Artigo | O legado de Florestan Fernandes

Por Adelar Pizetta*
Da Página do MST

No dia 22 de julho de 1920 nascia em São Paulo aquele que se tornou um dos maiores pensadores brasileiros do século XX. De Vicente a Florestan, superando barreiras, lacunas, preconceitos torna-se, ao longo de sua vida, um grande Sociólogo Socialista, criador de uma teoria de interpretação da sociedade brasileira, que busca compreendê-la, para transformá-la revolucionariamente.

Hoje, 22 de julho de 2020, ao celebrar o Centenário de Florestan Fernandes, muitos enfoques ou maneiras de abordar o acontecimento. Optamos por refletir acerca da relação que podemos estabelecer entre a nossa trajetória, e a vida de um homem como Florestan. Por que o MST o homenageia, dando SEU NOME à nossa Escola Nacional de Formação de Quadros?

Não é simples a resposta a essas indagações nem é nossa intenção respondê-las aqui. Homenageamos trazendo uma reflexão acerca de aspectos do legado teórico e político de Florestan que nos parecem extremamente atuais e continuam a orientar as práticas políticas e organizativas de todos aqueles que buscam romper e superar a ordem burguesa e lutam pela construção de uma sociedade socialista.

Dada a exuberante, vasta, ampla, profunda e abrangente obra por ele produzida, torna-se impossível trazê-la para esse pequeno texto, mesmo assim o fazemos enquanto processo de apropriação de uma produção conectada profundamente com os dilemas, com grandes e diversas questões do seu tempo que não separam pensamento crítico, investigação, elaboração teórica e ação combativa de caráter socialista.

Burguesia

Em primeiro lugar está a necessidade de compreender a nossa história: quem somos? Como nos tornamos o que somos? o que podemos nos tornar ainda? para onde vamos? Precisamos escavar a história a contrapelo para encontrar as raízes da dominação no nosso passado colonial, escravocrata, neocolonial, dependente, para reencontrar o nosso passado heroico de luta, de resistência, de um povo que não se submete à dominação dos de cima.

A história movida pelas contradições de classe, de grupos sociais, de interesses econômicos e políticos, está em permanente construção e devemos manter o alerta de Florestan: “Não se pode esquecer que a história é cruel com aqueles que pensam que ela é eterna, porque ela não é eterna. Ela muda a face, muda as exigências e pode se converter num abismo e afogar os que não percebem que é momento de mudar de rumo”.¹Que mudanças estão ocorrendo no mundo e no Brasil? Quais os rumos que as classes trabalhadoras e exploradas estão tomando?

Trata-se de compreender a essência da nossa sociedade buscando as inter-relações, os nexos e laços construídos historicamente, numa relação sempre direta com o sistema econômico mundial. Isto porque, para entender o processo de desenvolvimento capitalista no Brasil, Florestan parte da análise de como se dá a integração do Brasil ao sistema capitalista mundial.

Desde os seus primórdios, esta é uma inserção subordinada aos interesses econômicos e políticos dos países coloniais e imperialistas. Segundo Florestan, essa subordinação não é mero fruto de uma imposição de fora (o que ela também é), mas se articula aos próprios interesses da burguesia brasileira, que reproduz internamente relações de exploração econômica e de dominação política e ideológica. Como diz Florestan, “as estruturas do capitalismo dependente estão preparadas para organizar a partir de dentro as ‘condições ótimas’ da sobreapropriação repartida do excedente econômico e para renovar continuamente as condições de reincorporação ao espaço econômico, sociocultural e político das sociedades hegemônicas preponderantes”.²

É assim que “dependência e subdesenvolvimento são um bom negócio para os dois lados”.³ Dessa maneira, a burguesia brasileira já nasce umbilicalmente ligada à burguesia internacional, imperialista, o que remete a uma análise de classes não dogmática, pois, é praticamente impossível falar de burguesia nacional. Mais ainda, esse fenômeno vai forjar uma burguesia antinacional, antidemocrática e anti-social. Uma burguesia submissa aos interesses de fora e truculenta (onipotente) com os trabalhadores aqui dentro; uma burguesia que não inova, que não cria, mas que se limita a copiar e a adaptar, tanto nos aspectos econômicos como nos aspectos políticos, culturais, educacionais; uma burguesia que articula e viabiliza os interesses do grande capital com os seus próprios, à custa da miséria, da exploração e da repressão dos trabalhadores e da pilhagem das riquezas dentro e fora do país.

