A Reforma Agrária Popular na construção do bem viver no Semiárido

Por Luana Rego
Da Página do MST

Ocupando 18,3% do território do nordeste brasileiro, a caatinga, bioma do Sertão da região, tem como principais características a baixa umidade, o solo pedregoso e a vegetação escassa. Somado a essas características, o Semiárido brasileiro apresenta uma realidade complexa no que se refere aos aspectos geofísicos, à ocupação humana e à exploração dos seus recursos naturais.

Por ser uma região que sofre com a escassez de água, às populações do Semiárido passam por períodos de grande estiagem e isso fez com que os povos da região fossem ressignificando, com o passar do tempo, as formas de viver.

Segundo Jonas Duarte, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Pesquisador Visitante no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), a região, além de suas características geográficas, é permeada por uma série de questões sociais que marcam a história do território.

“A fome, por exemplo, é resultado de um sistema capitalista onde a lógica é acumulação do capital, não o cuidado com o povo”, explicou Jonas. “No Semiárido a fome está associada ao período de estiagem, porque há uma estrutura agrária perversa de concentração de terras e um sistema de produção equivocado, não apropriado às terras semiáridas. Então uma região que a seca é a única certeza que se tem, erguida por essa estrutura fundiária e pela lógica de produção excludente, sem participação do povo, para alimentar a concentração fundiária, que provoca fome”.

Resultado do processo de desertificação, a fome no Semiárido, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), afeta 3,2 bilhões de pessoas. Em todo o território do Nordeste há uma degradação do solo que atinge 60% da região, equivalente a 11% da população nacional.

Esses números trazem consequências graves à região que, pela própria localização geográfica, recebe uma intensidade elevada de sol e de vento, características que se não forem casadas ao cuidado adequado com a terra, resulta na degradação do solo.

Para Dilei Schiochet, da direção nacional do MST no estado da Paraíba, para a construção do bem viver no Semiárido é preciso recompor a natureza. Dilei dá exemplo do uso das tecnologias sociais desenvolvidas para a convivência com a seca na região. “As plantas xerófilas são ótimas para a recomposição da natureza, onde são adaptadas e resistentes, também como forma de reduzir os riscos de perda dos rios e para a alimentação animal. As plantas nativas são plantas que guardam água, a exemplo do Umbuzeiro, que guarda água em reserva e ao mesmo tempo dá seus frutos que serve de base alimentar, ainda tendo matéria para a alimentação animal”, afirmou.

“Para nós, a Reforma Agrária é um instrumento fundante para enfrentar e superar a crise socioambiental também no Semiárido. Precisamos entender a centralidade da Reforma Agrária na preservação do Semiárido e no combate ao processo de desertificação”, destacou. 

É o que também defende Jonas Duarte. Segundo o professor, a Reforma Agrária é a base da solução da fome no Semiárido e em qualquer bioma e clima. “O acesso à terra, acesso à produção e, com isso, a retirada do povo da condição de vulnerabilidade para fome tem uma grande relação com a necessidade da realização da Reforma Agrária”, explicou.

“No Semiárido, as pessoas têm recebido a terra, mas não tem o projeto de Reforma Agrária eficiente que ofereça às condições necessárias de permanência no campo. A população precisa de uma Reforma Agrária Popular que seja viável economicamente, com uma estrutura de produção viável e que apresente também uma viabilidade econômica, que vai além da terra, mas passa pela necessidade do crédito, da assistência técnica e das condições de comercialização da produção”. 

A luta pela água

Dilei destacou ainda as especificidades da luta pela Reforma Agrária Popular no Semiárido como algo fundamental para construir o processo de reconstruir o territórios degradados. A dirigente ressalta, entre os diversos desafios, a necessidade do acesso à água.

“Não vamos conseguir recompor a natureza sem captar a água. Desenvolvemos várias tecnologias, como as cisternas, por exemplo, mas são tecnologias que resolvem uma parte da dificuldade que é o acesso da água para uso da família, mas ela não resolve o problema de água para a produção. E para recompormos a natureza e produzir alimentos no Semiárido, não existe uma alternativa sem que tenhamos água”, explicou.

Segundo Schiochet, ainda é preciso enfrentar a política de privatizações dos bens fundamentais para o bem viver no Semiárido. “Não somente a água, mas a energia solar e a própria terra seguem sendo privatizadas. Enquanto não houver a democratização dessas tecnologias sociais, não haverá uma superação do modo de vida no Semiárido. A gente precisa aprender a conviver com o Semiárido.”

