Entre dificuldades históricas e Covid-19, povo haitiano resiste

Por Brigada Dessalines*
Da Página do MST

O governo de Jovenel Moïse segue sem dar respostas a seu povo após quatro anos de um mandato no qual foram desencadeadas sucessivas crises, como a de 2018, pelo aumento de combustível, e a de 2019, pela corrupção na gestão dos fundos da Petrocaribe.

Nesses conflitos, tornou-se visível não apenas a má administração de um governo fantoche dos Estados Unidos, como também o cansaço da população haitiana em relação às políticas, resultando em grandes mobilizações e ocupações das ruas por vários meses.

Embora esses níveis de mobilização em massa não ocorressem desde o governo interino de Duvalier Jr. (Baby Doc), na década de 80, é verdade que o povo haitiano tem uma trajetória de mais de 200 anos de instabilidade política e traição governamental.

Se fizermos uma rápida revisão da história do Haiti, podemos ver que desde sua independência até os dias atuais, apenas três governos foram capazes de concluir o mandato. Os anos entre eles foram marcados por três ocupações militares e décadas de governos ditatoriais.

Embora o cenário político de 2019, ano em que uma crise muito profunda levou a uma paralisia total do país por 4 meses, tenha se estabilizado à partir de dezembro, o ano de 2020 é caracterizado como continuidade do problema socioeconômico estrutural e com falta de legitimidade política do governo.

A visita de Almagro, presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA), e as reuniões realizadas com o Executivo no início de janeiro demonstram como a agenda imperial tenta retomar a iniciativa, aproveitando a desmobilização. A agenda se concentra em três pontos fundamentais: Gerar um governo de coalizão; nova Constituição e eleições em 2020.

O primeiro ponto busca alcançar legitimidade e estabilidade no governo, com o objetivo de gerar um consenso que permita, já no ponto dois, a mudança da Constituição que governa o país desde 1987, retirando essencialmente todos as conquistas sociais e direitos que o povo obteve com tantos anos de luta. A agenda seria concluída com novas eleições durante este ano.

Até o momento, nenhum destes pontos foi levado adiante e o presidente chegou a decretar, inclusive, o fechamento do parlamento em 14 de janeiro, nomeando um primeiro-ministro por fora do consenso constitucionalmente necessário com o Poder Legislativo, demonstrando claramente a falta de intencionalidade democrática do governo, bem como a intensa crise política que o país caribenho atravessa. É nesta conjuntura de instabilidade e deterioração da democracia que um evento mundial como a pandemia da covid-19 complica ainda mais a situação haitiana.

Com base no curso histórico da capacidade de resposta da estrutura do Estado diante de problemas de saúde, como a chegada da cólera ao país, doença controlada no resto do mundo, deixando um saldo de mais de 10 mil mortos e 800 mil infectados, podemos caracterizar claramente a total ausência de capacidade de resposta rápida e eficaz neste tipo de situação.

Os sucessivos governos neoliberais apoiados pelos poderes do Ocidente, com os Estados Unidos à frente, são diretamente responsáveis pelo esvaziamento do Estado e pela falta de orçamento em questões como a saúde, gerando total vulnerabilidade da população.

O atual governo do país caribenho avançou neste tipo de políticas, retirando o financiamento de setores como a saúde, privatizando-o quase por completo, deixando um sistema sanitário praticamente inexistente e com apenas 624 leitos, 64 respiradores e 911 médicos para quase 12 milhões de habitantes. Além disso, o Haiti não possui os insumos hospitalares necessários para enfrentar a pandemia. Como comentou o renomado dirigente da Plataforma Haitiana pela Defesa de um Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e do Fórum Patriótico, Camille Chalmers, “o sistema de saúde do país nada mais é do que o produto da destruição sistemática dos sucessivos governos neoliberais, como o de Jovenel Moïse”.

A situação se torna ainda mais complexa se consideramos as mais de 100 mil deportações de haitianos e haitianas ilegais em dois dos centros mais importantes da pandemia atual, como a República Dominicana (4.335 casos e 217 mortes) e Estados Unidos (750 mil casos e 40 mil mortes).

Como resultado da pressão da embaixada americana, o governo de Moïse ordenou, no dia 17 de abril, a reabertura das zonas francas do país, especialmente aquela onde está localizada a empresa têxtil que fornece suprimentos de saúde para os Estados Unidos. A gravidade desse fato torna visível as prioridades do governo, colocando a economia acima das vidas desses trabalhadores que trabalham nas mesmas condições de antes da pandemia. Sem máscara, sem luvas e sem distanciamento social, Chalmers afirma que “a vida dos trabalhadores haitianos estão sendo sacrificadas para abastecer o mercado de saúde americano”.

Enquanto isso, o governo haitiano está aproveitando a situação para tentar recuperar a legitimidade perdida e mostrar-se capaz de administrar esta pandemia. Através da ocultação de informações, eles procuram mostrar controle total da situação. Nesse sentido, foram criados diferentes comitês (Comunicação, Científico, Socioeconômico e Multissetorial) com um discurso demagógico, copiado dos líderes dos países ocidentais, e uma evidente falta de operatividade real por estar dissociado da realidade haitiana.

Os movimentos sociais se articulam diante da crise

A partir de 2018, diversas organizações populares no Haiti começaram a estabelecer diferentes articulações e alianças, expandindo os marcos de unidade e construindo consensos, conseguindo cristalizar, em agosto de 2019, um encontro no qual foi formada a plataforma política Fórum Patriótico. A plataforma reúne 62 organizações de diferentes regiões do país, urbanas e rurais, alcançando assim os maiores marcos de unidade para o campo popular haitiano nos últimos 40 anos. Entre as principais propostas do fórum estão: reforma política, reforma constitucional e a formação de um governo amplo e plural de transição.

A partir deste encontro, foram criados comitês regionais, presentes nos diferentes departamentos do país, como parte da estrutura orgânica do Fórum. Por meio do qual, nesta conjuntura desfavorável, começaram a ser implantadas políticas nos territórios, formando comitês de solidariedade. Tais comitês trabalham sob uma perspectiva política para aumentar a conscientização do povo haitiano sobre o vírus, a fim de alcançar melhores estratégias de atendimento coletivo. “Acreditamos que é importante, a partir do fórum patriótico, vincular a pandemia da Covid-19 à crise estrutural do capitalismo”, acrescenta Camille Chalmers.

Enquanto o governo neoliberal procura tirar vantagem política e econômica dessa situação com discursos demagógicos que ocultam negociações, as organizações e movimentos sociais haitianos buscam articulação e cooperação para encontrar soluções concretas, não apenas diante dessa situação conjuntural, mas diante das adversidades estruturais que o país vive há décadas.

Os diferentes governos imperialistas, em cumplicidade com os governos locais, fantoches, saquearam o Haiti por décadas, convertendo este rico país num território empobrecido e dependente das grandes potências de plantão. A corrupção e a instabilidade política há mais de 200 anos têm sido a norma, gerando uma falta de estrutura estatal para enfrentar as dificuldades que surgem.

Porém, apesar das tentativas desesperadas de aniquilar o exemplo da luta do povo haitiano,  filhos e filhas dos escravos que conquistaram sua liberdade, o país continua se organizando e gerando alternativas necessárias para superar suas dificuldades históricas. Os ataques imperialistas não serão capazes de silenciar a primeira pátria negra do mundo e a primeira Revolução bem-sucedida da América Latina. O povo haitiano continua resistindo.

* Com a contribuição de Camille Chalmers
** Traduzido por Luiza Mançano
*** Editado por Luciana Console