Atingimos uma fase em que a dominação externa se organiza e fortalece a partir de dentro e, em todos os níveis da ordem social, na quase totalidade dos países latino-americanos, sendo um mecanismo que aprofunda as dificuldades que esses países encontram para realizar sua integração, desenvolvimento e crescimento econômico em bases próprias e autônomas. Portanto, compreender o padrão de dominação burguesa no Brasil é perceber a impossibilidade de conciliar o desenvolvimento capitalista com a democracia ampliada, ou seja, com a participação popular nos destinos do país. A burguesia estabeleceu uma forma de organização do poder autocrática, uma forma de democracia restrita, isto é, uma democracia da qual estão excluídos os trabalhadores como agentes políticos ativos.

Luta de classes

Em segundo lugar, destacamos a necessidade de assumir a perspectiva analítica da luta de classes. O intelectual ou militante político que não pensar e atuar a partir da luta de classes, não terá êxito no processo de formação e organização da classe trabalhadora. Como bem disse Florestan: “Se se quiser refletir em termos socialistas sobre a história do presente e do futuro, é preciso colocar-se a luta de classes no centro da história”.⁴Analisar as classes, sub-classes, frações de classe, enfim, as diferentes forças que se movem, se defrontam em disputas políticas na sociedade, exige uma capacidade de análise que já não cabe nos manuais, nem nos esquemas dogmáticos, que, por vezes, ainda adotamos em nossa prática política e de formação.

Florestan denunciou que não se pode enquadrar a realidade dentro de um arcabouço teórico pré-estabelecido, mas, ao contrário, o marxismo é que precisa se desenvolver a partir da análise da nossa realidade. As categorias de análise não são produzidas pela cabeça dos investigadores, mas, elas estão na própria realidade que precisa ser decifrada por eles.

Dessa perspectiva, importa analisar em que espaços, setores e como se dá a polarização da luta de classes no contexto atual. Importa saber quais as forças vivas e potenciais que podem levar adiante processos organizativos e de lutas autônomas que apontem os caminhos da emancipação humana, e, portanto, da revolução brasileira.

Florestan nos legou essa necessidade de compreender a realidade a partir de uma teoria rigorosa que não seja dogmática, esquemática, fechada. Pelo contrário, defendeu a necessidade de uma teoria aberta, criativa, inovadora, a partir de bases teóricas sólidas – o marxismo. Daí ele ter enfatizado a necessidade de ir aos clássicos, de beber na fonte, de superar os manuais que simplificam a teoria e a própria compreensão da realidade e, avançar em novas elaborações, em novas construções coletivas de análise e de lutas, tendo como eixo central a luta de classes e a perspectiva revolucionária.

A revolução brasileira

Em terceiro lugar a histórica em perspectiva, o socialismo como horizonte. Na posição teórica e política assumida por Florestan, a única alternativa dos trabalhadores está na construção de formas organizativas e ideológicas autônomas que permitam avançar na construção de uma revolução socialista. É importante ressaltar que Florestan nunca titubeou em qualificar esse conceito. Para ele, a revolução não é um momento, ela é um processo de ruptura radical com a ordem do capital e a construção de uma nova racionalidade, de uma nova sociedade alicerçada nos princípios e valores humanistas e socialistas.

Suas análises da sociedade brasileira o levaram a concluir que a revolução brasileira deveria ter um desfecho socialista enquanto processo e resultado da correlação de forças e da luta de classes numa realidade concreta e historicamente determinada; teria que se combinar com as lutas reivindicativas (realizando tarefas que a revolução burguesa não cumpriu – lembremo-nos que, no Brasil, não houve revolução burguesa clássica, de estilo europeu) visando incorporar o povo às decisões e destinos do país – seria basicamente uma revolução democrática para superar nossa herança colonial, de exclusão do povo na história.

Concomitantemente, nosso país terá que fazer um acerto de contas com nossa dependência externa, romper com os laços de integração subordinada aos interesses do capital, isto é, romper com a dominação imperialista. Portanto, colada à revolução democrática, está a questão de uma revolução nacional, para poder construir de fato uma nação soberana, autônoma e independente. Mas, devido a essas condições, só será possível viabilizar essas revoluções se mantivermos o horizonte socialista. Daí, a atualidade dessa análise no sentido de termos plena convicção de que, no âmbito do domínio do capital, não existem alternativas viáveis para as classes trabalhadoras.

E, Florestan deixa sua posição política muito clara ao dizer: “Eu não sou só marxista. Sou um marxista que acha que a solução para os problemas dos países capitalistas está na revolução. Dizer isso não é uma fanfarronice. É assumir, de forma explícita, o dever político mínimo que pesa sobre alguém que é militante, embora não esteja em um partido comunista e que, afinal de contas, tentou, durante toda a vida, manter uma coerência que liga a responsabilidade intelectual à condição de socialista militante e revolucionário”⁵.