Guardiões e guardiãs da natureza

Para Maria de Jesus, assentada da Reforma Agrária no estado do Ceará, é preciso que todos os camponeses e camponesas sejam guardiões e guardiãs da natureza, na construção da Reforma Agrária Popular e defesa dos bens naturais.

“Defendendo a terra, as sementes, nossa água e todos os bens naturais, nós vamos defender os alimentos saudáveis, produzindo e ofertando para a sociedade brasileira”, apontou Maria de Jesus.

Integrante do Setor de Educação do MST, Maria de Jesus destaca ainda o Plano Nacional Plantar Árvores e Produzir Alimentos Saudáveis, iniciativa do Movimento Sem Terra que tem como objetivo plantar 100 milhões de árvores nos próximos dez anos em todo o país.

“Essa é uma ação que me deixa muito feliz e que nos anima para que a gente possa fazer um grande plantio de árvores, uma retomada de uma relação nossa com a natureza, com as matas nativas e ciliares que nós tínhamos aqui antes da exploração do latifúndio”, comentou. “A Reforma Agrária é uma necessidade, uma política necessária para atender os camponeses e camponesas sem terra deste país, mas também toda a sociedade”. 

Maria de Jesus, do setor de Educação do MST, afirma que só com a democratização da terra e da água é possível superar os desafios que o semiárido enfrenta.

“O semiárido e o bioma Caatinga são cheios de fartura. No entanto, o latifúndio, com a cerca da terra e da água, é a causa da fome no semiárido. É a concentração da terra que gera a fome na nossa região, por mais que tenhamos um semiárido diverso, a terra é abundante e nos proporciona fartura e principalmente a oferta de alimentos”, disse Maria de Jesus.

Como exemplo de que a Reforma Agrária é uma saída na para esses desafios no semiárido, Maria de Jesus relata: “Lembro que recentemente tivemos 7 anos de seca e, em 2011, no terceiro ano de seca, fizemos uma pesquisa nos assentamentos para identificar crianças desnutridas. “Você acredita que nós não encontramos nenhuma criança desnutrida em 42 assentamentos que estávamos pesquisando“. Então mesmo sem apoio do estado, sem incentivo, o acesso à terra possibilita também o alimento.

A reforma agrária tem sido uma política abandonada por esse atual governo desde o golpe de 2016, no entanto ela é a solução para resolver a fome e o desemprego na nossa realidade brasileira.

Políticas Públlicas para o semiárido

Maria de Jesus trás uma reflexão de que não existiram muitas políticas de assistencialismo para o povo do nordeste, onde as políticas públicas que a SUDENE, DENOX ofereciam eram de fortalecimento do latifúndio e não a população em si.

“As únicas iniciativas que tiveram governamentais foi no Governo Lula e da Dilma, onde trouxeram o programa “Água para todos”, essa foi uma democratização muito importante, principalmente na questão da perfuração de poços e construção de cisternas, envolvendo as comunidades, ONG’s e associações. Foram iniciativas muito interessantes de superar a situação da falta de água e alimento”, afirmou.

No entanto, o grande desafio no semiárido, além do acesso à terra e a água é a organização da produção com base na agroecologia. A solução necessária para avançar numa convivência com a natureza, com a seca e o semiárido é o fortalecimento da organização dos sistemas produtivos agroecológicos. Outra necessidade é o fortalecimento das políticas públicas.

Hoje o estado brasileiro estado capturado pelo agronegócio pelo capital, um estado que está a serviço dos interesses da burguesia e contra o povo brasileiro, a exemplo da pandemia: “Veja quanto foi gasto para atender a sociedade para superar a pandemia, e veja o que é gasto para atender os interesses do agronegócio e empresariais?”, lembrou Maria de Jesus.

“Faz necessário a exigência da democratização do financiamento público inclusive subsidiados para agricultura de base agroecológica. Não podemos admitir que uma família que trabalha agroecologicamente tem que fazer vários documentos no Ministério da Agricultura, para provar que está produzindo agroecologicamente, enquanto o agronegócio produz com veneno ocupando latifúndios à vontade. Então veja isso, é um é uma Sabotagem do estado brasileiro aos agricultores e nós temos que fazer a luta contra na construção da Reforma Agrária Popular”, concluiu Maria de Jesus.

Não se trata apenas de mudanças nas concepções de desenvolvimento, mas da emergência de um novo paradigma. São novos conceitos, percepções e ideias que encaminham processos de desenvolvimento: uma mudança profunda no pensamento, percepções e valores que formam uma determinada visão da realidade. Para uma visão holística e ecológica, que proporciona reconciliação do homem com a natureza. 

*Editado por Fernanda Alcântara