentos pautaram uma série de agendas de reuniões para tratar da pauta conjunta das organizações que lutam pela terra em Alagoas.

Durante a parte da manhã, após a ocupação do prédio da Secretaria de Agricultura do estado, uma comissão de camponesas reuniram-se com representantes da Secretaria e do Instituto de Terras de Alagoas (ITERAL), tendo como principal pauta a destinação das terras da massa falida do Grupo João Lyra para o assentamento das milhares de famílias que hoje vivem acampadas na área.

“Nossa reivindicação ao governo estadual é o cumprimento do acordo construído com o governo após a ocupação das Usinas Laginha, Uruba e Guaxuma pelos movimentos. O acordo feito no Comitê Estadual de Mediação e Conflitos Agrários com a presença do poder judiciário, legislativo e executivo, sinalizava a desocupação pelos movimentos das áreas da Usina Uruba e parte da Guaxuma, com prazo de 90 dias para a desocupação, ficando a Usina Laginha e a Guaxuma para o assentamento das famílias Sem Terra”, explica Débora Nunes, da coordenação nacional do MST.

Débora ressaltou ainda que a parte acordada pelos movimentos de luta pela terra foi feita ainda em menos tempo do que o sinalizado pelo acordo, tendo os acampados em 30 dias saído das áreas da Guaxuma e Uruba.

“No acordo com a massa falida foi garantido que nenhuma família seria despejada da área, mas nós queremos resoluções concretas. Que a área vire assentamento, que as famílias tenham estabilidade e condições de tocar a vida na terra”.

Durante a negociação com Iteral e Secretaria de Agricultura, as camponesas construíram uma nova agenda para que, até nos próximos 25 dias, terem da Secretaria Estadual da Fazenda a apresentação do acerto de contas das dívidas da massa falida ao Estado e a condição dessa dívida em terras para o assentamento das famílias.

Ainda para tratar da negociação da massa falida, as Sem Terra realizam ainda durante a tarde de hoje (09) uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan.

Reforma Agrária em Alagoas

Heloísa Amaral, da Comissão Pastoral da Terra, ressalta também a cobrança feita pelas camponesas ao governo do estado, no sentido de ter um panorama dos programas, ações e iniciativas da Secretaria de Agricultura para o desenvolvimento da produção de alimentos saudáveis nos assentamentos de Alagoas.

“Temos uma diversidade de assentamentos da reforma agrária em Alagoas que pouco recebem as ações da Secretaria de Agricultura para fomentar a produção de alimentos. Nossa pauta é também poder colocar na agenda do governo do estado os assentamentos da reforma agrária como espaços de geração de renda, de trabalho e de comida saudável para a mesa da população”, comenta Heloísa.

Ações em todo o Brasil

As ações em Alagoas dialogam com a Jornada que envolve milhares de camponesas e camponeses em todo o Brasil, onde desde ontem, na passagem do dia internacional de luta das mulheres, mobiliza mulheres do campo e da cidade e que hoje (09) ocupam uma série de órgãos públicos, trancam rodovias e fazem marchas em todas as regiões do país.

Somente esta manhã, 3500 mulheres Sem Terra ocuparam a sede do Ministério da Agricultura em Brasília, denunciando a política de morte do Governo Bolsonaro em relação à economia, terra e agricultura.

*Editado por Yuri Simeon