Em outra passagem, reafirma essa mesma perspectiva: “a revolução […] não é só uma revolução anticapitalista e antiburguesa. Ela é uma revolução socialista”⁶. Como construir um amplo movimento político (uma aliança entre as classes trabalhadoras e os setores marginalizados da sociedade – os “de baixo” capaz de produzir uma força social autônoma, revolucionária, que leve a luta pela ruptura com o nosso passado, até os limites da luta “contra a ordem”, isto é, assumindo a necessidade da conquista do poder e da construção de uma sociedade socialista?

Educação

Em quarto lugar, podemos reivindicar do seu legado a importância do estudo, da educação e formação, desde o ingresso na escola até a formação da consciência crítica. Mais do que isso, a importância da pesquisa, da descoberta daquilo que está oculto e sua transformação em instrumento de luta dos marginalizados, dos “de baixo”. Florestan sabia dos limites da instituição escolar, do seu caráter nitidamente burguês, mas, percebia também que ali está um espaço onde se trava a luta de classes e, se os pobres, os filhos dos trabalhadores, não tiverem acesso a ela, não terão como se transformar em atores na arena da luta política.

Florestan não tinha ilusões sobre a escola, sabia que apenas pela educação não se resolveriam os problemas da nossa sociedade, mas também sabia que um povo analfabeto, desconhecedor da sua história e incapaz de imaginar e sonhar com um futuro diferente, seria impotente para construir as ferramentas de luta capazes de levar adiante os processos de transformação. Para Florestan, não se tratava de qualquer educação, mas, de uma educação que pudesse desenvolver capacidades criativas, imaginativas, que despertassem o senso da necessidade da mudança, pois, “… em um país como o Brasil, é necessário criar um mínimo de espírito generalizado, cidadania universal e desejo coletivo de mudança radical para se ter a utopia de construir uma sociedade nova que poderá terminar no socialismo reformista ou no socialismo revolucionário. Eu prefiro a última alternativa”⁷.

E, para tal condição, era necessário revolucionar o sistema educacional, a escola. Florestan argumentou que a educação constituía o mais grave dilema social brasileiro sendo equiparável aos problemas do desemprego, da fome, da miséria, da violência, da extrema concentração da propriedade da terra, do inchaço das cidades, pois, como ele dizia: “A sua falta (educação) prejudica da mesma forma que a fome e a miséria, ou até mais, pois priva os famintos e miseráveis dos meios que lhes possibilitem tomar consciência de sua condição, dos meios de aprender a resistir a essa situação”⁸. Por isso, exigia que os trabalhadores e excluídos entrassem na malha escolar para poder desenvolver o seu potencial crítico, criativo e fomentador de rebeldia.

Uma nova sociedade

Em quinto lugar resgatamos algo difícil de introjetar na vida das pessoas, mas fundamental para a construção da nova sociedade. Trata-se da coerência com os valores, com a moral e com a ética revolucionária. Nossa consciência e o projeto político no qual nos engajamos exigem a coerência entre o discurso e a prática, entre aquilo que dizemos e aquilo que fazemos.

A consciência de classe, a consciência política e socialista, fez de Florestan um homem de palavra e de ação; um intelectual e militante engajado nas pesquisas e nas lutas dos de baixo durante toda a sua vida. Para ele, não havia negociação com os poderosos, não havia cooptação, nem postura fácil e superficial. Ele foi um homem de princípios morais e éticos provenientes da sua condição de classe, mas, acima de tudo, provenientes da sua posição de classe e da perspectiva socialista. Foi um homem radical e de firmeza ideológica, traços que o mantiveram atado às tendências políticas e aos movimentos sociais que se projetavam em direção à luta pela transformação da realidade.

Essa firmeza não significa que ele não soube dialogar com outras vertentes ideológicas e com os representantes de outras classes, pois, na política, temos que estabelecer relações, prever as possibilidades de alianças; mas, do ponto de vista ideológico, não podemos duvidar dos rumos que nos propomos seguir; não podemos renegar princípios, nem nos deixarmos cooptar, negociando valores e ideias. Suas demonstrações práticas e teóricas de vida nos emocionam até hoje; elas permanecem como um alento para as nossas consciências; são lições de vida que não nos permitem a acomodação, a traição, a negociação da luta pelo conforto dos gabinetes do poder.

Vivemos uma conjuntura política que nos coloca a necessidade de pensarmos uma nova ética, uma nova moral, uma cultura que estejam de acordo com o projeto político que estamos construindo. Novas relações, novos comportamentos, novos valores devem ser manifestações vivas do novo que ainda não nasceu, mas, se propõe a suplantar o velho, os resquícios da sociedade capitalista, pois, não poderemos construir uma nova sociedade com essa velha roupagem que herdamos da sociedade capitalista.

