Manifesto reúne organizações pelo banimento do Paraquat

Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Como forma de pressionar a Anvisa pelo banimento efetivo do Paraquat, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, junto a quase 200 organizações e parlamentares, lança a carta coletiva: “Anvisa, mantenha o banimento do Paraquat!”, pedindo que o órgão ouça o conjunto da sociedade e não se curve aos interesses econômicos.

A possibilidade de adiamento da proibição deste herbicida letal no Brasil, prevista para o próximo 22 de setembro, provocou apreensão e repúdio por amplo conjunto de movimentos e organizações, considerando o consenso científico internacional acerca da alta toxicidade da substância, que causa problemas agudos e crônicos. 

“A intoxicação aguda vai levar à morte a curto ou longo prazo. Não tem nenhum tratamento que possa reverter isso. E, cronicamente, ele vai desenvolver Parkinson, ele vai desenvolver uma perda da função renal, da função hepática, todas elas irreversíveis. Vai desenvolver um problema pulmonar com perda da sua capacidade respiratória.”, explica a professora doutora e pesquisadora da área Toxicologia da UFRGS, Solange Cristina Garcia.

Em Plenária realizada na tarde desta segunda-feira, foi reafirmada a vigilância para a efetiva proibição do Paraquat, acompanhando a realidade de mais de 50 países do mundo.

Fortaleça a mobilização: leia a carta e assine pelo seu movimento ou organização. O documento estará aberto para adesões até às 14h desta terça-feira (25/08) através do site da Campanha.

Confira abaixo na íntegra. 

Carta Coletiva: Anvisa, mantenha o banimento do Paraquat!

Nós, organizações da sociedade civil abaixo assinadas, vimos por meio desta carta nos dirigir à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo o efetivo banimento do agrotóxico Paraquat.

Em seu voto proferido na reunião ordinária do dia 18 de agosto, o diretor Romison Rodrigues Mota explicitou que o adiamento do banimento da substância não é de interesse geral da sociedade.

O Paraquat foi banido na União Europeia em 2007 e teve sua reavaliação no Brasil iniciada em 2008. O parecer desta reavaliação, publicado em 2015, traz um encaminhamento inequívoco:

“Considerando a alta toxicidade aguda do paraquate, o fato do AOEL ser excedido durante a aplicação, as evidências de desencadeamento de Parkinson, a ausência de antídoto para a intoxicação aguda e para a doença de Parkinson e as evidências de mutagenicidade, é notório que há respaldo legal para a proibição do registro de produtos à base de paraquate no Brasil e, portanto, o uso desse ingrediente ativo deve ser descontinuado em nosso País.”

A publicação do resultado da reavaliação, em 2017, previu um prazo de três anos para redução gradual do uso até seu banimento completo, que deve se efetivar no dia 22 de setembro.

Neste período, não surgiu nenhuma nova informação científica contrariando o parecer da Anvisa referente à relação do Paraquat com a doença de Parkinson.

Portanto, o pleito de adiamento da data de banimento por parte das empresas fabricantes e de representantes do agronegócio é sem dúvidas uma tentativa de ganhar tempo para possíveis manobras de reversão da decisão.

Assim, reconhecendo que cada dia de uso permitido do Paraquat significa mortes e doenças incuráveis, pedimos à Anvisa que ouça o conjunto da sociedade e não se curve aos interesses econômicos.

Anvisa, mantenha o banimento do Paraquat no dia 22 de setembro!

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e organizações abaixo:

