Movimentos populares se unem para garantir apoio à agricultura familiar
Da Página do MST
Após muitas idas e vindas, o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar (PL 735/2020) que garante recursos para a produção de alimentos da agricultura familiar será, enfim, votado nesta semana na Câmara dos deputados.
Ainda assim, documento final, apresentado pelo relator do PL, Zé Silva (Solidariedade – MG), não contemplou alguns pontos fundamentais para os movimentos populares do campo.
Diante disso, as organizações da agricultura familiar e camponesa, responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas, alertam para a necessidade de que todas as pautas encaminhadas e que faziam parte de outros PLs que tramitaram paralelamente na Câmara, sejam incluídas no relatório final do PL
Dentre as propostas não contempladas pelo relator estão os recursos específicos para a construção de cisternas no Semiárido, região conhecida pela escassez de água e onde se concentra a metade das unidades produtivas classificadas como da agricultura familiar.
A proposta também desconsiderou verbas para a aquisição de sementes e mudas e reduziu em 60% os valores propostos para o Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E), e em 50% o recurso proposto para fomento, além de outras exclusões.
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Para Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, é crucial que a sociedade entenda a importância do PL e das ressalvas dos movimentos populares.
“Esse momento é fundamental, devemos seguir mobilizados e pressionar em favor da votação do texto PL com a inclusão das nossas propostas que abrangem linha de crédito exclusiva para agricultura familiar, para as mulheres e fomento ao PAA (Plano de Aquisição de Alimentos) e comercialização”, afirmou.
Atualmente o PL 735 tramita de forma conjunta com pelo menos outros 25 PLs que tratam do tema, sendo um deles o PL 886/2020, assinado pela bancada do PT e produzido a partir de demandas apresentadas por movimentos populares do campo. Entre as organizações envolvidas, estão, além do MMC, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
As entidades argumentam ainda que, além das dificuldades tradicionais da agricultura familiar, sujeita às adversidades climáticas, à precariedade da infraestrutura de transportes, à falta de crédito para incentivo do setor, o segmento enfrenta hoje os desafios impostos pela pandemia.
Alexandre Henrique Pires, da coordenação executiva nacional da ASA pelo estado de Pernambuco salienta que, além de tudo, o relatório apresentado não contempla medidas duradouras de combate à crise que chegou ao ápice em todo país com a crise coronavírus.
“A miopia política não permite enxergar que não dá para pensar em iniciativas para a agricultura familiar e o Semiárido sem pensar no contexto da água. Essas iniciativas são pensadas para um contexto de emergência, mas, também, devem seguir no pós-pandemia considerando os efeitos gerados na vida e na economia da população camponesa”, disse.
Para o Brasil não passar fome
Estudos com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras instituições já dão conta que os estoques médios de alguns alimentos no Brasil estão aquém do índice mínimo de segurança alimentar necessário para o país, que gira em torno de 20% do consumo anual.
Esse deve ser um momento de muita mobilização política e social, por isso, conclamamos a todas para que pressionem seus deputados, prefeitos e senadores para que seja incluída as pautas dos movimentos sociais no relatório final. O campo precisa ter condições de produzir para a cidade não passar fome.
A votação está prevista para entrar em pauta até o final dessa semana na Câmara dos Deputados. A campanha que também mobiliza artistas e personalidades segue ativa na internet.
*Editado por Fernanda Alcântara