Precisamos nos despir dela agora como condição para irmos tecendo na prática as novas referências que podem estimular outros setores a construir coletivamente os novos rumos. Estamos conscientes da necessidade do desenvolvimento de uma nova capacidade de reagir contra as injustiças, de estarmos permanentemente inconformados com as atuais manifestações de naturalização da barbárie e da violência. Sabemos que a ética revolucionária e socialista, precisam estar presentes nas nossas vidas cotidianas, de forma individual e coletiva.

Hoje, a pedagogia do exemplo tornou-se uma necessidade da luta, pois não podemos repetir palavras de ordem revolucionárias se, nas ações cotidianas e nas políticas organizativas, nos mantivermos conservadores, oportunistas, acomodados, indisciplinados. Florestan é extremamente atual porque ele nos orienta e estimula a vivência desses novos valores ao afirmar: “O caráter humano chegou-me por essas frestas, pelas quais descobri que o ‘grande homem’ não é o que se impõe aos outros de cima para baixo ou através da história; é o homem que estende a mão aos semelhantes e engole a própria amargura para compartilhar a sua condição humana com os outros, dando-se a si próprio, como fariam os meus Tupinambá […] descobri que a medida do homem não é dada pela ocupação, pela riqueza e pelo saber, mas pelo ‘seu caráter’, uma palavra que significava, para eles, pura e simplesmente, ‘sofrer as humilhações da vida sem degradar-se’”⁹. A atualidade do Florestan está na realidade da luta de classes e na perspectiva revolucionária e socialista desta luta e, somente nessa trilha manteremos a sua presença e referência viva, inquietante, desafiadora.

Portanto, ao celebrarmos o centenário de seu nascimento e ao estudarmos a sua obra reafirmamos os compromissos da sua vida: contribuir com a revolução brasileira e latino-americana; compreender a fundo, na essência, as nossas sociedades; produzir uma análise e um conhecimento que rompam com os esquemas dogmáticos e tradicionais de explicá-la aos trabalhadores; acreditar e sonhar com uma nova sociedade, que brote das entranhas dessa que vivemos e que a suplante; fazer a história e, para fazê-la, precisamos dos instrumentos adequados, os mais apropriados a cada estágio da luta; precisamos do conhecimento, do rigor, da seriedade, da solidariedade, do companheirismo, da humildade, da simplicidade que nos elevam como militantes e dirigentes políticos. A chama do socialismo que o manteve vivo, nos convoca a continuar organizando, formando e desencadeando lutas táticas e estratégicas que façam avançar o processo da revolução socialista.

Que a obra do Florestan continue a atormentar as classes dominantes porque ela está sendo incorporada às nossas organizações e às nossas lutas, e porque é assim que ela se mantém viva e desafiadora. A maneira de garantir a vitalidade, a atualidade, o vigor das ideias e das práticas políticas e teóricas de Florestan, é materializando-as em nossos estudos, em nossas organizações autônomas e nas lutas concretas pela emancipação humana.

Por último, uma linda passagem do Mestre, que nos toca a todo o momento, quando argumentava a necessidade de construir uma grande força política da classe, que se propusesse como tarefa estratégica a revolução: “Quanto ao ‘sonho’, o que se deve dizer é que sem sonhos políticos realistas não existem nem pensamento revolucionário nem ação revolucionária. Os que não ‘sonham’ estão engajados na defesa passiva da ordem capitalista ou na contra-revolução prolongada”.¹⁰Continuemos “sonhando” e lutando para que a revolução e o socialismo se tornem realidade histórica, conquistados a “duras penas”, como bem nos alertou Florestan. Se não estivermos no dia da vitória, ao menos tenhamos feito a nossa parte.

Viva o Centenário de Florestan Fernandes!!!! Viva Florestan Fernandes!!!!!!

*Adelar João Pizetta – Militante de Base, membro do Setor de Formação no MST/ES, e Professor na UFES, Campus de São Mateus/ES (CEUNES).

**Editado por Fernanda Alcântara

1 Florestan Fernandes. Programa “Roda Viva” da TV Cultura, 1994.

2 Florestan Fernandes. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009, p. 64.

3 Idem. p. 34.

4 Florestan Fernandes. Movimento socialista e partidos políticos. São Paulo: Hucitec, 1980, p. 45.

5 Florestan Fernandes. A formação política e o trabalho do professor. In: Universidade, escola e formação de professores. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 31.

6 Florestan Fernandes. In: O que é Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2000, p. 63.

7 Florestan Fernandes. A contestação necessária: retratos intelectuais de inconformistas e revolucionários. São Paulo: Ática, 1995.

8 Florestan Fernandes. O desafio educacional. São Paulo: Cortez, 1989, p. 126.

9 Florestan Fernandes. A sociologia no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980, p. 143 – 147.

10 Florestan Fernandes. O que é Revolução. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 111.