• AB Gestão em Mudança
• ABRAPPS – Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social
• ACT Promoção da Saúde
• Agapan
• Agroambiental
• Agrofloresta Mulungu
• Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
• Alimentos sem veneno
• Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins
• Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
• Associação para o desenvolvimento da Agroecologia
• Associação Brasileira de Reforma Agrária
• Associação de Meliponicultores do estado de São Paulo – AMESAMPA
• Associação dos profissionais Universitários da Sabesp – API
• Associação dos Servidores do Incaper – ASSIN
• Associação União Farol do Alvorecer da ZL
• CEAGRO – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia
• CEDAC
• Central Única dos Trabalhadores – CUT
• Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
• Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata
• Centro Vida Organica
• CEPOTX
• CERESTA – Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na Cidade (UNICENTRO)
• Chiara Eudócia Gomes Limeira
• Coletivo Cotonetes
• Coletivo Curupira
• Coletivo Praia Limpa
• Comissão Pastoral da Terra
• Comissão Pastoral da Terra MT
• Comitê de Ação Pela Cidadania
• Comitê estadual de Educação do Campo da Paraíba
• COMUSAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Paulo
• Conselho Indigenista Missionário Mato Grosso
• Conselho Regional de Química V Região – Câmara dos Agrotóxicos
• CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
• Coonaterra
• Cooperativa de Trabalho e Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente – Amater
• Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais quilombolas- CONAQ
• CPT XINGUARA
• CRAD-baixo São Francisco
• Deputada Federal Áurea Carolina PSOL/MG
• Deputada Federal Benedita da Silva – PT/RJ
• Deputada Federal Erika Kokay – PT/DF
• Deputada Federal Fernanda Melchionna PSOL/RS
• Deputada Federal Gleisi Hoffmann – PT/PR
• Deputada Federal Luiza Erundina PSOL/SP
• Deputada Federal Luiziane Lins – PT/CE
• Deputada Federal Margarida Salomão – PT/MG
• Deputada Federal Maria do Rosario – PT/RS
• Deputada Federal Marília Arraes – PT/PE
• Deputada Federal Natália Bonavides – PT/RN
• Deputada Federal Professora Rosa Neide – PT/MT
• Deputada Federal Rejane Dias – PT/PI
• Deputada Federal Sâmia Bomfim – Líder da Bancada do PSOL na Câmara de Deputados
• Deputada Federal Talíria Petrone PSOL/RJ
• Deputado Federal Afonso Florence – PT/BA
• Deputado Federal Airton Faleiro – PT/PA
• Deputado Federal Alencar Santana – PT/SP
• Deputado Federal Alexandre Padilha – PT/SP
• Deputado Federal Arlindo Chinaglia – PT/SP
• Deputado Federal Beto Faro – PT/PA
• Deputado Federal Carlos Veras – PT/PE
• Deputado Federal Carlos Zarattini – PT/SP
• Deputado Federal Célio Moura – PT/TO
• Deputado Federal David Miranda PSOL/RJ
• Deputado Federal Dionisio Marcon – PT/RS
• Deputado Federal Edmilson Rodrigues PSOL/PA
• Deputado Federal Elvino Bohn Gass – PT/RS
• Deputado Federal Enio Verri – Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
• Deputado Federal Frei Anastácio – PT/PB
• Deputado Federal Glauber Braga PSOL/RJ
• Deputado Federal Helder Salomão – PT/ES
• Deputado Federal Henrique Fontana – PT/RS
• Deputado Federal Ivan Valente PSOL/SP
• Deputado Federal João Daniel – PT/SE
• Deputado Federal Jorge Solla – PT/BA
• Deputado Federal José Airton Cirilo – PT/CE
• Deputado Federal José Guimarães – PT/ CE
• Deputado Federal José Ricardo – PT/AM
• Deputado Federal Joseildo – PT/BA
• Deputado Federal Leonardo Monteiro – PT/MG
• Deputado Federal Marcelo Freixo PSOL/RJ
• Deputado Federal Merlong Solano – PT/PI
• Deputado Federal Nilto Tatto – PT/SP
• Deputado Federal Odair Cunha – PT/MG
• Deputado Federal Padre João – PT/MG
• Deputado Federal Patrus Ananias – PT/MG
• Deputado Federal Paulão – PT/AL
• Deputado Federal Paulo Guedes – PT/M
• Deputado Federal Paulo Pimenta – PT/RS
• Deputado Federal Paulo Teixeira – PT/SP
• Deputado Federal Pedro Uczai – PT/SC
• Deputado Federal Reginaldo Lopes – PT/MG
• Deputado Federal Rogério Correia – PT/MG
• Deputado Federal Rubens Otoni – PT/GO
• Deputado Federal Rui Falcão – PT/SP
• Deputado Federal Valmir Assunção – PT/BA
• Deputado Federal Vander Loubet – PT/MS
• Deputado Federal Vicentinho – PT/SP
• Deputado Federal Waldenor Pereira – PT/BA
• Deputado Federal Zé Carlos – PT/MA
• Deputado Federal Zé Neto – PT/BA
• Deputado Federal Zeca Dirceu – PT/PR
• Edilene Verdino Soares
• Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto – MST
• Fazenda Alvorada
• Federação de Órgãos para Assistência social e educacional – FASE
• Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
• Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
• Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
• Greenpeace
• Greenpeace Brasil
• Grupo Abelhas flor do cerrado
• Grupo Apeti Viçosa
• Grupo Coletivo Triunfo
• Grupo Ecológico Sentinela Dos Pampas / GESP
• HISTEDOPR
• Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
• Instituto Centro de Vida
• Instituto do Bem-Estar
• Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá
• Instituto MIRA-SERRA
• Instituto Os Guardiões da Natureza
• Instituto Semeando o futuro
• Instituto Terraviva
• Instituto Terraviva
• Licenciatura em Educação do Campo UFPR Setor Litoral
• LOA TERRA
• Make it
• Mater Natura-Instituto de Estudos Ambientais
• Movimento Camponês Popular
• Movimento Contra as Agressões à Natureza – MoCAN/Peruíbe
• Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
• Movimento de Mulheres Camponesas/SC
• Movimento de Organização Comunitária
• Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
• Movimento minha terra
• Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
• Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
• MPP . Movimento dos pescadores e pescadoras artesanais
• NEA ARANDU
• NEA-ZP
• NEAST/UFMT
• NEPEA – Núcleo de Estudos Pesquisas e Extensão em Agroecologia
• Núcleo de Estudos em Agroecologia, Educação e Sociedade
• Núcleo de Agroecologia do Bolsão-MS
• Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande Sul (NEJ/RS)
• Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica do Vale do Taquari, RS
• Núcleo de Estudos em Cooperação
• Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiáridos – NEPPAS
• OAB
• Observatório dos Agrotóxicos – Paraná
• Pastoral da Juventude Rural
• Pastoral do Rural Diocese de Caxias do Sul
• Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas
• Rede Sergipana de Agroecologia
• ReSA – Rede Sementes da Agroecologia
• SEAPDR
• Secretaria da educação de Alagoas
• Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco
• SindiNutrisp – sindicato dos nutricionistas do estado de são paulo
• SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
• Slow Food Brasil
• SOS Emprego
• SOS Paranapiacaba -Santo André – SP
• Terra de Direitos
• Terra Viva
• Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
• União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural-UPPAN
• Universidade Federal Rural da Amazonia 

*Editado por Fernanda Alcântara