MST integra o Centro de Direitos Humanos do Vale, em São Paulo

Da Página do MST

Com a intenção de fortalecer, articular e organizar diversas iniciativas já existentes na região do vale do Paraíba, em São Paulo, foi lançada neste fim de semana (22) o Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Pedro Lobo (CDDH-PL). Formado fundamentalmente por representantes de movimentos populares, acadêmicos e instituições, a primeira assembleia já definiu estatuto e os rumos do CDDH-PL.

A articulação faz uma homenagem a Pedro Lobo, combatente pelos direitos humanos durante o período da Ditadura Civil-Militar brasileira. Entre os diversos movimentos que participam do CDDH-PL está a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), comunidades indígenas e Associação LGBT+, dentre outras.

Confira abaixo na íntegra. 

Articulação dentre academia, instituições e movimentos populares cria o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Lobo – CDDH-PL

No dia 22 de agosto foi criado em uma assembleia geral o Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Pedro Lobo. A assembleia foi realizada de modo remoto, em sala virtual, devido à pandemia da COVID-19 e reuniu cerca de cinquenta pessoas convidadas com base em suas atuações de militância em diversas movimentos populares pelos Direitos Humanos. A assembleia teve grande representatividade de movimentos sociais da região, dentre eles Sem Terra, quilombolas, lgbts, caiçaras, indígenas, movimento negro e de moradia. Além disso participaram também pessoas que ocupam espaços institucionais como defensoria pública e assembleia legislativa. Todos em torno da necessidade de defesa dos direitos humanos. Na composição do Centro essas pessoas são identificadas como fundadores(as). Juridicamente o Centro é uma associação sem fins econômicos.

O CDDH-PL se articula em três pilares: academia, instituições e movimentos populares. A proposta foi criar uma organização de direitos humanos, que possa fortalecer, articular e organizar diversas iniciativas já existentes na região do vale do Paraíba, mas que, no entanto, estão dispersas. Essa iniciativa parte da demanda histórica concreta dos movimentos populares em relação à violação de seus direitos, situação que na atual conjuntura tem sido agravada.

A homenagem a Pedro Lobo na denominação do Centro foi motivada pela sua vida ter sido dedicada à luta pelos direitos humanos. Foi um compromissado combatente pelos direitos humanos durante o período da Ditadura Civil-Militar brasileira. Nunca negou sua história e até hoje ainda conta detalhes de sua atuação para inspirar outras e outros defensores dos direitos humanos. Além de sua atuação a decisão por seu nome também fortalece a iniciativa regional porque ele nasceu em Natividade da Serra.

Todas as pessoas presentes na assembleia se apresentaram enfocando suas militâncias e suas expectativas em relação à criação do CDDH-PL. As finalidades dessa iniciativa foram relacionadas à atual conjuntura no país. Destacou seu papel na contribuição com movimentos populares da região, assim como participação em espaços acadêmicos e de debates sobre os temas que envolvem os direitos humanos em uma perspectiva concreta de luta popular. Foi aberta a fala para os diversos movimentos populares e entidades presentes, assim como pessoas que desejassem se manifestar. Após as apresentações e colocações, foi iniciado o debate sobre o Estatuto, com sua leitura na íntegra.

Além do estatuto também foi votada pelos presentes a composição do Conselho Diretor e do Conselho Deliberativo. O Conselho Deliberativo foi formado fundamentalmente por representantes dos seguintes movimentos populares, com o objetivo de definir os rumos do CDDH-PL: Nação Hip Hop Brasil – Universal Zulu Nation, Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, Fórum de Comunidades Tradicionais/Caiçaras, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola-CONAQ, Movimento dos trabalhadores rurais sem terra-MST, comunidades indígenas, Associação LGBT+ de São José dos Campos, Povo da Rua, Movimento em Defesa dos Pequenos Agricultores e Central de Movimentos Populares.

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Lobo – CDDH-PL